Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Emenda PL nº 116-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Inclui no PL nº 116-01/2021 eventos promovidos pela Câmara de Vereadores de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_116_012021___Deol_G...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

3 autores:

Ana

Deolí

Lorival

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o PL nº 110-01/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_Oral___PL_110_012021__...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº110/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_110_012021___A...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 084-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_084_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 082-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 9.398, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRÂNSITO, acrescenta atribuições ao COMTRAN - lei nº 5.141/1993 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_082_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 081-01/2021 - Projeto de Lei CM

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_081_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 080-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal Nº 10.894/2019, a qual disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_080_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 079-01/2021 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito ao acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_079_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 078-01/2021 - Projeto de Lei CM

Cria o Cadastro de Pessoas Punidas por Maustratos a Animais – Ficha Suja dos Maus-tratos, no âmbito do Município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_078_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 077-01/2021 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento de praças e parques urbanos do Município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_077_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 107-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 107, de 11 de novembro de 2021, o qual altera a lei nº 7.648, de 04 de outubro de 2006, que dispõe sobre ruídos ou sons excessivos ou incômodos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_PL_107_1_ANA_RETIFICADA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073_012021_vereadores_Rodrigo_Conte_Isi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,4 kB

9 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Marquinhos

Mozart

Paula

Rodrigo

Projeto de Lei CM nº 074-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 294,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA III

Modifica o Artigo 1º e acrescenta Parágrafos ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 088/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2021

Plenária: Plenária dia 16/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03_PL_88_ranzi_e_ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 198,4 kB

2 autores:

Ana

Carlos

Projeto de Lei CM nº 068-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera o Artigo 16 da Lei Municipal nº 10.894, de 30 de setembro de 2019, a qual disciplina sobre a atuação do centro de controle de zoonoses e vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no município de lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_068_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 302,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL Nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA

Modifica o Artigo 1º e acrescenta Parágrafos ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 088/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/10/2021

Plenária: Plenária dia 09/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_PL_88_ANA_R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 192,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL Nº 087-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica os Artigos 1º, 3º e 4º do PL nº087-01/2021.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Ana_ao_PL_87_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 084-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 084-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_PL_084_Ana_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Emenda PL nº 068-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 068-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_1_PL_68_Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Ana da Apama

2021

Emenda PL nº 116-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Inclui no PL nº 116-01/2021 eventos promovidos pela Câmara de Vereadores de Lajeado.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o PL nº 110-01/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº110/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa.

Projeto de Lei CM nº 084-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.

Projeto de Lei CM nº 082-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 9.398, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRÂNSITO, acrescenta atribuições ao COMTRAN - lei nº 5.141/1993 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 081-01/2021 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM nº 080-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal Nº 10.894/2019, a qual disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 079-01/2021 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito ao acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.

Projeto de Lei CM nº 078-01/2021 - Projeto de Lei CM

Cria o Cadastro de Pessoas Punidas por Maustratos a Animais – Ficha Suja dos Maus-tratos, no âmbito do Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 077-01/2021 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento de praças e parques urbanos do Município de Lajeado.

Emenda PL nº 107-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 107, de 11 de novembro de 2021, o qual altera a lei nº 7.648, de 04 de outubro de 2006, que dispõe sobre ruídos ou sons excessivos ou incômodos, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 074-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Emenda PL nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA III

Modifica o Artigo 1º e acrescenta Parágrafos ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 088/2021.

Projeto de Lei CM nº 068-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera o Artigo 16 da Lei Municipal nº 10.894, de 30 de setembro de 2019, a qual disciplina sobre a atuação do centro de controle de zoonoses e vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no município de lajeado.

Emenda PL Nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA

Modifica o Artigo 1º e acrescenta Parágrafos ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 088/2021.

Emenda PL Nº 087-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica os Artigos 1º, 3º e 4º do PL nº087-01/2021.

Emenda PL nº 084-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 084-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Emenda PL nº 068-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 068-01/2021.