Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Emenda PL 123-02/2022 - Emenda II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei n.º 123/2022.

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Emenda PL nº 101-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

"Fica reduzido em 80% o valor do IPTU da Unidade Imobiliária com área total ou superior a 7.000 metros quadrados".

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

"Acrescenta o §8º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 072-02/2022.

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 041-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Ruben José Satter a rua “04”, localizada no Loteamento Parque dos Conventos II, situado no Bairro Conventos – Lajeado.

Emenda PL nº 048-02/2021 - EMENDA ADITIVA I

Projeto de Lei CM nº 039-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana de Sensibilização à Doação de Órgãos e Tecidos e Construção da Cultura Doadora.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Emenda CM nº 035-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivo do Projeto de Lei CM nº 035-02/2022, que regulamenta a concessão de título de cidadão lajeadense.

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta o Parágrafo 1º e 2º ao Artigo 2º do PL nº 023-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva 05

Suprime o inciso IX do Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta no artigo 5º do PL, 3 parágrafos, estabelecendo critérios de contrapartida da empresa FRUKI para concessão de uso em área do Parque do Engenho.

Emenda PL nº 117-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Contratar no mínimo 20 pessoas, residentes no município, indicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Emenda PL nº 116-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Inclui no PL nº 116-01/2021 eventos promovidos pela Câmara de Vereadores de Lajeado.

Emenda PR nº 001-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o §2, ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 001-01/2021.