Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 077-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Emília Born, a Rua “A5”, no Loteamento Monte Belo, Bairro Igrejinha, Lajeado/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_772024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM nº 064-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça Maria Bernardete Betti a área de terrenos urbana, de domínio público, localizada na Avenida Rio Grande do Norte, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Plenária dia 19/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_642024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 062-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Walter Hugo Schlabitz, a Rua “L”, no Loteamento Caminho dos Conventos, Bairro Bom Pastor, Lajeado/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2024

Plenária: Plenária dia 12/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_622024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 741,8 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2024

Plenária: Sessão Plenária 28/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_061.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,3 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM nº 031-04/2024 - Projeto de Lei CM

Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Lajeado. Pedido de Vista Ana da Apama. 20/06/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2024

Plenária: Plenária dia 02/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 383,2 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,1 kB

6 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Márcio

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 026-04/2024 - Projeto de Lei CM

Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Lajeado, prevê ações de valorização e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 09/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,4 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 16/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023___Deol_Ana_Kniphoff_Alex_Paula_e_Lo...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,0 kB

6 autores:

Alex

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Sergio

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XVII

Altera o Projeto de Lei N.º 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML, suprimindo e modificando artigos. Acatado parecer de ilegalidade, projeto ficou prejudicado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_017_pl83.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Marquinhos

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 26/02/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_96_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,0 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,1 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Emenda PL nº 122-03/2023 - EMENDA II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2024 do Projeto de Lei nº 122/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_122___Deol_Graff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,2 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_2032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM PL nº 080-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Alindo Ahlert, a Rua B e suas futuras projeções, no Loteamento Solar dos Conventos, Bairro Conventos, Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_080___Deol.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,8 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Deolí Gräff

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 077-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Emília Born, a Rua “A5”, no Loteamento Monte Belo, Bairro Igrejinha, Lajeado/RS

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Projeto de Lei CM nº 064-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça Maria Bernardete Betti a área de terrenos urbana, de domínio público, localizada na Avenida Rio Grande do Norte, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM nº 062-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Walter Hugo Schlabitz, a Rua “L”, no Loteamento Caminho dos Conventos, Bairro Bom Pastor, Lajeado/RS

Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Projeto de Lei CM nº 031-04/2024 - Projeto de Lei CM

Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Lajeado. Pedido de Vista Ana da Apama. 20/06/2024.

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Projeto de Lei CM nº 026-04/2024 - Projeto de Lei CM

Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Lajeado, prevê ações de valorização e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XVII

Altera o Projeto de Lei N.º 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML, suprimindo e modificando artigos. Acatado parecer de ilegalidade, projeto ficou prejudicado.

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Emenda PL nº 122-03/2023 - EMENDA II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2024 do Projeto de Lei nº 122/2023.

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Projeto de Lei CM PL nº 080-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Alindo Ahlert, a Rua B e suas futuras projeções, no Loteamento Solar dos Conventos, Bairro Conventos, Lajeado/RS.