Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM nº 074-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Emenda PL nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA III

Modifica o Artigo 1º e acrescenta Parágrafos ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 088/2021.

Projeto de Lei CM nº 068-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera o Artigo 16 da Lei Municipal nº 10.894, de 30 de setembro de 2019, a qual disciplina sobre a atuação do centro de controle de zoonoses e vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no município de lajeado.

Emenda PL Nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA

Modifica o Artigo 1º e acrescenta Parágrafos ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 088/2021.

Emenda PL Nº 087-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica os Artigos 1º, 3º e 4º do PL nº087-01/2021.

Emenda PL nº 084-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 084-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Emenda PL nº 068-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 068-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 044-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 044-01/2021

Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Altera a Lei nº 10.418 de 22 de junho de 2017, que “Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências”.

Projeto de Lei CM Nº 035-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 035-01/2021

Altera a Lei nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 que dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 031-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 031-01/2021

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 025-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 025-01/2021

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Projeto de Lei CM Nº011-01/2021 - CM Nº011-01/2021

Cria o Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Lajeado.

Projeto Substitutivo CM Nº006-01/2021 - SUBSTITUTIVO CM Nº006-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 5.840/1996.

Projeto de Lei CM Nº010-01/2021 - CM Nº010-01/2021

Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício de Baixo Impacto Sonoro no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017