Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Projeto de Lei CM nº 051-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,7 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 050-04/2024 - Projeto de Lei CM

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Plenária dia 27/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_050.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 048-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Elisabetha Eggers” para a rua “A-22” localizada no Loteamento Berghaus, situado no Bairro Conventos.

Situação: Adiada

Data de criação: 31/07/2024

Plenária: Plenária dia 13/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0482024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,8 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei CM nº 028-04/2024 - Projeto de Lei CM

Institui, no âmbito de Lajeado, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Pedido de Vista Jones Barbosa da Silva - 09/05/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 431,9 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 16/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023___Deol_Ana_Kniphoff_Alex_Paula_e_Lo...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,0 kB

6 autores:

Alex

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Sergio

Emenda PLC nº 001/2024 - EMENDA I

Modifica o § 5º do art. 20 do PLC 01/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_001_PLC_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,7 kB

3 autores:

Alex

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM nº 015-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Nilton Delmar Fensterseifer” para a rua “B-34” localizada no Loteamento Residencial Schnack, situada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,6 kB

Autor(a):

Paula Daiana Thomas

Projeto de Lei Complementar nº 002-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2024

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sugerindo-se destinação a exames e cirurgias eletivas em áreas predeterminadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_001_042024___Mesa_Diretora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 26/02/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_96_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,0 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 01-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 859,01 (oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo) a partir de 01/01/2024, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,0 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 004-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 003-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,7 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 002-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: Plenária dia 16/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_042024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,4 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,1 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_2032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 26/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RELATORIO_FINAL_lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,2 kB

4 autores:

Alex

Carlos

Márcio

Paula

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: Plenária dia 15/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_Duodcimo_Agosto_Lils_e_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 170,3 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 25/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 341,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Paula Thomas

Confirmação

2024

Projeto de Lei CM nº 051-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 050-04/2024 - Projeto de Lei CM

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 048-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Elisabetha Eggers” para a rua “A-22” localizada no Loteamento Berghaus, situado no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 028-04/2024 - Projeto de Lei CM

Institui, no âmbito de Lajeado, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Pedido de Vista Jones Barbosa da Silva - 09/05/2024.

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Emenda PLC nº 001/2024 - EMENDA I

Modifica o § 5º do art. 20 do PLC 01/2024.

Projeto de Lei CM nº 015-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Nilton Delmar Fensterseifer” para a rua “B-34” localizada no Loteamento Residencial Schnack, situada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei Complementar nº 002-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Resolução nº 001-04/2024 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sugerindo-se destinação a exames e cirurgias eletivas em áreas predeterminadas.

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o item nº 20 ao Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 096/2023.

Projeto de Lei CM nº 01-04/2024 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM nº 004-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 003-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 002-04/2024 - Projeto de Lei CM

Revisa os valores dos subsídios dos Vereadores.

2023

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.