Matérias Legislativas

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2021

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_100_EMENDA_MODIFICATIVA_lorival_Kniphof...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,2 kB

3 autores:

Lorival

Marquinhos

Sergio

Emenda PL nº 101-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Prorroga por vinte e quatro meses, a contar de 01 de janeiro de 2022, a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída pela Lei nº 6.902, de 30 de dezembro de 2002.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2021

Plenária: Plenária dia 16/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA__ao_PL_101_01_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,8 kB

2 autores:

Lorival

Sergio

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Plenária dia 30/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_I_ao_PL_72_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,0 kB

6 autores:

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 045-01/2021, que: “Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_AO_CM_452021_2_LORIVAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,0 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao CM nº 045-01/2021

“ Art. 1º Fica autorizado ao Poder Público Municipal realizar o transporte de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde para outros municípios, para fins de consultas, exames, cirurgias ou qualquer outra atividade relacionada à saúde dos mesmos, ainda que o transportado seja conveniado a plano de saúde particular, contanto que, nesse caso, esteja o transportado inscrito no Cadastro Único Municipal.

Situação: Retirada

Data de criação: 31/08/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_AO_CM_452021_LORIVAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,1 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_012021_vereadores_Lorival_Ewerling_...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,6 kB

8 autores:

Adriano

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 05

Modifica os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_modificativa_05_ao_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 513,6 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM Nº 034-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 034-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.945 de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/06/2021

Plenária: Plenária dia 24/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_034_012021_vereador_Lorival_Ewerling_do...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,3 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2021

Plenária: Plenária dia 11/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_7_PL_36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 211,1 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Plenária dia 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_012021_vereadores__Sergio_Luiz_Knip...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

4 autores:

Heitor

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_012021_vereadores_Ana_Azambuja_Lori...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

8 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Lorival

Paula

Sergio

Emenda PL Nº 028-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2021

Plenária: Plenária dia 13/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_pl_28_cestas_basicas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,3 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda CM Nº008-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017”.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Plenária dia 13/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_CM_0082021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,5 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda CM nº 02-01/2021, - EMENDA MODIFICATIVA

Situação: Rejeitada

Data de criação: 26/01/2021

Plenária: Plenária dia 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIV_3_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,2 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM 003/2021 - CM 003-01/2021

Denomina de Rua Olinda Reitter as Ruas “B9”, “C”, e “D”, sendo a Rua “B9”, localizada no Loteamento Reitter no bairro Floresta, a Rua “C” localizada no loteamento Glória no bairro Floresta e a Rua “D”, localizada no loteamento Lenz no bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_012021_Vereador_Lorivaldocx.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,8 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

2020

Projeto de Lei CM 070/2020 - CM 070-04/2020

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2020

Plenária: Plenária dia 08/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0702020___PROJETO_LIBERDADE_ECONMICA_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,0 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 064/2020 - CM 064-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_064_subsidios_Secretar...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,3 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 063/2020 - CM 063-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0632020_subsidios_do_Pre...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,1 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Lorival Silveira

2021

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Emenda PL nº 101-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Prorroga por vinte e quatro meses, a contar de 01 de janeiro de 2022, a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída pela Lei nº 6.902, de 30 de dezembro de 2002.

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 045-01/2021, que: “Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios”.

Emenda CM nº 045-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ao CM nº 045-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 05

Modifica os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 034-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 034-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.945 de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Emenda PL Nº 028-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Emenda CM Nº008-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017”.

Emenda CM nº 02-01/2021, - EMENDA MODIFICATIVA

Projeto de Lei CM 003/2021 - CM 003-01/2021

Denomina de Rua Olinda Reitter as Ruas “B9”, “C”, e “D”, sendo a Rua “B9”, localizada no Loteamento Reitter no bairro Floresta, a Rua “C” localizada no loteamento Glória no bairro Floresta e a Rua “D”, localizada no loteamento Lenz no bairro Floresta.

2020

Projeto de Lei CM 070/2020 - CM 070-04/2020

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 064/2020 - CM 064-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024.

Projeto de Lei CM 063/2020 - CM 063-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.