Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Projeto de Lei CM nº 01-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 859,01 (oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo) a partir de 01/01/2024, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,0 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 004-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 003-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,7 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 002-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,1 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_2032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 26/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RELATORIO_FINAL_lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,2 kB

4 autores:

Alex

Carlos

Márcio

Paula

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: Plenária dia 15/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_Duodcimo_Agosto_Lils_e_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 170,3 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 25/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 341,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 11/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,0 kB

2 autores:

Alex

Paula

Projeto de Lei CM nº 042-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o § 6° do artigo 6° da Lei n° 10.945, de 18 de dezembro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 292,0 kB

3 autores:

Adriano

Carlos

Paula

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00_RELATRIO_FINAL___Comisso_Acessibilidade...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 MB

6 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 035-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 11.377, de 22 de Março de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Plenária dia 21/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_N__035_VALE_CORRIGIDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,6 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE___RESOLUO_PARA_O_DIA_DA_MULHER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

2022

Relatório 2022 - RELATÓRIO ANUAL

Relatório 2022

Situação: Em tramitação

Data de criação: 27/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Relatrio_2022.docx Tipo: .docx | Tamanho: 381,2 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Paula Thomas

2024

Projeto de Lei CM nº 01-04/2024 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM nº 004-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 003-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 002-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Vereadores.

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 042-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o § 6° do artigo 6° da Lei n° 10.945, de 18 de dezembro de 2019.

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Projeto de Lei CM nº 035-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 11.377, de 22 de Março de 2022.

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

2022

Relatório 2022 - RELATÓRIO ANUAL

Relatório 2022