Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Emenda PL nº 079-04/2024 - Emenda I

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 079-04/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2024

Plenária: Plenária dia 15/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_001___PL_079.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,2 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM nº 038-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense Benemérito ao Senhor Roberto Lucchese. Pedido de Vista vereador Éder Spohr - 25/06/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2024

Plenária: Plenária dia 09/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,7 kB

4 autores:

Alex

Ana

Heitor

Isidoro

Projeto de Lei CM nº 007-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor SERGIO DA FONSECA DIEFENBACH

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: Plenária dia 20/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_007___Fornari.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,1 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

2023

Projeto de Lei CM nº 090-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING a Rua 14 H, do Loteamento Zeus e Apolo e Rua H, do Loteamento Solar dos Conventos, e suas futuras projeções, Bairro Conventos – Lajeado/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_090___Fornari.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,4 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM nº 090-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING a Rua 14 H, do Loteamento Zeus e Apolo e Rua H, do Loteamento Solar dos Conventos, e suas futuras projeções, Bairro Conventos – Lajeado/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_090___Fornari.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,4 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM nº 077/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_77_032023___Fornari_e_Mozar...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,0 kB

2 autores:

Isidoro

Mozart

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA II

Modifica o §2º do Projeto de Lei CM 077-03/2023. P

Situação: Prejudicado

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___CM_77_032023___Fornari_e_Mozar...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,0 kB

2 autores:

Isidoro

Mozart

Projeto de Lei CM nº 062-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. Parecer pela Ilegalidade do projeto (Derrubado).

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Plenária dia 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0622023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,6 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Relatório Expediente nº 65.755 - Relatório Final Comissão de Averiguação de Possível Quebra de Decoro Parlamentar

Relatório sobre averiguação de possível quebra de decoro parlamentar em ações empetradas pelo vereador Mozart Lopes na sessão ocorrida em 27/09/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Plenária dia 04/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Relatrio_Final__Expediente_n_65755.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 MB

3 autores:

Isidoro

Lorival

Márcio

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

2022

Projeto de Lei CM 126-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING, a Rua G11 localizada no Bairro São Bento, nesta cidade.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_126_0220222_vereador_Isidoro_Fornari...g.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 301,8 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM 111-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Italo Reali a Avenida Projetada, localizada no Parque Dr. Ney Santos Arruda, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2022

Plenária: Plenária dia 06/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_111_022022_vereador_Isidoro_Fornari_...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,7 MB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto Substitutivo PL nº 073-02/2022 - Projeto Substitutivo

Dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo Municipal.

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Plenária dia 11/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SUBSTITUTIVO_AO_PROJETO_DE_LEI_N_073.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 457,6 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM nº 063-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 08/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_063_022022___vereador_Isidoro_Fornari_Neto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,5 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Fornari

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Emenda PL nº 079-04/2024 - Emenda I

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 079-04/2024

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Projeto de Lei CM nº 038-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense Benemérito ao Senhor Roberto Lucchese. Pedido de Vista vereador Éder Spohr - 25/06/2024.

Projeto de Lei CM nº 007-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor SERGIO DA FONSECA DIEFENBACH

2023

Projeto de Lei CM nº 090-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING a Rua 14 H, do Loteamento Zeus e Apolo e Rua H, do Loteamento Solar dos Conventos, e suas futuras projeções, Bairro Conventos – Lajeado/RS

Projeto de Lei CM nº 090-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING a Rua 14 H, do Loteamento Zeus e Apolo e Rua H, do Loteamento Solar dos Conventos, e suas futuras projeções, Bairro Conventos – Lajeado/RS

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM nº 077/2023.

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA II

Modifica o §2º do Projeto de Lei CM 077-03/2023. P

Projeto de Lei CM nº 062-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. Parecer pela Ilegalidade do projeto (Derrubado).

Relatório Expediente nº 65.755 - Relatório Final Comissão de Averiguação de Possível Quebra de Decoro Parlamentar

Relatório sobre averiguação de possível quebra de decoro parlamentar em ações empetradas pelo vereador Mozart Lopes na sessão ocorrida em 27/09/2022.

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Projeto de Lei CM 126-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING, a Rua G11 localizada no Bairro São Bento, nesta cidade.

Projeto de Lei CM 111-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Italo Reali a Avenida Projetada, localizada no Parque Dr. Ney Santos Arruda, nesta cidade.

Projeto Substitutivo PL nº 073-02/2022 - Projeto Substitutivo

Dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei CM nº 063-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Lajeado.