Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2019

Projeto de Lei CM 068-03/2019 - CM 068-03/2019

Denomina de Rua Emilio Sauter a Rua 08, do Loteamento Parque dos Conventos II, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Plenária dia 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_068_032019_VEREADORESAdi_Cerutti.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,3 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 065-03/2019 - CM 065-03/2019

Denomina Rua Eugenio Nicolau Arthus, as ruas D e F, do Loteamento Residencial Ibiza e Germania II, do bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2019

Plenária: Plenária dia 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_065_032019_VEREADORES_Adi_Cerutti.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 17/06/2019

Plenária: Plenária dia 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046_032019_VEREADORES_Mariela_Portz_Sal...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

7 autores:

Adi

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 031-03/2019 - CM 031-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Plenária dia 16/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_031_032019_VEREADORES_Adi_Cerutti_e_Wal...u.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,6 kB

2 autores:

Adi

Waldir

Projeto de Lei CM 026-03/2019 - CM 026-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_026_032019_VEREADORES_Adi_Cerutti.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,6 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 014-03/2019 - CM 014-03/2019

Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis e copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2019

Plenária: Plenária dia 04/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,6 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 013-03/2019 - CM 013-03/2019

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estouros e estampidos no Município de Lajeado. Votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 154,9 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

2018

Projeto de Lei CM 072-02/2018 - CM 072-02/2018

Proibição ao manuseio, queima e utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, na área central da cidade de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0722018_Proibio_ao_manuseio_queima_e_ut...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,6 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 047-02/2018 - CM 047-02/2018

Denomina de Rua Rudi Schnack, a Rua A, do Loteamento Conventos VI e a Rua B, do Loteamento Irminda Ritter, localizados no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2018

Plenária: Plenária dia 16/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0472018_Denomina_de_Rua_Rudi_Schnack___ADI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,5 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 042-02/2018 - CM 042-02/2018

Denomina de Rua Werno Datsch a rua principal do Loteamento Residencial Datsch, no Bairro Centenário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2018

Plenária: Plenária dia 11/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0422018_Denomina_de_Rua_Werno_Datsch_a_...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,3 kB

Autor(a):

Adi Cerutti

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Adi Cerutti

2019

Projeto de Lei CM 068-03/2019 - CM 068-03/2019

Denomina de Rua Emilio Sauter a Rua 08, do Loteamento Parque dos Conventos II, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 065-03/2019 - CM 065-03/2019

Denomina Rua Eugenio Nicolau Arthus, as ruas D e F, do Loteamento Residencial Ibiza e Germania II, do bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Projeto de Lei CM 031-03/2019 - CM 031-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 026-03/2019 - CM 026-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 014-03/2019 - CM 014-03/2019

Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis e copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 013-03/2019 - CM 013-03/2019

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estouros e estampidos no Município de Lajeado. Votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

2018

Projeto de Lei CM 072-02/2018 - CM 072-02/2018

Proibição ao manuseio, queima e utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, na área central da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 047-02/2018 - CM 047-02/2018

Denomina de Rua Rudi Schnack, a Rua A, do Loteamento Conventos VI e a Rua B, do Loteamento Irminda Ritter, localizados no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 042-02/2018 - CM 042-02/2018

Denomina de Rua Werno Datsch a rua principal do Loteamento Residencial Datsch, no Bairro Centenário.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.