Matérias Legislativas

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2020

Projeto de Lei CM 062/2020 - CM 062-04/2020

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__622020__Fixa_a_remunera...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 248,9 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 057/2020 - CM 057-04/2020

Denomina de Rua Hilario Schulte a Rua C1, localizada no Loteamento Largo da Montanha, bairro Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Plenária dia 27/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057_042020_Lorival_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,4 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM 056/2020 - CM 056-04/2020

Denomina de Rua Alfredo Dietrich a Rua D1, localizada no Loteamento Largo da Montanha, bairro Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Plenária dia 27/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_056_042020_Lorival_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,3 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM 055/2020 - CM 055-4/2020

Denomina de Rua Elvira Helena Magdalena Dietrich a Rua E1, localizada no Loteamento Largo da Montanha, bairro Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Plenária dia 27/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_055_042020_Lorival.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,0 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM 042/2020 - CM 042-04/2020

Institui a homenagem aos familiares dos doadores de órgãos e tecidos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM__042_042020_Vereador_Lorival.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,9 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM 038/2020 - CM 038-04/2020

Denomina de “Marlei Terezinha Kobs” a área de lazer localizada junto ao canteiro central da Av. Maria Helena Barzotto, no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2020

Plenária: Plenária dia 01/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM__038_042020_Vereador_Lorival.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,3 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Resolução 003/2020 - Resolução CM 003/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_003_ENCHENTES_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,8 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Resolução 001-04/2020 - Projeto de Resolução 001-04/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.00,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2020

Plenária: Plenária dia 26/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_0012020_cestas_basicas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,7 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 016-04/2020 - Legislativo 016-04/2020

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 671,12 (seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) a partir de 01/03/2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE__LEI__CM__N__16__salario_servi...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 015-04/2020 - CM 015-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__015_reviso_subsidios_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 014-04/2020 - CM 014-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__014_reviso_subsidios_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 013-04/2020 - CM 013-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__013_reviso_subsdios_V...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 004-04/2020 - CM 004-04/2020

Institui a Semana de Sensibilização à Doação de Órgãos e Tecidos e Construção da Cultura Doadora.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_004_042020_VEREADORES_Lorival.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

2019

Projeto de Lei CM 055-03/2019 - CM 055-03/2019

Denominada de Rua Luis Victorio Sordi a rua “H” no Loteamento Semilda Schneider, do Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_055_032019_VEREADORES_Salvi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,4 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

2013

Projeto de Lei CM 111-01/2013 - CM 111-01/2013 de 13/08/2013 Autoria LORIVAL DOS SANTOS SILVEIRA

Fica o Poder Executivo Municipal responsável de informar junto ao edital de contribuição e melhoria o numero da Lei que beneficia os munícipes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_521_1376480646.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,1 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

2004

Projeto de Lei CM CM nº 059-04/2004 - Projeto de Lei CM

Denomina de “João Gustavo Teixeira da Silva” uma via pública localizada no bairro Campestre II e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2004

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_042004_vereador_Lorival_Ewerling_do...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,0 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei CM CM nº 054-04/2004 - Projeto de Lei CM

Denomina de “AGRIPINO RODRIGUES DA SILVA” uma via pública localizada no bairro Morro 25, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2004

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_054_042004_vereador_Lorival_Ewerling_do...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,7 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Lorival Silveira

2020

Projeto de Lei CM 062/2020 - CM 062-04/2020

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 057/2020 - CM 057-04/2020

Denomina de Rua Hilario Schulte a Rua C1, localizada no Loteamento Largo da Montanha, bairro Montanha.

Projeto de Lei CM 056/2020 - CM 056-04/2020

Denomina de Rua Alfredo Dietrich a Rua D1, localizada no Loteamento Largo da Montanha, bairro Montanha.

Projeto de Lei CM 055/2020 - CM 055-4/2020

Denomina de Rua Elvira Helena Magdalena Dietrich a Rua E1, localizada no Loteamento Largo da Montanha, bairro Montanha.

Projeto de Lei CM 042/2020 - CM 042-04/2020

Institui a homenagem aos familiares dos doadores de órgãos e tecidos.

Projeto de Lei CM 038/2020 - CM 038-04/2020

Denomina de “Marlei Terezinha Kobs” a área de lazer localizada junto ao canteiro central da Av. Maria Helena Barzotto, no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências.

Projeto de Resolução 003/2020 - Resolução CM 003/2020

Projeto de Resolução 001-04/2020 - Projeto de Resolução 001-04/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.00,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Projeto de Lei CM 016-04/2020 - Legislativo 016-04/2020

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 671,12 (seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) a partir de 01/03/2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 015-04/2020 - CM 015-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 014-04/2020 - CM 014-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 013-04/2020 - CM 013-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 004-04/2020 - CM 004-04/2020

Institui a Semana de Sensibilização à Doação de Órgãos e Tecidos e Construção da Cultura Doadora.

2019

Projeto de Lei CM 055-03/2019 - CM 055-03/2019

Denominada de Rua Luis Victorio Sordi a rua “H” no Loteamento Semilda Schneider, do Bairro Campestre.

2013

Projeto de Lei CM 111-01/2013 - CM 111-01/2013 de 13/08/2013 Autoria LORIVAL DOS SANTOS SILVEIRA

Fica o Poder Executivo Municipal responsável de informar junto ao edital de contribuição e melhoria o numero da Lei que beneficia os munícipes.

2004

Projeto de Lei CM CM nº 059-04/2004 - Projeto de Lei CM

Denomina de “João Gustavo Teixeira da Silva” uma via pública localizada no bairro Campestre II e dá outras providências.

Projeto de Lei CM CM nº 054-04/2004 - Projeto de Lei CM

Denomina de “AGRIPINO RODRIGUES DA SILVA” uma via pública localizada no bairro Morro 25, e dá outras providências.