Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_058_022022___veread...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,4 kB

8 autores:

Ana

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 043-02/2022 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o §1º e §2º ao Art. 17 da LEI nº 2714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário de Lajeado/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/06/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_043_022022___vereador_Isidoro_Fornari_N...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,6 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: Plenária dia 03/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_CM_021SCAN_20220503_174921541.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

9 autores:

Adriano

Alex

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Mozart

Paula

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: Plenária dia 31/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_C_036_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,1 kB

12 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Deolí

Heitor

Isidoro

Lorival

Marcelo

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

Emenda PL nº 023-02/202 - EMENDA ADITIVA IV

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 023-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_04___PL_023_022022___Isidor...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,4 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM nº 019-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor ROGÉRIO KAPPLER.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 07/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_019_022022_vereador_Isidoro_Fornari_Neto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,7 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM nº 016-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua "ARMELINDO AUGUSTO BOHNENBERGER", a rua “B’’ localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, no Bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: Plenária dia 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_016_022022___vereador_Isidoro_Fornari_Neto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,1 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

2021

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073_012021_vereadores_Rodrigo_Conte_Isi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,4 kB

9 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Marquinhos

Mozart

Paula

Rodrigo

Projeto de Resolução Nº 003-01/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2021

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N__0032021_R_REGIMENTO_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

3 autores:

Heitor

Isidoro

Márcio

Projeto de Decreto Legislativo nº 120-01/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DECRETO_120_SCAN_20211109_201215925.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 906,3 kB

3 autores:

Heitor

Isidoro

Márcio

Projeto de Lei CM nº 065-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2714, de 31 de dezembro de 1973 que estabelece o Código Tributário Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2021

Plenária: Plenária dia 09/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_065_012021_vereador_Isidoro_Fornari_Neto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,3 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM Nº 061-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 061-01/2021

Denomina de Rua "ARMINDO BOTTEGA" uma via Pública localizada no Bairro Conservas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_061_012021_vereador_Isidoro_Fornari_Neto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Emenda CM nº 051-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o Art. 2º do PL CM 051-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_1_CM_051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,9 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto Substitutivo Nº 041-01/2021 - SUBSTITUTIVO CM Nº 041-01/2021

Autoriza a regularização das edificações existentes até 26/11/2019, localizadas na faixa não edificável contígua às rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_041_012021_vereador_Isidor...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,6 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto Substitutivo CM nº 041-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 041-01/2021

Autoriza a regularização das edificações existentes até 26/11/2019, localizadas na faixa não edificável contígua às rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_041_012021_vereador_Isidor...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,5 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Resolução Nº 002-01/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-01/2021

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Plenária dia 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_002_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 372,1 kB

3 autores:

Heitor

Isidoro

Márcio

Projeto de Lei CM Nº 051-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 051-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2714, de 31 de dezembro de 1973 que estabelece o Código Tributário Municipal.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/08/2021

Plenária: Plenária dia 05/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_051_012021_vereador_Isidoro_Fornari_Neto_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,3 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Resolução Nº 001-01/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza firmar Protocolo de Intenções junto à Fuvates.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 02/08/2021

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_FUVATES_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,0 kB

3 autores:

Heitor

Isidoro

Márcio

Projeto de Lei CM Nº 041-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 041-01/2021

Assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 14/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_041_012021_vereador_Isidoro_Fornari_Neto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,5 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Fornari

2022

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 043-02/2022 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o §1º e §2º ao Art. 17 da LEI nº 2714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário de Lajeado/RS.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Emenda PL nº 023-02/202 - EMENDA ADITIVA IV

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 023-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 019-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor ROGÉRIO KAPPLER.

Projeto de Lei CM nº 016-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua "ARMELINDO AUGUSTO BOHNENBERGER", a rua “B’’ localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, no Bairro Jardim do Cedro.

2021

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 003-01/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 120-01/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Projeto de Lei CM nº 065-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2714, de 31 de dezembro de 1973 que estabelece o Código Tributário Municipal.

Projeto de Lei CM Nº 061-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 061-01/2021

Denomina de Rua "ARMINDO BOTTEGA" uma via Pública localizada no Bairro Conservas.

Emenda CM nº 051-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o Art. 2º do PL CM 051-01/2021.

Projeto Substitutivo Nº 041-01/2021 - SUBSTITUTIVO CM Nº 041-01/2021

Autoriza a regularização das edificações existentes até 26/11/2019, localizadas na faixa não edificável contígua às rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Projeto Substitutivo CM nº 041-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 041-01/2021

Autoriza a regularização das edificações existentes até 26/11/2019, localizadas na faixa não edificável contígua às rodovias, no âmbito do município de Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 002-01/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-01/2021

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Projeto de Lei CM Nº 051-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 051-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2714, de 31 de dezembro de 1973 que estabelece o Código Tributário Municipal.

Projeto de Resolução Nº 001-01/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza firmar Protocolo de Intenções junto à Fuvates.

Projeto de Lei CM Nº 041-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 041-01/2021

Assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua rodovias, no âmbito do município de Lajeado.