Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Projeto Substitutivo 018-02/2026 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Autoria Instituir o Programa Municipal de Treinamento em Prevenção e Combate a Incêndio, Evacuação e Primeiros Socorros nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências..

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 31/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 14/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ROJETO_DE_LEI_SUBSTITUTIVO_AO_CM_0182026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 997,0 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 018-02/2026 - CM 018-02/2026

Sugere Instituir o Programa Municipal de Treinamento em Prevenção e Combate a Incêndio, Evacuação e Primeiros Socorros nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 09/03/2026

Plenária: Reunião das Comissões 30.03.2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0182026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

2025

Projeto de Resolução 005-01/2025 - Projeto de Resolução 005-01/2025

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lajeado/RS e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 15/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_0052025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

8 autores:

Ana

Jones

Lisandra

Oilquer

Paula

Ramatis

Rosane

Vanderlan

Projeto de Lei CM CM 111-01/2025 - CM 111-01/2025

Denomina de Rua Paulo Roberto Endres Rua 14 Q localizada no Loteamento Atenas, situado no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 16/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_1112025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 770,6 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM CM 110-01/2025 - CM 110-01/2025

Denomina de ULSENHEIMER para a Rua "14 C" localizada no Loteamento Lotus, situado no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 16/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_1102025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 914,9 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 108-01/2025 - CM 108-01/2025

Institui a Semana de Prevenção da Escoliose e autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas preventivas e explicativas no ambiente escolar e instituições de saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 16/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_1082025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 073-01/2025 - CM 073-01/2025

Denominação da Praça da Rua Eduardo Theodoro Stroher, esquina com a rua Armindo Lavall no bairro Centenário em Praça do Abraço.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 02.09.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,0 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 054-01/2025 - CM 054-01/2025

Denominação da praça da rua Cecília Meireles no bairro Centenário de PRAÇA OURO VERDE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: Sessão Plenária 22/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_54.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,3 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 055-01/2025 - CM 055-01/2025

Denominação na Praça da rua Eduardo Theodoro Stroher, esquina com a Rua Armindo Lavall no bairro Centenário de PRAÇA DA AMIZADE.

Situação: Retirada

Data de criação: 30/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,9 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 23/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/06/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_412025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

11 autores:

Antônio

Aquiles

Ederson

Heitor

Jones

Lisandra

Marquinhos

Oilquer

Ramatis

Vanderlan

Waldir

Projeto de Lei CM 026-01/2025 - CM 026-01/2025

Declara a não anuência do Município de Lajeado à instalação de pedágios no sistema “free flow” nas rodovias estaduais que cortam o município e dá outras providências.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 15.07.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,3 kB

8 autores:

Antônio

Jones

Lorival

Marquinhos

Ramatis

Rosane

Vanderlan

Waldir

Projeto de Lei CM 024-01/2025 - CM 024-01/2025

Denomina de rua Flor-de-Lis a rua “B8”, localizada no Bairro Campestre - Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 592,4 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 017 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.

Situação: Retirada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_172025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

2024

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Emenda Projeto de Lei nº 086-04/2024 - Emenda I

Altera inciso I ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Lajeado para o exercício de 2025.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_1___projeto_de_lei_86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,0 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,1 kB

6 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Márcio

Marquinhos

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,7 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Waldir

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_07___PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,9 kB

4 autores:

Antônio

Carlos

Ederson

Jones

Vavá

Confirmação

2026

Projeto Substitutivo 018-02/2026 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Autoria Instituir o Programa Municipal de Treinamento em Prevenção e Combate a Incêndio, Evacuação e Primeiros Socorros nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências..

Projeto de Lei CM 018-02/2026 - CM 018-02/2026

Sugere Instituir o Programa Municipal de Treinamento em Prevenção e Combate a Incêndio, Evacuação e Primeiros Socorros nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

2025

Projeto de Resolução 005-01/2025 - Projeto de Resolução 005-01/2025

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lajeado/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei CM CM 111-01/2025 - CM 111-01/2025

Denomina de Rua Paulo Roberto Endres Rua 14 Q localizada no Loteamento Atenas, situado no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM CM 110-01/2025 - CM 110-01/2025

Denomina de ULSENHEIMER para a Rua "14 C" localizada no Loteamento Lotus, situado no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 108-01/2025 - CM 108-01/2025

Institui a Semana de Prevenção da Escoliose e autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas preventivas e explicativas no ambiente escolar e instituições de saúde.

Projeto de Lei CM 073-01/2025 - CM 073-01/2025

Denominação da Praça da Rua Eduardo Theodoro Stroher, esquina com a rua Armindo Lavall no bairro Centenário em Praça do Abraço.

Projeto de Lei CM 054-01/2025 - CM 054-01/2025

Denominação da praça da rua Cecília Meireles no bairro Centenário de PRAÇA OURO VERDE.

Projeto de Lei CM 055-01/2025 - CM 055-01/2025

Denominação na Praça da rua Eduardo Theodoro Stroher, esquina com a Rua Armindo Lavall no bairro Centenário de PRAÇA DA AMIZADE.

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 026-01/2025 - CM 026-01/2025

Declara a não anuência do Município de Lajeado à instalação de pedágios no sistema “free flow” nas rodovias estaduais que cortam o município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 024-01/2025 - CM 024-01/2025

Denomina de rua Flor-de-Lis a rua “B8”, localizada no Bairro Campestre - Lajeado.

Projeto de Lei CM 017 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO.

2024

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Emenda Projeto de Lei nº 086-04/2024 - Emenda I

Altera inciso I ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Lajeado para o exercício de 2025.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.