Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM nº 015-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM nº 014-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 013-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 012-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM nº 011-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 771,79 (setecentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) a partir de 01/03/2022 e dá outras providências.

Projeto de Resolução PR nº 001-02/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza diligências para fins de digitalização dos documentos que compõem o arquivo do Poder Legislativo.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Fica alterado PL nº 123-01/2021, passando a vigorar a seguinte redação: Art. 3º - O prazo de concessão será de 5 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Parágrafo Único - Durante o prazo de concessão a empresa executará campanha de conscientização junto as escolas públicas municipais de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Emenda CM nº 048-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 2º do Projeto de Lei Substitutivo ao CM nº 048-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 060-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 060-01/2021

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 052-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 052-01/2021

Revoga as disposições em contrário, principalmente a Lei nº 5593, de 27 de setembro de 1995, e denomina de Parque do Imigrante Nilo Rotta o quarteirão entre as vias: Avenida Alberto Müller, Avenida Parque do Imigrante, Avenida Lourenço Mayer da Silva e Avenida das Azaléias, no Bairro Alto do Parque, Lajeado RS.

Projeto de Lei CM Nº 042-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 042-01/2021

Denomina de Rua Helmuth Alfredo Thomas a Rua A, localizada no Loteamento Kuffel, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM Nº 036-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 036-01/2021

Altera a Lei nº 10.418 de 22 de junho de 2017, que “Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências”.

Projeto de Lei CM Nº 029-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 029-01/2021

Revoga expressamente as leis que especifica.

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Emenda PL nº 36-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Emenda PL Nº 018-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Projeto Substitutivo nº19-01/2021 - SUBSTITUTIVO ao PL nº19-01/2021

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.