Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Emenda CM nº 023-04/2024 - EMENDA I

Acrescenta o item 23º ao parágrafo 1º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_023___Ana_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 381,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 16/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023___Deol_Ana_Kniphoff_Alex_Paula_e_Lo...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,0 kB

6 autores:

Alex

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 022-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 9.226, de 04 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social às famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Pedido de Vistas vereador Isidoro Fornari - 04/06/2024.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/04/2024

Plenária: Plenária dia 25/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_022___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 020-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no Município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_20___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 415,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 019-04/2024 - Projeto de Lei CM

Institui o mês “Abril Laranja”, voltado à prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Lajeado.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 09/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_19___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 018-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate à dengue e demais necessidades no Município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 09/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_18___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 012-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Rui Victor Haas a Rua 14 W, localizada no Loteamento Apolo, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Plenária dia 12/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_012_042024___An_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 011-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_011_042024___An_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 010-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 11.540/2023, que dispõe sobre a divulgação de lista de espera para castrações de cães e gatos pelo município de Lajeado. Pedido de Vistas Eder Spohr 26/03/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Plenária dia 09/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_010_042024___An_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 009-04/2024 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vistas Mozart Lopes 11/06/2024. Vistas Mozart Lopes 25/06/2024. Vistas Fabiano Bergmann 09/07/2024.

Situação: Retirada

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: Plenária dia 23/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_009_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 124-03/2023 - EMENDA I

Altera o Projeto de Lei nº 124/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2024

Plenária: Plenária dia 12/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_1242023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 124-03/2023 - EMENDA II

Altera o projeto de lei nº 124/2023. (Parecer da Comissão de Justiça, redação, Ética e Decoro Parlamentar pela Ilegalidade da Emenda). Emenda foi retirada pela autora na sessão realizada dia 12/03/2024.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/02/2024

Plenária: Plenária dia 12/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_02___PL_1242023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 268,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 124-03/2023 - EMENDA III

Altera o projeto de lei nº 124/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2024

Plenária: Plenária dia 12/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_03___PL_1242023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 26/02/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_96_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,0 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 008-04/2024 - Projeto de Lei CM

Autoriza a entrada de agentes de combate às endemias em imóveis fechados ou abandonados públicos ou privados, no Município de Lajeado, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika. 27/02/2024 - Pedido de Vistas Marquinhos Schefer.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: Plenária dia 12/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 006-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Lajeado. 27/02/2024 - Pedido de Vistas - Carlos Eduardo Ranzi.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2024

Plenária: Plenária dia 12/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_042024___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 314,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 005-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a criação do Grupo Intersetorial de Combate à Burocracia.

Situação: Retirada

Data de criação: 02/02/2024

Plenária: Plenária dia 20/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_005_042024___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 325,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,1 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 094-03/2023 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_094___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 092-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 11.405/2022, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar, no Município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 01/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_092_032023___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Ana da Apama

2024

Emenda CM nº 023-04/2024 - EMENDA I

Acrescenta o item 23º ao parágrafo 1º.

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Projeto de Lei CM nº 022-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 9.226, de 04 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social às famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Pedido de Vistas vereador Isidoro Fornari - 04/06/2024.

Projeto de Lei CM nº 020-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 019-04/2024 - Projeto de Lei CM

Institui o mês “Abril Laranja”, voltado à prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 018-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate à dengue e demais necessidades no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 012-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Rui Victor Haas a Rua 14 W, localizada no Loteamento Apolo, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 011-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público.

Projeto de Lei CM nº 010-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 11.540/2023, que dispõe sobre a divulgação de lista de espera para castrações de cães e gatos pelo município de Lajeado. Pedido de Vistas Eder Spohr 26/03/2024.

Projeto de Lei CM nº 009-04/2024 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vistas Mozart Lopes 11/06/2024. Vistas Mozart Lopes 25/06/2024. Vistas Fabiano Bergmann 09/07/2024.

Emenda PL nº 124-03/2023 - EMENDA I

Altera o Projeto de Lei nº 124/2023.

Emenda PL nº 124-03/2023 - EMENDA II

Altera o projeto de lei nº 124/2023. (Parecer da Comissão de Justiça, redação, Ética e Decoro Parlamentar pela Ilegalidade da Emenda). Emenda foi retirada pela autora na sessão realizada dia 12/03/2024.

Emenda PL nº 124-03/2023 - EMENDA III

Altera o projeto de lei nº 124/2023.

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Projeto de Lei CM nº 008-04/2024 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM nº 006-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Lajeado. 27/02/2024 - Pedido de Vistas - Carlos Eduardo Ranzi.

Projeto de Lei CM nº 005-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a criação do Grupo Intersetorial de Combate à Burocracia.

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Projeto de Lei CM nº 094-03/2023 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.

Projeto de Lei CM nº 092-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 11.405/2022, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar, no Município de Lajeado.