Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei CM 001-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui no âmbito do município de Lajeado o Programa Farmácia Solidária.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Plenária dia 28/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_01_032023___Ana_Rita___Programa_Farmcia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 327,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

2022

Emenda PL 121-02/2022 - Emenda I

Altera o PROJETO DE LEI Nº 121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 16/12/2022

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_121_022022_Emenda01_Ana_Rita_Altera_o_p...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 125-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_125_022022_vereadora_Ana_Rita__FUNDEB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_123_022022_Emenda01_Paula_Thomas_Inclui...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,0 kB

4 autores:

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Emenda CM 097-02/2022 - Emenda I

Suprime o artigo 2° do Projeto de Lei n° 097-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_097_022022_Ana_Rita_da_Silva_Azambuj...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 124-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Cabo Verde a Rua B16, localizada no Loteamento Parque Floresta, no bairro Floresta

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_124_022022_vereadora_Ana_Rita_Denomi...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 123-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a campanha “Dezembro Verde - Não ao abandono de animais” no município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 09/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_123_022022_Ana_Rita_Campanha_Dezembr...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 114-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 25/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_114_022022_vereadora_Ana_Rita__Alter...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 113-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2022

Plenária: Plenária dia 06/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_113_022022_Altera_a_Lei_Municipal_n_...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 112-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o Circuito da Cerveja de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_112_0222022_vereadora_Ana_Rita_Circu...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 109-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", em âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_109_022022_Ana_Rita_Amigo_do_Turismo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,7 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_108_02022_vereadores_Praa_Lyall.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

8 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM 105-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Política Municipal de Cidade Inteligente de Lajeado, com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas, e dispõe sobre seus princípios e diretrizes e objetivos a serem realizados.

Situação: Arquivada

Data de criação: 11/11/2022

Plenária: Plenária dia 06/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_105_022022_vereadora_Ana_Rita_Instit...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,4 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 103-02/2022 - Projeto de Lei CM

Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares”, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/11/2022

Plenária: Plenária dia 06/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_103_022022_vereadora_Ana_Rita_Azambu...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,0 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 102-02/2022 - Projeto Substitutivo CM

Altera a Lei nº 9398, de 19 de dezembro de 2013.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_102_022022_vereadora_Ana_Rita_Azambu...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,2 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 098-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui as Ruas de Lazer.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/10/2022

Plenária: Plenária dia 29/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_098_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Sil...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,4 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 097-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobra a obrigatoriedade dos Pet Shops e clínicas veterinárias de informar à Polícia Civil e à Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade quando constatarem indícios de maus-tratos aos animais por eles atendidos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_097_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Sil..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,2 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto Substitutivo 087-02/2022 - Projeto Substitutivo CM

Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_087_022022_SUBSTITUTIVO_vereadora_An...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto Substitutivo 079-02/2022 - Projeto de Lei Substitutivo ao Substitutivo ao CM 079-02/2022

Define parâmetros técnicos para autorização de poda, supressão de árvores, bem como regulamenta a compensação a ser realizada pelo requerente.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Plenária dia 29/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_079_022022_Substitutivo_Substitutivo...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,0 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 091-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o Projeto "Amigo Acolhedor", que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia do Poder Público de Lajeado. Parecer de ilegalidade derrubado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2022

Plenária: Plenária dia 29/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_091_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Sil...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Ana da Apama

2023

Projeto de Lei CM 001-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui no âmbito do município de Lajeado o Programa Farmácia Solidária.

2022

Emenda PL 121-02/2022 - Emenda I

Altera o PROJETO DE LEI Nº 121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Projeto de Lei CM 125-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação.

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Emenda CM 097-02/2022 - Emenda I

Suprime o artigo 2° do Projeto de Lei n° 097-02/2022.

Projeto de Lei CM 124-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Cabo Verde a Rua B16, localizada no Loteamento Parque Floresta, no bairro Floresta

Projeto de Lei CM 123-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a campanha “Dezembro Verde - Não ao abandono de animais” no município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 114-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 113-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.470/2017, a qual dispõe sobre a adoção de logradouros de lazer e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 112-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o Circuito da Cerveja de Lajeado.

Projeto de Lei CM 109-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", em âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Projeto de Lei CM 105-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Política Municipal de Cidade Inteligente de Lajeado, com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas, e dispõe sobre seus princípios e diretrizes e objetivos a serem realizados.

Projeto de Lei CM 103-02/2022 - Projeto de Lei CM

Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares”, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 102-02/2022 - Projeto Substitutivo CM

Altera a Lei nº 9398, de 19 de dezembro de 2013.

Projeto de Lei CM 098-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui as Ruas de Lazer.

Projeto de Lei CM 097-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobra a obrigatoriedade dos Pet Shops e clínicas veterinárias de informar à Polícia Civil e à Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade quando constatarem indícios de maus-tratos aos animais por eles atendidos.

Projeto Substitutivo 087-02/2022 - Projeto Substitutivo CM

Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências.

Projeto Substitutivo 079-02/2022 - Projeto de Lei Substitutivo ao Substitutivo ao CM 079-02/2022

Define parâmetros técnicos para autorização de poda, supressão de árvores, bem como regulamenta a compensação a ser realizada pelo requerente.

Projeto de Lei CM 091-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o Projeto "Amigo Acolhedor", que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia do Poder Público de Lajeado. Parecer de ilegalidade derrubado.