Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,1 kB

6 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Márcio

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 024-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Nestor José Heineck. Pedido de Vista: Sérgio Kniphoff - 09/05/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,1 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Emenda PL nº 124-03/2023 - EMENDA IV

Altera o projeto de lei nº 124/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2024

Plenária: Plenária dia 12/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_004_PROJETO_DE_LEI_124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,4 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

2023

Emenda PL nº 130-03/2023 - EMENDA II

Modifica o Art 1º do Projeto de Lei 130/2023 que modifica o Art 7º da Lei 11.197, de 02 de agosto de 2021.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_130___Mrcio_Dal_Cin.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,1 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VIII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_08___PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,1 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Projeto de Lei CM nº 081-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana Municipal do Skate no município de Lajeado - RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2023

Plenária: Plenária dia 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_081___Mrcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,6 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Projeto de Lei CM nº 077-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera para § 1º o parágrafo único e inclui o § 2º no Art. 7º, da Lei nº 11.197/ 2021, que autoriza o Executivo a executar obras de infraestrutura na ERS-130, recebendo imóveis em troca e dando quitação de dívida de repasse de saúde com o Estado e o DAER. Pedido de Vistas Mozart Lopes dia 24/10/2023. Pedido de Vistas Deoli 07/11/2023. Pedido de Vistas Éder Spohr - 21/11/2023 Autor pediu prazo para defesa parecer ilegalidade - 05/12/2023.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_077___Mrcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,7 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 26/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RELATORIO_FINAL_lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,2 kB

4 autores:

Alex

Carlos

Márcio

Paula

Projeto de Resolução nº 002-03/2023 - Projeto de Resolução

Altera dispositivos da Resolução n° 2.788, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: Plenária dia 08/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,2 kB

5 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00_RELATRIO_FINAL___Comisso_Acessibilidade...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 MB

6 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 038-03/2023 - Projeto de Lei CM

Concede remissão de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis com servidão de passagem de linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/03/2023

Plenária: Plenária dia 23/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,6 kB

2 autores:

Carlos

Márcio

Relatório Expediente nº 65.755 - Relatório Final Comissão de Averiguação de Possível Quebra de Decoro Parlamentar

Relatório sobre averiguação de possível quebra de decoro parlamentar em ações empetradas pelo vereador Mozart Lopes na sessão ocorrida em 27/09/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Plenária dia 04/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Relatrio_Final__Expediente_n_65755.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 MB

3 autores:

Isidoro

Lorival

Márcio

Projeto de Lei CM nº 011-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Parque Darci Corbellini, a área verde, localizada no entroncamento da Rua Coelho Netto com Avenida Piraí no bairro São Cristóvão, no município de Lajeado."

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_011_032023___Kniphoff___Parque_Darci_Co...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,5 kB

4 autores:

Carlos

Ederson

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

2022

Emenda PL nº 130-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica caput do artigo 3º do PL nº 130-02/2022.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: Plenária dia 22/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_130_022022_emenda01_Marcio_Dal_Cin_Modi...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,3 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda VIII

Inclui o inciso II ao artigo 7° do Projeto de Lei 117/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda08_Jones_Barbosa_Adria...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,0 kB

5 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda IX

Modifica o Caput do artigo 3º do Projeto de Lei PL nº 117/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda09_Marcio_Dal_Cin__Mod...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 294,1 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva VI

Inclui o inciso I ao artigo 7° do Projeto de Lei PL 117/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda_06_Mrcio_Dal_Cin_Art7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Márcio Dal Cin

2024

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Projeto de Lei CM nº 024-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Nestor José Heineck. Pedido de Vista: Sérgio Kniphoff - 09/05/2024.

Emenda PL nº 124-03/2023 - EMENDA IV

Altera o projeto de lei nº 124/2023.

2023

Emenda PL nº 130-03/2023 - EMENDA II

Modifica o Art 1º do Projeto de Lei 130/2023 que modifica o Art 7º da Lei 11.197, de 02 de agosto de 2021.

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VIII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Projeto de Lei CM nº 081-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana Municipal do Skate no município de Lajeado - RS.

Projeto de Lei CM nº 077-03/2023 - Projeto de Lei CM

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Resolução nº 002-03/2023 - Projeto de Resolução

Altera dispositivos da Resolução n° 2.788, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Projeto de Lei CM nº 038-03/2023 - Projeto de Lei CM

Concede remissão de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis com servidão de passagem de linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão.

Relatório Expediente nº 65.755 - Relatório Final Comissão de Averiguação de Possível Quebra de Decoro Parlamentar

Relatório sobre averiguação de possível quebra de decoro parlamentar em ações empetradas pelo vereador Mozart Lopes na sessão ocorrida em 27/09/2022.

Projeto de Lei CM nº 011-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Parque Darci Corbellini, a área verde, localizada no entroncamento da Rua Coelho Netto com Avenida Piraí no bairro São Cristóvão, no município de Lajeado."

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Emenda PL nº 130-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica caput do artigo 3º do PL nº 130-02/2022.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda VIII

Inclui o inciso II ao artigo 7° do Projeto de Lei 117/2022.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda IX

Modifica o Caput do artigo 3º do Projeto de Lei PL nº 117/2022.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva VI

Inclui o inciso I ao artigo 7° do Projeto de Lei PL 117/2022.