Matérias Legislativas

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

"Acrescenta o §8º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 072-02/2022.

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 041-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Ruben José Satter a rua “04”, localizada no Loteamento Parque dos Conventos II, situado no Bairro Conventos – Lajeado.

Emenda PL nº 048-02/2021 - EMENDA ADITIVA I

Projeto de Lei CM nº 039-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana de Sensibilização à Doação de Órgãos e Tecidos e Construção da Cultura Doadora.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Emenda CM nº 035-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivo do Projeto de Lei CM nº 035-02/2022, que regulamenta a concessão de título de cidadão lajeadense.

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta o Parágrafo 1º e 2º ao Artigo 2º do PL nº 023-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva 05

Suprime o inciso IX do Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta no artigo 5º do PL, 3 parágrafos, estabelecendo critérios de contrapartida da empresa FRUKI para concessão de uso em área do Parque do Engenho.

Emenda PL nº 117-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Contratar no mínimo 20 pessoas, residentes no município, indicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Emenda PL nº 116-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Inclui no PL nº 116-01/2021 eventos promovidos pela Câmara de Vereadores de Lajeado.

Emenda PR nº 001-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o §2, ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 001-01/2021.

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Emenda PL nº 101-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Prorroga por vinte e quatro meses, a contar de 01 de janeiro de 2022, a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída pela Lei nº 6.902, de 30 de dezembro de 2002.

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 045-01/2021, que: “Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios”.

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao CM nº 045-01/2021

“ Art. 1º Fica autorizado ao Poder Público Municipal realizar o transporte de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde para outros municípios, para fins de consultas, exames, cirurgias ou qualquer outra atividade relacionada à saúde dos mesmos, ainda que o transportado seja conveniado a plano de saúde particular, contanto que, nesse caso, esteja o transportado inscrito no Cadastro Único Municipal.