Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2025

Projeto de Lei CM 014 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Denominada de Rua Clemente Bildhauer, a rua “C 22” e seus prolongamentos, localizada no Loteamento Berghaus, situado no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_142025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,3 MB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

2024

Emenda Projeto de Lei nº 080-04/2024 - Emenda I

Modifica o § 2º, do Projeto de Lei CM Nº 080/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_N_80___emenda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,3 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Emenda Projeto de Lei nº 090-04/2024 - Emenda II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2025 do Projeto de Lei no 090/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2024

Plenária: Plenária dia 17/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_II_AO_PROJETO_DE_LEI_902024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei CM nº 080-04/2024 - Projeto de Lei CM

Acrescenta dispositivo no Art. 191 da Lei Municipal nº 11.052/2020 que Institui o Plano Diretor e Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_080.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 469,1 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Emenda Projeto de Lei CM nº 039-04/2024 - Emenda I

Altera a redação do Art. 2º, II do Projeto de Lei CM 039, que altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 04/11/2024

Plenária: Plenária dia 05/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_001_CM_039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,3 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2024

Plenária: Sessão Plenária 28/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_061.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,3 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 053-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Procurador Geral do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 052-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,9 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 051-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,7 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 050-04/2024 - Projeto de Lei CM

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_050.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 048-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Elisabetha Eggers” para a rua “A-22” localizada no Loteamento Berghaus, situado no Bairro Conventos.

Situação: Adiada

Data de criação: 31/07/2024

Plenária: Plenária dia 13/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0482024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,8 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei CM nº 028-04/2024 - Projeto de Lei CM

Institui, no âmbito de Lajeado, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Pedido de Vista Jones Barbosa da Silva - 09/05/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 431,9 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 16/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023___Deol_Ana_Kniphoff_Alex_Paula_e_Lo...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,0 kB

6 autores:

Alex

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Sergio

Emenda PLC nº 001/2024 - EMENDA I

Modifica o § 5º do art. 20 do PLC 01/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_001_PLC_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,7 kB

3 autores:

Alex

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM nº 015-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Nilton Delmar Fensterseifer” para a rua “B-34” localizada no Loteamento Residencial Schnack, situada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,6 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei Complementar nº 002-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2024

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sugerindo-se destinação a exames e cirurgias eletivas em áreas predeterminadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_001_042024___Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 26/02/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_96_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,0 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Paula Thomas

2025

Projeto de Lei CM 014 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Denominada de Rua Clemente Bildhauer, a rua “C 22” e seus prolongamentos, localizada no Loteamento Berghaus, situado no Bairro Conventos.

2024

Emenda Projeto de Lei nº 080-04/2024 - Emenda I

Modifica o § 2º, do Projeto de Lei CM Nº 080/2024.

Emenda Projeto de Lei nº 090-04/2024 - Emenda II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2025 do Projeto de Lei no 090/2024

Projeto de Lei CM nº 080-04/2024 - Projeto de Lei CM

Acrescenta dispositivo no Art. 191 da Lei Municipal nº 11.052/2020 que Institui o Plano Diretor e Lajeado

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Emenda Projeto de Lei CM nº 039-04/2024 - Emenda I

Altera a redação do Art. 2º, II do Projeto de Lei CM 039, que altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM nº 061-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 053-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Procurador Geral do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei CM nº 052-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei CM nº 051-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 050-04/2024 - Projeto de Lei CM

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 048-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Elisabetha Eggers” para a rua “A-22” localizada no Loteamento Berghaus, situado no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 028-04/2024 - Projeto de Lei CM

Institui, no âmbito de Lajeado, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Pedido de Vista Jones Barbosa da Silva - 09/05/2024.

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Emenda PLC nº 001/2024 - EMENDA I

Modifica o § 5º do art. 20 do PLC 01/2024.

Projeto de Lei CM nº 015-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Nilton Delmar Fensterseifer” para a rua “B-34” localizada no Loteamento Residencial Schnack, situada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei Complementar nº 002-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Resolução nº 001-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sugerindo-se destinação a exames e cirurgias eletivas em áreas predeterminadas.

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.