Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2025

Projeto de Lei CM 027-01/2025 - CM 027-01/2025

Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 24/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0272025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 011 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera a LEI Nº 11.819, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0112025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Resolução 001 - 01/2025 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_0012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,9 kB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto Substitutivo 010 - 01/2025 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Dispõe sobre Ecopontos, respectivas diretrizes e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 27/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: subs_cm_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 009 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0092025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Emenda 007 - 01/2025 - Emenda I

Altera o artigo 1º do CM 007 - 01/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2025

Plenária: Reunião das Comissões Permanentes

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_AO_PROJETO_CM_072025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,0 kB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Emenda Projeto de Lei nº 014- 001/2025 - Emenda I

Altera o Projeto de Lei nº 014/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 04/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_AO_PROJETO_142025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 007 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 04/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0072025_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 004 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera Lei Nº 9337

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 28/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0042025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 002-01/2025 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Fixa o valor Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 906,26 (novecentos e seis reais e vinte e seis centavos) a partir de 01/01/2025, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0022025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 001-01/2025 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua dos Carvalhos a Rua 14D, localizada no loteamento Residencial Atena, Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 073-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 5.840, que institui o Código de Posturas.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 29/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_732024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 072-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal para contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não tenham cumprido, injustificadamente, com contratos anteriores, ativos ou inativos.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_722024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 070-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a disponibilização de acesso público das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos no Município.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_702024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 067-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 9337.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 17/11/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_672024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 066-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua dos Carvalhos a Rua 14 D, localizada no Loteamento Residencial Atena, bairro Conventos.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/11/2024

Plenária: Plenária dia 03/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_662024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 063-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua CLAUDIO ORLANDO FRANZ a Rua A, localizada no Loteamento Wildner Antares, bairro Conventos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2024

Plenária: Plenária dia 12/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_632024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 835,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto Substitutivo nº 057-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Institui o mês Municipal de Valorização da Vida - Setembro Amarelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2024

Plenária: Plenária dia 15/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_SUBSTITUTIVO_AO_PROJETO_DE_...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 567,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

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Projeto de Lei CM 027-01/2025 - CM 027-01/2025

Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 011 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera a LEI Nº 11.819, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Projeto de Resolução 001 - 01/2025 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto Substitutivo 010 - 01/2025 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Dispõe sobre Ecopontos, respectivas diretrizes e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 009 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Emenda 007 - 01/2025 - Emenda I

Altera o artigo 1º do CM 007 - 01/2025

Emenda Projeto de Lei nº 014- 001/2025 - Emenda I

Altera o Projeto de Lei nº 014/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Projeto de Lei CM 007 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 004 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera Lei Nº 9337

Projeto de Lei CM 002-01/2025 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM 001-01/2025 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua dos Carvalhos a Rua 14D, localizada no loteamento Residencial Atena, Bairro Conventos.

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 073-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 5.840, que institui o Código de Posturas.

Projeto de Lei CM nº 072-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal para contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não tenham cumprido, injustificadamente, com contratos anteriores, ativos ou inativos.

Projeto de Lei CM nº 070-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a disponibilização de acesso público das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos no Município.

Projeto de Lei CM nº 067-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 9337.

Projeto de Lei CM nº 066-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua dos Carvalhos a Rua 14 D, localizada no Loteamento Residencial Atena, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 063-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua CLAUDIO ORLANDO FRANZ a Rua A, localizada no Loteamento Wildner Antares, bairro Conventos

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto Substitutivo nº 057-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Institui o mês Municipal de Valorização da Vida - Setembro Amarelo