Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2025

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.385 de 20 de abril de 2017.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_182025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

5 autores:

Lisandra

Lorival

Marquinhos

Rosane

Waldir

Emenda 007 - 01/2025 - Emenda II

Altera o Artigo 1° do CM 007-01/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_AO_PROJETO_CM_072025_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,0 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

2024

Emenda Projeto de Lei nº 090-04/2024 - Emenda I

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2025 do Projeto de Lei nº 090/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Calendrio_de_eventos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,3 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 060-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_602024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,8 kB

2 autores:

Lorival

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 055-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de FLORENTINA FERREIRA a rua “sem nome”, localizada no Bairro Morro 25.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Plenária dia 10/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_055.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,2 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM nº 053-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Procurador Geral do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 052-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,9 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 051-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,7 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 050-04/2024 - Projeto de Lei CM

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_050.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 16/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023___Deol_Ana_Kniphoff_Alex_Paula_e_Lo...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,0 kB

6 autores:

Alex

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 016-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de "Praça José de Souza", a praça localizada na Avenida Beira Rio, esquina com a Rua Delfino Costa, no Bairro Conservas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2024

Plenária: Plenária dia 02/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,1 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei Complementar nº 002-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2024

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sugerindo-se destinação a exames e cirurgias eletivas em áreas predeterminadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_001_042024___Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA II

Adiciona o item nº 21 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 27/02/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_002_CM_N962023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,6 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM nº 01-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 859,01 (oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo) a partir de 01/01/2024, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,0 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Lorival Silveira

2025

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.385 de 20 de abril de 2017.

Emenda 007 - 01/2025 - Emenda II

Altera o Artigo 1° do CM 007-01/2025

2024

Emenda Projeto de Lei nº 090-04/2024 - Emenda I

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2025 do Projeto de Lei nº 090/2024.

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 060-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei CM nº 055-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de FLORENTINA FERREIRA a rua “sem nome”, localizada no Bairro Morro 25.

Projeto de Lei CM nº 053-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Procurador Geral do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei CM nº 052-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei CM nº 051-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 050-04/2024 - Projeto de Lei CM

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Projeto de Lei CM nº 016-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de "Praça José de Souza", a praça localizada na Avenida Beira Rio, esquina com a Rua Delfino Costa, no Bairro Conservas.

Projeto de Lei Complementar nº 002-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Resolução nº 001-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sugerindo-se destinação a exames e cirurgias eletivas em áreas predeterminadas.

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA II

Adiciona o item nº 21 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Projeto de Lei CM nº 01-04/2024 - Projeto de Lei CM