Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Emenda CM nº 077-02/2022 - EMENDA ADITIVA IV

"Acrescenta artigo 6º ao Projeto de Lei CM 077/2022".

Situação: Prejudicado

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Plenária dia 04/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_04___vereadora_Ana_Rita_da_...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda CM nº 077-02/2022 - EMENDA ADITIVA V

:"Acrescenta artigo 5º ao Projeto de Lei CM 077/2022".

Situação: Prejudicado

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Plenária dia 04/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_05___vereadora_Ana_Rita_da_...5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM CM nº 077-02/2022 - EMENDA ADITIVA VI

"Acrescenta artigo 8º ao Projeto de Lei CM 077/2022".

Situação: Prejudicado

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Plenária dia 04/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_06___vereadora_Ana_Rita_da_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda CM nº 059-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA I

"Suprime o artigo 3º do projeto de lei nº 059/2022."

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_01___CM_059_022022___ver...h.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,9 kB

2 autores:

Ana

Sergio

Projeto de Lei CM nº 070-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 15/08/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_070_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 069-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2022

Plenária: Plenária dia 23/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_069_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...C.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 251,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 068-02/2022 - Projeto de Lei CM

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais, no Poder Executivo.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/08/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_068_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 067-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o "Projeto AmiCão nas Escolas" no âmbito do Município de Lajeado.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 05/08/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_067_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 066-02/2022 - Projeto de Lei CM

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais, no Poder Legislativo.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/08/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_066_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 060-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_060_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 239,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 059-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a utilização do triturador de galhos de árvores provenientes de podas e tombamentos e reaproveitamento dos resíduos.

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_022022___vereadores_Ana_Rita_da_Sil...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,3 kB

2 autores:

Ana

Sergio

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA V

Acrescenta parágrafo 2º ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_PL_72___05_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VI

Altera o Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_06___PL_072_022022___v...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_058_022022___veread...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,4 kB

8 autores:

Ana

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 058-02/2022 - Projeto de Lei CM

Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_058_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 057-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_073_022022___A...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera o Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PL_073_022022___A...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nª 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa___PL_072_022022___Ana_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 053-02/2022 - Projeto de Lei CM

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Ana da Apama

2022

Emenda CM nº 077-02/2022 - EMENDA ADITIVA IV

"Acrescenta artigo 6º ao Projeto de Lei CM 077/2022".

Emenda CM nº 077-02/2022 - EMENDA ADITIVA V

:"Acrescenta artigo 5º ao Projeto de Lei CM 077/2022".

Projeto de Lei CM CM nº 077-02/2022 - EMENDA ADITIVA VI

"Acrescenta artigo 8º ao Projeto de Lei CM 077/2022".

Emenda CM nº 059-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA I

"Suprime o artigo 3º do projeto de lei nº 059/2022."

Projeto de Lei CM nº 070-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia.

Projeto de Lei CM nº 069-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 068-02/2022 - Projeto de Lei CM

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais, no Poder Executivo.

Projeto de Lei CM nº 067-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui o "Projeto AmiCão nas Escolas" no âmbito do Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 066-02/2022 - Projeto de Lei CM

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais, no Poder Legislativo.

Projeto de Lei CM nº 060-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 059-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a utilização do triturador de galhos de árvores provenientes de podas e tombamentos e reaproveitamento dos resíduos.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA V

Acrescenta parágrafo 2º ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VI

Altera o Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 058-02/2022 - Projeto de Lei CM

Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais.

Projeto de Lei CM nº 057-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera o Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nª 072-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 053-02/2022 - Projeto de Lei CM

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL.