Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Plenária dia 08/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_012021_completo_vereadores_Jones_Ba...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,8 kB

4 autores:

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 021-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 021-01/2021

Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/04/2021

Plenária: Plenária dia 11/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_021_012021_vereador_Jones_Barbosa_da_Silva.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,2 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_012021_vereadores_Ana_Azambuja_Lori...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

8 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Lorival

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº009-01/2021 - CM Nº09-01/2021

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 04/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_009_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,4 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 30/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

5 autores:

Ana

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

2019

Projeto de Lei CM 086-03/2019 - CM 086-03/2019

Denomina de Área Verde Renita Schneider Kunz a Área Verde localizada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul e com a Rua Palmeirinhas (matrícula 47.872, setor 11, quadra 65, lote 650), localizada no bairro Santo André.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Plenária: Plenária dia 12/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_086_032019_VEREADORES_Vav.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 085-03/2019 - CM 085-03/2019

Denomina de Rua João Antonio Flores a Rua B, localizada no Loteamento Dauernheimer, no bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Plenária: Plenária dia 12/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_085_032019_VEREADORES_Vav.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 083-03/2019 - CM 083-03/2019

Institui no município de Lajeado a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2019

Plenária: Plenária dia 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_083_032019_VEREADORES_Kniphoff_e_vav.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,0 kB

2 autores:

Jones

Sergio

Projeto de Lei CM 082-03/2019 - CM 082-03/2019

Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/10/2019

Plenária: Plenária dia 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_082_032019_VEREADORES__vav.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,1 kB

Autor(a):

Jones Barbosa da Silva

Projeto de Lei CM 081-03/2019 - CM 081-03/2019

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2019

Plenária: Plenária dia 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_081_032019_VEREADORES_Kniphoff_e_vav.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,1 kB

2 autores:

Jones

Sergio

Vavá

2021

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 021-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 021-01/2021

Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Projeto de Lei CM Nº009-01/2021 - CM Nº09-01/2021

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

2019

Projeto de Lei CM 086-03/2019 - CM 086-03/2019

Denomina de Área Verde Renita Schneider Kunz a Área Verde localizada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul e com a Rua Palmeirinhas (matrícula 47.872, setor 11, quadra 65, lote 650), localizada no bairro Santo André.

Projeto de Lei CM 085-03/2019 - CM 085-03/2019

Denomina de Rua João Antonio Flores a Rua B, localizada no Loteamento Dauernheimer, no bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 083-03/2019 - CM 083-03/2019

Institui no município de Lajeado a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 082-03/2019 - CM 082-03/2019

Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Projeto de Lei CM 081-03/2019 - CM 081-03/2019

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Vavá

Confirmação

2021

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 021-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 021-01/2021

Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Projeto de Lei CM Nº009-01/2021 - CM Nº09-01/2021

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

2019

Projeto de Lei CM 086-03/2019 - CM 086-03/2019

Denomina de Área Verde Renita Schneider Kunz a Área Verde localizada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul e com a Rua Palmeirinhas (matrícula 47.872, setor 11, quadra 65, lote 650), localizada no bairro Santo André.

Projeto de Lei CM 085-03/2019 - CM 085-03/2019

Denomina de Rua João Antonio Flores a Rua B, localizada no Loteamento Dauernheimer, no bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 083-03/2019 - CM 083-03/2019

Institui no município de Lajeado a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 082-03/2019 - CM 082-03/2019

Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Projeto de Lei CM 081-03/2019 - CM 081-03/2019

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.