Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Projeto de Lei CM nº 053-02/2022 - Projeto de Lei CM

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 071-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 071-02/2022 que Altera a Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017, que institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2022

Plenária: Plenária dia 19/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_071_022022_ANA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 050-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a aquisição de veículos que façam uso de energias renováveis pela prefeitura de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 27/06/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_050_022022___vereador_Ana_Rita_da_Silva...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 049-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_049_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 046-02/2022 - Projeto de Lei CM

Estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/06/2022

Plenária: Plenária dia 19/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 045-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera o art. 2º da Lei nº 6.004, de 12 de dezembro de 1997.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_022022___vereadores_Ana_Rita_da_Sil...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,1 kB

2 autores:

Ana

Jones

Projeto de Lei CM nº 044-02/2022 - Projeto de Lei CM

Cria o Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_044_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 241,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 042-02/2022 - Projeto de Lei CM

Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar, no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2022

Plenária: Plenária dia 14/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_042_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 048-02/2021 - EMENDA ADITIVA I

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: Plenária dia 24/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_048_022022___veread..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,5 kB

3 autores:

Ana

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: Plenária dia 31/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_C_036_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,1 kB

12 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Deolí

Heitor

Isidoro

Lorival

Marcelo

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

Projeto de Lei CM nº 032-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_032_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 031-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o Programa “Adote uma Nascente”, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_031_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 246,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 030-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: Plenária dia 12/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_030_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 024-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Estratégia de Promoção da Saúde Menstrual no Município de Lajeado

Situação: Retirada

Data de criação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_024_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 023-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 022-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga a Lei nº 11.271/2021 e denomina de Rua Paulo Maurer a Rua C, localizada no Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 12/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_022_022022_vereadores_Ana_Rita_da_Silva...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,9 kB

2 autores:

Ana

Mozart

Emenda PL nº 024-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 024-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 12/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva___PL_024_022022___vereadora...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 023-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_02___PL_023_022022___Ana_Ri...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 020-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o uso de aplicativo para o transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Municipal em deslocamentos a trabalho.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 017-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: Plenária dia 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_017_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Ana da Apama

Confirmação

2022

Projeto de Lei CM nº 053-02/2022 - Projeto de Lei CM

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Emenda PL nº 071-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 071-02/2022 que Altera a Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017, que institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 050-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a aquisição de veículos que façam uso de energias renováveis pela prefeitura de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 049-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 046-02/2022 - Projeto de Lei CM

Estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.

Projeto de Lei CM nº 045-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera o art. 2º da Lei nº 6.004, de 12 de dezembro de 1997.

Projeto de Lei CM nº 044-02/2022 - Projeto de Lei CM

Cria o Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização.

Projeto de Lei CM nº 042-02/2022 - Projeto de Lei CM

Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar, no Município de Lajeado.

Emenda PL nº 048-02/2021 - EMENDA ADITIVA I

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Projeto de Lei CM nº 032-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 031-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o Programa “Adote uma Nascente”, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 030-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 024-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Estratégia de Promoção da Saúde Menstrual no Município de Lajeado

Projeto de Lei CM nº 023-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 022-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga a Lei nº 11.271/2021 e denomina de Rua Paulo Maurer a Rua C, localizada no Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, bairro Conventos.

Emenda PL nº 024-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 024-02/2022.

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 023-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 020-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o uso de aplicativo para o transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Municipal em deslocamentos a trabalho.

Projeto de Lei CM nº 017-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.