Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Projeto de Lei CM 078-01/2025 - CM 078-01/2025

Equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2025

Plenária: Reunião das Comissões Permanentes

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_078.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,6 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda 03 - Emenda III Projeto de Lei CM n° 035-01/2025

Acrescenta alínea ao inciso V do Art. 3º do Projeto de Lei CM nº 35/2025.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 20/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___CM_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,3 kB

2 autores:

Lorival

Oilquer

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei CM n° 035-01/2025

Altera alínea b do Art. 8° do Projeto de Lei CM nº 35/2025.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 20/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___CM_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 376,0 kB

2 autores:

Lorival

Oilquer

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei CM n° 035-01/2025

Acrescenta parágrafo único ao Art. 11 do Projeto de Lei CM nº 35/2025.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 20/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,5 kB

2 autores:

Lorival

Oilquer

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 071-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 71/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda___0206.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 374,2 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 055-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei n° 55/2025.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 27/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda___55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 373,9 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda 03 - Emenda III Projeto de Lei n° 058-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03_ao_PL_058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,8 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 063-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 63/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02_PL_063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 376,1 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 064-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 64/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02_PL_064.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 376,0 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 066-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 66/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02_PL_066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,6 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 067-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 67/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02_PL_067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 376,0 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 058-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2025.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,4 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 066-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 66/2025.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,2 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 067-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 67/2025.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,4 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 064-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 64/2025.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_064.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,9 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 063-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 63/2025.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,4 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 058-01/2025

Modifica o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2025. Art. 1º Fica modificado o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2025, ficando com a seguinte redação: Parágrafo único: Aplicam-se aos contratados as mesmas regras e os direitos assegurados aos servidores efetivos, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal — Lei Complementar nº 01/2016.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,6 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Projeto de Lei CM 035-01/2025 - CM 035-01/2025

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras bronzeamento artificial no município de lajeado.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,4 kB

3 autores:

Ederson

Lorival

Oilquer

Projeto de Lei CM 034-01/2025 - CM 034-01/2025

Denomina de Irmãs Mallmann uma praça pública localizada no Bairro Moinhos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 13/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 380,9 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM 026-01/2025 - CM 026-01/2025

Declara a não anuência do Município de Lajeado à instalação de pedágios no sistema “free flow” nas rodovias estaduais que cortam o município e dá outras providências.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 15.07.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,3 kB

8 autores:

Antônio

Jones

Lorival

Marquinhos

Ramatis

Rosane

Vanderlan

Waldir

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6
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Última

Lorival Silveira

Confirmação

2025

Projeto de Lei CM 078-01/2025 - CM 078-01/2025

Equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Lajeado.

Emenda 03 - Emenda III Projeto de Lei CM n° 035-01/2025

Acrescenta alínea ao inciso V do Art. 3º do Projeto de Lei CM nº 35/2025.

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei CM n° 035-01/2025

Altera alínea b do Art. 8° do Projeto de Lei CM nº 35/2025.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei CM n° 035-01/2025

Acrescenta parágrafo único ao Art. 11 do Projeto de Lei CM nº 35/2025.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 071-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 71/2025.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 055-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei n° 55/2025.

Emenda 03 - Emenda III Projeto de Lei n° 058-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2025.

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 063-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 63/2025.

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 064-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 64/2025.

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 066-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 66/2025.

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 067-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 67/2025.

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 058-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2025.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 066-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 66/2025.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 067-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 67/2025.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 064-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 64/2025.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 063-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 63/2025.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 058-01/2025

Projeto de Lei CM 035-01/2025 - CM 035-01/2025

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras bronzeamento artificial no município de lajeado.

Projeto de Lei CM 034-01/2025 - CM 034-01/2025

Denomina de Irmãs Mallmann uma praça pública localizada no Bairro Moinhos.

Projeto de Lei CM 026-01/2025 - CM 026-01/2025

Declara a não anuência do Município de Lajeado à instalação de pedágios no sistema “free flow” nas rodovias estaduais que cortam o município e dá outras providências.