Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Projeto de Lei CM 007 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 04/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0072025_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 004 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera Lei Nº 9337

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 28/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0042025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 002-01/2025 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Fixa o valor Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 906,26 (novecentos e seis reais e vinte e seis centavos) a partir de 01/01/2025, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0022025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 001-01/2025 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua dos Carvalhos a Rua 14D, localizada no loteamento Residencial Atena, Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 073-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 5.840, que institui o Código de Posturas.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 29/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_732024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 072-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal para contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não tenham cumprido, injustificadamente, com contratos anteriores, ativos ou inativos.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_722024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 070-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a disponibilização de acesso público das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos no Município.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_702024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 067-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 9337.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 17/11/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_672024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 066-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua dos Carvalhos a Rua 14 D, localizada no Loteamento Residencial Atena, bairro Conventos.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/11/2024

Plenária: Plenária dia 03/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_662024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 063-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua CLAUDIO ORLANDO FRANZ a Rua A, localizada no Loteamento Wildner Antares, bairro Conventos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2024

Plenária: Plenária dia 12/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_632024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 835,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto Substitutivo nº 057-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Institui o mês Municipal de Valorização da Vida - Setembro Amarelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2024

Plenária: Plenária dia 15/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_SUBSTITUTIVO_AO_PROJETO_DE_...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 567,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 057-04/2024 - Projeto de Lei CM

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - SETEMBRO AMARELO

Situação: Em tramitação

Data de criação: 13/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 056-04/2024 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2024

Plenária: Plenária dia 24/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_056_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto Substitutivo nº 049-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera a Lei Municipal nº10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado:

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Plenária dia 10/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_Subs_049_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 398,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 049-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 09/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0492024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 398,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Ana da Apama

Confirmação

2025

Projeto de Lei CM 007 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 004 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera Lei Nº 9337

Projeto de Lei CM 002-01/2025 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM 001-01/2025 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua dos Carvalhos a Rua 14D, localizada no loteamento Residencial Atena, Bairro Conventos.

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 073-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 5.840, que institui o Código de Posturas.

Projeto de Lei CM nº 072-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal para contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não tenham cumprido, injustificadamente, com contratos anteriores, ativos ou inativos.

Projeto de Lei CM nº 070-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a disponibilização de acesso público das imagens e vídeos das câmeras públicas instaladas em logradouros públicos no Município.

Projeto de Lei CM nº 067-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 9337.

Projeto de Lei CM nº 066-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua dos Carvalhos a Rua 14 D, localizada no Loteamento Residencial Atena, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 063-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua CLAUDIO ORLANDO FRANZ a Rua A, localizada no Loteamento Wildner Antares, bairro Conventos

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto Substitutivo nº 057-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Institui o mês Municipal de Valorização da Vida - Setembro Amarelo

Projeto de Lei CM nº 057-04/2024 - Projeto de Lei CM

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - SETEMBRO AMARELO

Projeto de Lei CM nº 056-04/2024 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Projeto Substitutivo nº 049-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera a Lei Municipal nº10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado:

Projeto de Lei CM nº 049-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal no 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.