Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2025

Projeto de Lei CM 024-01/2025 - CM 024-01/2025

Denomina de rua Flor-de-Lis a rua “B8”, localizada no Bairro Campestre - Lajeado.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 592,4 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 017 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.

Situação: Retirada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_172025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

2024

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Emenda Projeto de Lei nº 086-04/2024 - Emenda I

Altera inciso I ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Lajeado para o exercício de 2025.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_1___projeto_de_lei_86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,0 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,1 kB

6 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Márcio

Marquinhos

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,7 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Waldir

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_07___PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,9 kB

4 autores:

Antônio

Carlos

Ederson

Jones

Projeto de Lei CM nº 067-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Plenária: Plenária dia 03/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_067_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,4 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM nº 056-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/06/2023

Plenária: Plenária dia 15/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 284,3 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera Art. 1º do CM 43-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: Plenária dia 25/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,8 kB

3 autores:

Jones

Lorival

Marquinhos

Projeto de Resolução nº 002-03/2023 - Projeto de Resolução

Altera dispositivos da Resolução n° 2.788, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: Plenária dia 08/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,2 kB

5 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM nº 055-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Anápolis.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Plenária dia 20/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_055_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,8 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00_RELATRIO_FINAL___Comisso_Acessibilidade...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 MB

6 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 015-03/2023 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Adilvo Battisti Votação Secreta

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_015_032023___Vav___Ttulo_de_Cidado_Bene...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,6 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM nº 014-03/2023 - Projeto de Lei CM

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_014_032023___Vav___Substituio_dos_sinai...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,7 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

2022

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda VIII

Inclui o inciso II ao artigo 7° do Projeto de Lei 117/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda08_Jones_Barbosa_Adria...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,0 kB

5 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Emenda CM 110-02/2022 - Emenda I

Emenda substitutiva, alterando o artigo 1o do projeto de Lei 110/2022, o qual Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Adilvo Battisti.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/12/2022

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_110_022022_Emenda01_Jones_Barbosa_Al...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,2 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Vavá

2025

Projeto de Lei CM 024-01/2025 - CM 024-01/2025

Denomina de rua Flor-de-Lis a rua “B8”, localizada no Bairro Campestre - Lajeado.

Projeto de Lei CM 017 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.

2024

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Emenda Projeto de Lei nº 086-04/2024 - Emenda I

Altera inciso I ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Lajeado para o exercício de 2025.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Projeto de Lei CM nº 067-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 056-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Lajeado.

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera Art. 1º do CM 43-03/2023.

Projeto de Resolução nº 002-03/2023 - Projeto de Resolução

Altera dispositivos da Resolução n° 2.788, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 055-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Anápolis.

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Projeto de Lei CM nº 015-03/2023 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Adilvo Battisti Votação Secreta

Projeto de Lei CM nº 014-03/2023 - Projeto de Lei CM

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda VIII

Inclui o inciso II ao artigo 7° do Projeto de Lei 117/2022.

Emenda CM 110-02/2022 - Emenda I

Emenda substitutiva, alterando o artigo 1o do projeto de Lei 110/2022, o qual Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Adilvo Battisti.