Matérias Legislativas

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2025

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei CM n° 038-01/2025

Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária - CM N° 38/2025

Situação: Em tramitação

Data de criação: 03/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda___Aquiles.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 382,1 kB

Autor(a):

Aquiles Mallmann

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 23/05/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_412025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

11 autores:

Antônio

Aquiles

Ederson

Heitor

Jones

Lisandra

Marquinhos

Oilquer

Ramatis

Vanderlan

Waldir

Projeto de Lei CM 038-01/2025 - CM 038-01/2025

Assegura à pessoa com fibromialgia os mesmos direitos da pessoa com deficiência no âmbito do Município de Lajeado em consonância com a Lei 13.146/2015.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 20/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_382025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Aquiles Mallmann

Projeto de Lei CM 019 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos da Lei 6.328 de 27 de Outubro de 1999.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_192025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 903,6 kB

Autor(a):

Aquiles Mallmann

Projeto de Resolução 001 - 01/2025 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_0012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,9 kB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 009 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0092025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Emenda 007 - 01/2025 - Emenda I

Altera o artigo 1º do CM 007 - 01/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2025

Plenária: Reunião das Comissões Permanentes

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_AO_PROJETO_CM_072025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,0 kB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 007 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2025

Plenária: Sessão Plenária 04/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0072025_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Projeto de Lei CM 002-01/2025 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Fixa o valor Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 906,26 (novecentos e seis reais e vinte e seis centavos) a partir de 01/01/2025, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 21/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0022025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

3 autores:

Ana

Aquiles

Oilquer

Cascão

2025

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei CM n° 038-01/2025

Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária - CM N° 38/2025

Projeto de Lei CM 041-01/2025 - CM 041-01/2025

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 038-01/2025 - CM 038-01/2025

Assegura à pessoa com fibromialgia os mesmos direitos da pessoa com deficiência no âmbito do Município de Lajeado em consonância com a Lei 13.146/2015.

Projeto de Lei CM 019 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos da Lei 6.328 de 27 de Outubro de 1999.

Projeto de Resolução 001 - 01/2025 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Lei CM 009 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Emenda 007 - 01/2025 - Emenda I

Altera o artigo 1º do CM 007 - 01/2025

Projeto de Lei CM 007 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 002-01/2025 - Projeto de Lei CM