Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Projeto de Lei CM nº 024-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Estratégia de Promoção da Saúde Menstrual no Município de Lajeado

Situação: Retirada

Data de criação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_024_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 023-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 022-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga a Lei nº 11.271/2021 e denomina de Rua Paulo Maurer a Rua C, localizada no Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 12/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_022_022022_vereadores_Ana_Rita_da_Silva...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,9 kB

2 autores:

Ana

Mozart

Emenda PL nº 024-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 024-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 12/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva___PL_024_022022___vereadora...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 023-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_02___PL_023_022022___Ana_Ri...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 020-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o uso de aplicativo para o transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Municipal em deslocamentos a trabalho.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 017-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: Plenária dia 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_017_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 010-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 11.299, de 14 de janeiro de 2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 15/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_010_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 007-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/02/2022

Plenária: Plenária dia 29/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_007_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 005-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos como Ruas de Lazer.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0052022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 004-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Eitor Pochmann a Rua 15, localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_004_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 003-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua FRANCISCO HENRIQUE SIEBEN – FRANÇA a Rua 16 localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Fica alterado PL nº 123-01/2021, passando a vigorar a seguinte redação: Art. 3º - O prazo de concessão será de 5 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Parágrafo Único - Durante o prazo de concessão a empresa executará campanha de conscientização junto as escolas públicas municipais de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/01/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_123_012021___A...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,8 kB

2 autores:

Ana

Paula

2021

Projeto de Lei CM nº 083-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui no Município de Lajeado o mês Dezembro Verde.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_083_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 119-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 119-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_119_012021___A...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 116-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Inclui no PL nº 116-01/2021 eventos promovidos pela Câmara de Vereadores de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_116_012021___Deol_G...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

3 autores:

Ana

Deolí

Lorival

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o PL nº 110-01/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_Oral___PL_110_012021__...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº110/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_110_012021___A...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 084-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_084_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 082-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 9.398, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRÂNSITO, acrescenta atribuições ao COMTRAN - lei nº 5.141/1993 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_082_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Ana da Apama

2022

Projeto de Lei CM nº 024-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Estratégia de Promoção da Saúde Menstrual no Município de Lajeado

Projeto de Lei CM nº 023-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 022-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga a Lei nº 11.271/2021 e denomina de Rua Paulo Maurer a Rua C, localizada no Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, bairro Conventos.

Emenda PL nº 024-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 024-02/2022.

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 023-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 020-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o uso de aplicativo para o transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Municipal em deslocamentos a trabalho.

Projeto de Lei CM nº 017-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 010-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 11.299, de 14 de janeiro de 2022.

Projeto de Lei CM nº 007-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação.

Projeto de Lei CM nº 005-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos como Ruas de Lazer.

Projeto de Lei CM nº 004-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Eitor Pochmann a Rua 15, localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 003-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua FRANCISCO HENRIQUE SIEBEN – FRANÇA a Rua 16 localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, no Bairro Conventos.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

2021

Projeto de Lei CM nº 083-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui no Município de Lajeado o mês Dezembro Verde.

Emenda PL nº 119-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 119-01/2021.

Emenda PL nº 116-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Inclui no PL nº 116-01/2021 eventos promovidos pela Câmara de Vereadores de Lajeado.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o PL nº 110-01/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº110/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa.

Projeto de Lei CM nº 084-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.

Projeto de Lei CM nº 082-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 9.398, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRÂNSITO, acrescenta atribuições ao COMTRAN - lei nº 5.141/1993 e dá outras providências.