Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 004-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 003-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,7 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 002-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

2023

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA VI

Inclui o bodycam ou “câmera junto ao corpo” nas atribuições atribuições da Guarda Civil Municipal para uma maior gama possível de meios de uso de força, com capacidade de gravação, transmissão de áudio, vídeo e localização geográfica, com possibilidade de ser monitorada remotamente por um central de monitoramento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_06___PL_083___Lorival.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,4 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA VII

Define Idade: mínima de 18 e máxima de 35 anos de idade completos na data da posse, estatura mínima para mulheres 1,60m e para homens 1,65m para ingresso de servidores da Guarda Municipal.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_07___PL_083___Lorival.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,0 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 26/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Projeto de Lei CM nº 073-03/2023 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei n° 10.473, de 28 de setembro de 2017. Parecer pela ilegalidade do projeto reprovado na sessão 24/10/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073___Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,5 kB

2 autores:

Carlos

Lorival

Emenda PL nº 101-03/2023 - EMENDA ADITIVA I

Modifica o Anexo III do Projeto de Lei 101-03/2023.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/09/2023

Plenária: Plenária dia 26/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_101_Lorival.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,1 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: Plenária dia 15/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_Duodcimo_Agosto_Lils_e_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 170,3 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera Art. 1º do CM 43-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: Plenária dia 25/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,8 kB

3 autores:

Jones

Lorival

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 25/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 341,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 035-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 11.377, de 22 de Março de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Plenária dia 21/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_N__035_VALE_CORRIGIDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,6 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE___RESOLUO_PARA_O_DIA_DA_MULHER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda PL nº 014-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA

Altera dispositivo do PL nº 014-03/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, disciplina sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_deoli_e_lorival_PL_014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 386,7 kB

2 autores:

Deolí

Lorival

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Situação: Prejudicado

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,5 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Lorival

Relatório Expediente nº 65.755 - Relatório Final Comissão de Averiguação de Possível Quebra de Decoro Parlamentar

Relatório sobre averiguação de possível quebra de decoro parlamentar em ações empetradas pelo vereador Mozart Lopes na sessão ocorrida em 27/09/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Plenária dia 04/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Relatrio_Final__Expediente_n_65755.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 MB

3 autores:

Isidoro

Lorival

Márcio

Lorival Silveira

2024

Projeto de Lei CM nº 004-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 003-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 002-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Vereadores.

2023

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA VI

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA VII

Define Idade: mínima de 18 e máxima de 35 anos de idade completos na data da posse, estatura mínima para mulheres 1,60m e para homens 1,65m para ingresso de servidores da Guarda Municipal.

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Projeto de Lei CM nº 073-03/2023 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei n° 10.473, de 28 de setembro de 2017. Parecer pela ilegalidade do projeto reprovado na sessão 24/10/2023.

Emenda PL nº 101-03/2023 - EMENDA ADITIVA I

Modifica o Anexo III do Projeto de Lei 101-03/2023.

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera Art. 1º do CM 43-03/2023.

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 035-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 11.377, de 22 de Março de 2022.

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Emenda PL nº 014-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Relatório Expediente nº 65.755 - Relatório Final Comissão de Averiguação de Possível Quebra de Decoro Parlamentar

Relatório sobre averiguação de possível quebra de decoro parlamentar em ações empetradas pelo vereador Mozart Lopes na sessão ocorrida em 27/09/2022.