Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Emenda PL nº 115-03/2023 - EMENDA I

Modifica o Parágrafo único do Projeto de Lei Nº 115 de 08 de novembro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_115___Heitor_Hoppe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,7 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_2032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM nº 070-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨ADAIR ANTÔNIO VIVIAN¨, a Rua B , do Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Plenária dia 26/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_070.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: Plenária dia 15/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_Duodcimo_Agosto_Lils_e_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 170,3 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 065-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨CARLOS RUTHNER¨, a Rua B (I), do Loteamento Portal dos Conventos II, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: Plenária dia 15/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_065___Heitor_Hoppe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,8 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Projeto de Lei CM nº 061-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨CARLOS RUTHNER¨, a Rua B (I), do Loteamento Portal dos Conventos II, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0612023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,3 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 25/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 341,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 035-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 11.377, de 22 de Março de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Plenária dia 21/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_N__035_VALE_CORRIGIDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 031-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina área pública de Parque Professor Ardy Storck

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: Plenária dia 28/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,9 kB

2 autores:

Alex

Heitor

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,6 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE___RESOLUO_PARA_O_DIA_DA_MULHER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda PL nº 007-03/2023 - EMENDA ADITIVA I

Inclui a formação de nível superior completo em "Administração de Empresas" no art. 2º do projeto de Lei nº 007, de 31 de janeiro de 2023, do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_aditiva_PL_007_03_2023_Heitor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,9 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

2022

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_108_02022_vereadores_Praa_Lyall.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

8 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2022

Plenária: Plenária dia 22/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_095_022022_Comisso_Desburocratizao_R...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,7 MB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM nº 071-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨HUGO FERNANDO KEMMERICH¨, a Rua L 12, do Loteamento Residencial Althaus e a Rua L, do Loteamento Baviera, no Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2022

Plenária: Plenária dia 23/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_071_022022___vereador_Heitor_Luiz_Hoppe..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,9 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Emenda PL nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 079-02/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_079_022022___v...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,0 kB

2 autores:

Carlos

Heitor

Heitor Hoppe

2023

Emenda PL nº 115-03/2023 - EMENDA I

Modifica o Parágrafo único do Projeto de Lei Nº 115 de 08 de novembro de 2023.

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Projeto de Lei CM nº 070-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨ADAIR ANTÔNIO VIVIAN¨, a Rua B , do Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, no Bairro Conventos.

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Projeto de Lei CM nº 065-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨CARLOS RUTHNER¨, a Rua B (I), do Loteamento Portal dos Conventos II, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 061-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨CARLOS RUTHNER¨, a Rua B (I), do Loteamento Portal dos Conventos II, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 035-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 11.377, de 22 de Março de 2022.

Projeto de Lei CM nº 031-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina área pública de Parque Professor Ardy Storck

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Emenda PL nº 007-03/2023 - EMENDA ADITIVA I

Inclui a formação de nível superior completo em "Administração de Empresas" no art. 2º do projeto de Lei nº 007, de 31 de janeiro de 2023, do Poder Executivo.

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM nº 071-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨HUGO FERNANDO KEMMERICH¨, a Rua L 12, do Loteamento Residencial Althaus e a Rua L, do Loteamento Baviera, no Bairro São Bento.

Emenda PL nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 079-02/2022