Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 23/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 10/06/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_412025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

11 autores:

Antônio

Aquiles

Ederson

Heitor

Jones

Lisandra

Marquinhos

Oilquer

Ramatis

Vanderlan

Waldir

Projeto de Lei CM 026-01/2025 - CM 026-01/2025

Declara a não anuência do Município de Lajeado à instalação de pedágios no sistema “free flow” nas rodovias estaduais que cortam o município e dá outras providências.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 15.07.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,3 kB

8 autores:

Antônio

Jones

Lorival

Marquinhos

Ramatis

Rosane

Vanderlan

Waldir

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Fica acrescentado o § 2º- A ao art. 3º da Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_182025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

6 autores:

Lisandra

Lorival

Marquinhos

Oilquer

Rosane

Waldir

Emenda Substitutivo ao CM 003 - 01/2025 - Emenda I

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2025

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ao_PROJETO_DE_LEI_SUBSTITUTIVO_N_03...5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,0 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM 008 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Denomina de "Walmir José Ruver" a "Rua A 28" e seus prolongamentos, do loteamento Villa Rica do Bairro São Bento, nesta cidade, conforme identificado no mapa que passa a integrar essa Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0082025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autor(a):

Waldir Blau

2024

Projeto de Lei CM nº 039-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Plenária dia 05/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_039_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,7 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM nº 021-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/04/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_21___Ranzi_e_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,6 kB

2 autores:

Carlos

Waldir

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,7 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Waldir

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VI

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_06___PL_112___Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,7 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM nº 087-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais particulares para os deficientes físicos, e dá outras providências. Derrubado parecer de ilegalidade 05/12/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_087___Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 300,6 kB

Autor(a):

Waldir Blau

2022

Projeto de Lei CM nº 076-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Alfredo Friedrich a Rua B-19, localizada no Loteamento Ametista, no Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_076_022022___vereador_Waldir_Blau___Den...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 227,8 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM nº 075-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Sorriso a Rua E-19, localizada no Loteamento Ametista, no Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_075_022022___vereador_Waldir_Blau___Den...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,8 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM nº 074-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Lauro Persch a Rua F-19, localizada no Loteamento Ametista, no Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074_022022___vereador_Waldir_Blau___Den...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,9 kB

Autor(a):

Waldir Blau

2008

Projeto de Lei CM nº 012-04/2008 - Projeto de Lei CM

Denomina de “THEOBALDO LENHARDT” a Rua C do Loteamento Bruno Semil de Lassen, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2008

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_012_042008_vereador_Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,6 kB

Autor(a):

Waldir Blau

2006

Projeto de Lei CM CM nº 038-02/20006 - Projeto de Lei CM

Denomina de Pedro Beuren uma via pública localizada no bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2006

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038_022006___vereador_Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,4 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM CM nº 016-02/2006 - Projeto de Lei CM

Denomina de Relindo Bruinsma a travessa localizada no bairro Montanha e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2006

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_016_022006___vereador_Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,4 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM CM nº 004-02/2006 - Projeto de Lei CM

Denomina de Elisabeth Beuren uma via pública localizada no bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2006

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_004_022006___vereador_Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,1 kB

Autor(a):

Waldir Blau

2005

Projeto de Lei CM CM nº 029-01/2005 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua das Tulipas a via pública localizada no bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2005

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_029_012005_vereador_Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,8 kB

Autor(a):

Waldir Blau

2004

Projeto de Lei CM CM nº 053-04/2004 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rodolfo Bischoff” uma via pública localizada no bairro Conventos, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2004

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053_042004_vereador_Waldir_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,5 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Waldir Blau

2025

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 026-01/2025 - CM 026-01/2025

Declara a não anuência do Município de Lajeado à instalação de pedágios no sistema “free flow” nas rodovias estaduais que cortam o município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Fica acrescentado o § 2º- A ao art. 3º da Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017.

Emenda Substitutivo ao CM 003 - 01/2025 - Emenda I

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2025

Projeto de Lei CM 008 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Denomina de "Walmir José Ruver" a "Rua A 28" e seus prolongamentos, do loteamento Villa Rica do Bairro São Bento, nesta cidade, conforme identificado no mapa que passa a integrar essa Lei.

2024

Projeto de Lei CM nº 039-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM nº 021-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VI

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Projeto de Lei CM nº 087-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais particulares para os deficientes físicos, e dá outras providências. Derrubado parecer de ilegalidade 05/12/2023.

2022

Projeto de Lei CM nº 076-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Alfredo Friedrich a Rua B-19, localizada no Loteamento Ametista, no Bairro São Bento.

Projeto de Lei CM nº 075-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Sorriso a Rua E-19, localizada no Loteamento Ametista, no Bairro São Bento.

Projeto de Lei CM nº 074-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Lauro Persch a Rua F-19, localizada no Loteamento Ametista, no Bairro São Bento.

2008

Projeto de Lei CM nº 012-04/2008 - Projeto de Lei CM

Denomina de “THEOBALDO LENHARDT” a Rua C do Loteamento Bruno Semil de Lassen, no Bairro Conventos.

2006

Projeto de Lei CM CM nº 038-02/20006 - Projeto de Lei CM

Denomina de Pedro Beuren uma via pública localizada no bairro Conventos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM CM nº 016-02/2006 - Projeto de Lei CM

Denomina de Relindo Bruinsma a travessa localizada no bairro Montanha e dá outras providências.

Projeto de Lei CM CM nº 004-02/2006 - Projeto de Lei CM

Denomina de Elisabeth Beuren uma via pública localizada no bairro Conventos e dá outras providências.

2005

Projeto de Lei CM CM nº 029-01/2005 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua das Tulipas a via pública localizada no bairro Conventos e dá outras providências.

2004

Projeto de Lei CM CM nº 053-04/2004 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rodolfo Bischoff” uma via pública localizada no bairro Conventos, e dá outras providências.