Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Projeto de Lei CM nº 055-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_055_022022___vereadores_Carlos_Eduardo_...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,3 kB

3 autores:

Carlos

Jones

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera o art. 2º da Lei nº 6.004, de 12 de dezembro de 1997.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_022022___vereadores_Ana_Rita_da_Sil...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,1 kB

2 autores:

Ana

Jones

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: Plenária dia 03/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_CM_021SCAN_20220503_174921541.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

9 autores:

Adriano

Alex

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Mozart

Paula

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal - Proposta de emenda a Lei Orgânica

Modifica o § 2º do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___Lei_Orgnica____vereadores_Vava...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 194,3 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Márcio

Sergio

2021

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta no artigo 5º do PL, 3 parágrafos, estabelecendo critérios de contrapartida da empresa FRUKI para concessão de uso em área do Parque do Engenho.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_03__PL_123_012021___vereado...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,5 kB

3 autores:

Jones

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_089_012021_vereadores_Jones_Barbosa_da_...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

3 autores:

Heitor

Jones

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073_012021_vereadores_Rodrigo_Conte_Isi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,4 kB

9 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Marquinhos

Mozart

Paula

Rodrigo

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Plenária dia 30/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_I_ao_PL_72_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,0 kB

6 autores:

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Emenda PL CM nº 046-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 046-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_CM_46_ranzi_e_Jones.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,3 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Projeto de Lei CM Nº 049-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 049-01/2021

Denomina de rua Adelar Straatmann a rua “E”, localizada no Loteamento Campestre, Bairro Campestre - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2021

Plenária: Plenária dia 10/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_049_012021___vereador_Jones_Barbosa_da_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_012021_vereadores_Lorival_Ewerling_...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,6 kB

8 autores:

Adriano

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: alt_CM_038_012021_vereadores_Carlos_Eduard...J.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,5 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 03

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM n° 16-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_03_cm_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,7 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_02_cm_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,7 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: r_CM_026_012021_vereadora_Paula_Thomas_Mrc...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,7 kB

9 autores:

Adriano

Alex

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Márcio

Mozart

Paula

Projeto de Lei CM Nº 025-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 025-01/2021

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/05/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_025_COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,0 kB

5 autores:

Ana

Heitor

Jones

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 033-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 033-01/2021

Estabelece prioridade para a vacinação de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo TEA e lactantes contra a COVID-19.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_033_012021_vereador_Jones_Barbosa_da_Silva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 248,0 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Plenária dia 08/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_012021_completo_vereadores_Jones_Ba...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,8 kB

4 autores:

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 021-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 021-01/2021

Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/04/2021

Plenária: Plenária dia 11/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_021_012021_vereador_Jones_Barbosa_da_Silva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,2 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Vavá

Confirmação

2022

Projeto de Lei CM nº 055-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 045-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera o art. 2º da Lei nº 6.004, de 12 de dezembro de 1997.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal - Proposta de emenda a Lei Orgânica

Modifica o § 2º do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal.

2021

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta no artigo 5º do PL, 3 parágrafos, estabelecendo critérios de contrapartida da empresa FRUKI para concessão de uso em área do Parque do Engenho.

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Emenda PL CM nº 046-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 046-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 049-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 049-01/2021

Denomina de rua Adelar Straatmann a rua “E”, localizada no Loteamento Campestre, Bairro Campestre - Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 03

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM n° 16-01/2021.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 025-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 025-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 033-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 033-01/2021

Estabelece prioridade para a vacinação de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo TEA e lactantes contra a COVID-19.

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 021-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 021-01/2021

Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.