Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2025

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 063-01/2025

Acrescenta inciso ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 63/2025.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 27.05.2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,4 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 058-01/2025

Modifica o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2025. Art. 1º Fica modificado o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2025, ficando com a seguinte redação: Parágrafo único: Aplicam-se aos contratados as mesmas regras e os direitos assegurados aos servidores efetivos, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal — Lei Complementar nº 01/2016.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/05/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,6 kB

2 autores:

Lisandra

Lorival

Projeto de Lei CM 028-01/2025 - CM 028-01/2025

Denominada de Rua Frederico Ignacio Schuster, a rua "B8”, localizada no Loteamento Moradas da Campestre, situada no Bairro Campestre, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0282025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei CM n° 018-01/2025

Altera o Inciso I do Projeto de Lei CM 18/2025 Artigo 1º Fica alterado o INCISO I, passando a vigorar a seguinte redação: Inciso I - Não se aplica o exposto no parágrafo anterior, garantindo-se o transporte escolar, se a opção da família pela escola mais distante da residência se der devido a disponibilidade de vaga no contraturno escolar ou tempo integral.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,1 kB

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Fica acrescentado o § 2º- A ao art. 3º da Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 29/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_182025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

6 autores:

Lisandra

Lorival

Marquinhos

Oilquer

Rosane

Waldir