Matérias Legislativas

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM PL nº 054-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Projeto de Lei CM nº 015-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 003-01/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 120-01/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Projeto de Lei CM nº 071-01/2021 - Projeto de Lei CM

REVOGA a Lei nº 11.061, de 15 de setembro de 2020, que nomeava de RUA ARAY MELLO CHRIST e dá nova nomeação de RUA AVELINO FUCHS, à Rua 14-X, no Residencial Atena, no Bairro Conventos.

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Projeto de Lei CM Nº 060-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 060-01/2021

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 002-01/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-01/2021

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Projeto de Resolução Nº 001-01/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza firmar Protocolo de Intenções junto à Fuvates.

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Altera a Lei nº 10.418 de 22 de junho de 2017, que “Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências”.

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 025-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 025-01/2021

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.