Matérias Legislativas

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2021

Projeto de Lei CM Nº 044-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 044-01/2021

Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: Plenária dia 03/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_044_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Altera a Lei nº 10.418 de 22 de junho de 2017, que “Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 03/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_036_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,7 kB

6 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Márcio

Paula

Projeto de Lei CM Nº 035-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 035-01/2021

Altera a Lei nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 que dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM Nº 031-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 031-01/2021

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_031_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: r_CM_026_012021_vereadora_Paula_Thomas_Mrc...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,7 kB

9 autores:

Adriano

Alex

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Márcio

Mozart

Paula

Projeto de Lei CM Nº 025-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 025-01/2021

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/05/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_025_COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,0 kB

5 autores:

Ana

Heitor

Jones

Márcio

Sergio

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Situação: Arquivada

Data de criação: 10/05/2021

Plenária: Plenária dia 11/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_modificativa_04_PL_36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,9 kB

4 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_012021_vereadores_Ana_Azambuja_Lori...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

8 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Lorival

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº011-01/2021 - CM Nº011-01/2021

Cria o Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_011_012021_vereador_Ana_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto Substitutivo CM Nº006-01/2021 - SUBSTITUTIVO CM Nº006-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 5.840/1996.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/02/2021

Plenária: Plenária dia 02/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_006_012021_vereadora_Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM Nº010-01/2021 - CM Nº010-01/2021

Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício de Baixo Impacto Sonoro no Município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_010_012021_vereador_Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 328,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 30/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

5 autores:

Ana

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Projeto Substitutivo Nº004-01/2021 - CM Nº004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no município de Lajeado.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 01/02/2021

Plenária: Plenária dia 09/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_004_012021_vereadora_Ana_3...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 006-01/2021 - CM Nº006-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 5.840/1996.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/01/2021

Plenária: Plenária dia 02/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_012021_vereadora_Ana_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 004/2021 - CM 004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”, no município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_004_012021_Vereadora_AnaProjeto_Fogos_d...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 264,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

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Ana da Apama

2021

Projeto de Lei CM Nº 044-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 044-01/2021

Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 035-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 035-01/2021

Altera a Lei nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 que dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 031-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 031-01/2021

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 025-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 025-01/2021

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Projeto de Lei CM Nº011-01/2021 - CM Nº011-01/2021

Cria o Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Lajeado.

Projeto Substitutivo CM Nº006-01/2021 - SUBSTITUTIVO CM Nº006-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 5.840/1996.

Projeto de Lei CM Nº010-01/2021 - CM Nº010-01/2021

Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício de Baixo Impacto Sonoro no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Projeto Substitutivo Nº004-01/2021 - CM Nº004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 006-01/2021 - CM Nº006-01/2021

Altera a Lei Municipal nº 5.840/1996.

Projeto de Lei CM 004/2021 - CM 004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”, no município de Lajeado.