Matérias Legislativas

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA III

Suprime parte do Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Projeto de Lei CM PL nº 054-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Emenda PL nº 048-02/2021 - EMENDA ADITIVA I

Projeto Substitutivo CM nº 035-02/2022 - Projeto Substitutivo

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Projeto de Lei CM nº 038-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 035-02/2022 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Projeto de Decreto Legislativo nº 121-02/2022 - Projeto de Decreto Legislativo

Revoga Decreto Legislativo nº 098-04/2020 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19), bem como todas suas alterações posteriores.

Projeto de Lei CM nº 018-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Emenda CM nº 011-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA

Altera o Art. 1º do CM nº 011-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 015-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM nº 014-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 013-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 012-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM nº 011-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 771,79 (setecentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) a partir de 01/03/2022 e dá outras providências.

Projeto de Resolução PR nº 001-02/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza diligências para fins de digitalização dos documentos que compõem o arquivo do Poder Legislativo.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Fica alterado PL nº 123-01/2021, passando a vigorar a seguinte redação: Art. 3º - O prazo de concessão será de 5 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Parágrafo Único - Durante o prazo de concessão a empresa executará campanha de conscientização junto as escolas públicas municipais de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Emenda CM nº 048-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 2º do Projeto de Lei Substitutivo ao CM nº 048-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 060-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 060-01/2021

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.