Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Projeto de Lei CM nº 018-03/2023 - Projeto de Lei CM

Estabelece que bares, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Plenária dia 13/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 010-03/2023 - Projeto de Lei CM

"Proíbe a colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Lajeado."

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_010_032023___Ana___Probe_a_colocao_de_v...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 009-03/2023 - Projeto de Lei CM

"Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação."

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_009_032023___Ana___saldo_FUNDEB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 008-03/2023 - Projeto de Lei CM

Estabelece validade indeterminada, no Município de Lajeado, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_032023___Ana___Validade_indetermina...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 259,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

Projeto de Lei CM CM nº 004-03/2023 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_004_032023___Ana___Informao_de_maus_tratos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 293,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 003-03/2023 - Projeto de Lei CM

Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_03_032023___Ana_Rita___FUNDEB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 002-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o Poder Executivo, por meio do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Plenária dia 28/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_02_032023___Ana_Rita___Projetos_Arquite...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 001-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui no âmbito do município de Lajeado o Programa Farmácia Solidária.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Plenária dia 28/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_01_032023___Ana_Rita___Programa_Farmcia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 327,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

2022

Emenda PL 121-02/2022 - Emenda I

Altera o PROJETO DE LEI Nº 121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 16/12/2022

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_121_022022_Emenda01_Ana_Rita_Altera_o_p...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 125-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_125_022022_vereadora_Ana_Rita__FUNDEB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_123_022022_Emenda01_Paula_Thomas_Inclui...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,0 kB

4 autores:

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Emenda CM 097-02/2022 - Emenda I

Suprime o artigo 2° do Projeto de Lei n° 097-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_097_022022_Ana_Rita_da_Silva_Azambuj...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 124-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Cabo Verde a Rua B16, localizada no Loteamento Parque Floresta, no bairro Floresta

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_124_022022_vereadora_Ana_Rita_Denomi...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 123-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a campanha “Dezembro Verde - Não ao abandono de animais” no município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 09/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_123_022022_Ana_Rita_Campanha_Dezembr...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 114-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 25/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_114_022022_vereadora_Ana_Rita__Alter...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 113-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2022

Plenária: Plenária dia 06/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_113_022022_Altera_a_Lei_Municipal_n_...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 112-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o Circuito da Cerveja de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_112_0222022_vereadora_Ana_Rita_Circu...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 109-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", em âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_109_022022_Ana_Rita_Amigo_do_Turismo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,7 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_108_02022_vereadores_Praa_Lyall.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

8 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Paula

Ana da Apama

2023

Projeto de Lei CM nº 018-03/2023 - Projeto de Lei CM

Estabelece que bares, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio.

Projeto de Lei CM nº 010-03/2023 - Projeto de Lei CM

"Proíbe a colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de Lajeado."

Projeto de Lei CM nº 009-03/2023 - Projeto de Lei CM

"Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação."

Projeto de Lei CM nº 008-03/2023 - Projeto de Lei CM

Estabelece validade indeterminada, no Município de Lajeado, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Projeto de Lei CM CM nº 004-03/2023 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.

Projeto de Lei CM 003-03/2023 - Projeto de Lei CM

Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação.

Projeto de Lei CM 002-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o Poder Executivo, por meio do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva.

Projeto de Lei CM 001-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui no âmbito do município de Lajeado o Programa Farmácia Solidária.

2022

Emenda PL 121-02/2022 - Emenda I

Altera o PROJETO DE LEI Nº 121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Projeto de Lei CM 125-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação.

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Emenda CM 097-02/2022 - Emenda I

Suprime o artigo 2° do Projeto de Lei n° 097-02/2022.

Projeto de Lei CM 124-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Cabo Verde a Rua B16, localizada no Loteamento Parque Floresta, no bairro Floresta

Projeto de Lei CM 123-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a campanha “Dezembro Verde - Não ao abandono de animais” no município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 114-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 113-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 112-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o Circuito da Cerveja de Lajeado.

Projeto de Lei CM 109-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", em âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.