Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2017

Projeto de Lei - Poder Executivo 148/2017 - Executivo 148/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2017

Plenária: Plenária dia 26/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1482017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 147/2017 - Executivo 147/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e doar projeto básico de engenharia para as obras de interseção na ERS 130 e Rua Carlos Spohr Filho – ERS 413.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2017

Plenária: Plenária dia 26/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1472017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 431,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 146/2017 - Executivo 146/2017

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Orlando Mallmann e Valéria Cecília Mallmann e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1462017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 145/2017 - Executivo 145/2017

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de monitores de creche, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1452017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 869,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 144/2017 - Executivo 144/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções mensais às entidades que menciona.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1442017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 143/2017 - Executivo 143/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1432017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 679,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 142/2017 - Executivo 142/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1422017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 141/2017 - Executivo 141/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano à ADDEFIL, ASLA e APADEV.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1412017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 140/2017 - Executivo 140/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins de ressarcimento dos danos causados em imóvel particular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 566,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 139/2017 - Executivo 139/2017

Altera metas no Plano Plurianual do quadriênio de 2018-2021, Lei nº 10.446, de 28 de julho de 2017.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1392017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 337,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 138/2017 - Executivo 138/2017

Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, a Lei nº 10.522, de 05 de dezembro de 2017.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 137/2017 - Executivo 137/2017

Altera o Anexo de Metas Fiscais Priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, a Lei nº 10.480, de 06 de outubro de 2017.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 136/2017 - Executivo 136/2017

Altera metas no Plano Plurianual do quadriênio de 2014-2017, Lei nº 9.153, de 26 de junho de 2013.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 135/2017 - Executivo 135/2017

Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2017, a Lei nº 10.254, de 30 de novembro de 2016

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1352017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 134/2017 - Executivo 134/2017

Altera o Anexo de Metas Fiscais Priorizadas na na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, Lei nº 10.166, de 29 de junho de 2016.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1342017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,3 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei - Poder Executivo 133/2017 - Executivo 133/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1332017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 284,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 132/2017 - Executivo 132/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal para obras de infraestrutura urbana

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1322017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 105-01/2017 - CM 105-01/2017

Auxílio de serviços de máquinas e doação de materiais as pessoas jurídicas e indústrias do município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1052017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,7 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei - Poder Executivo 131/2017 - Executivo 131/2017

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade do Esporte Clube Americano Coroas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1312017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

2017

Projeto de Lei - Poder Executivo 148/2017 - Executivo 148/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 147/2017 - Executivo 147/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e doar projeto básico de engenharia para as obras de interseção na ERS 130 e Rua Carlos Spohr Filho – ERS 413.

Projeto de Lei - Poder Executivo 146/2017 - Executivo 146/2017

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Orlando Mallmann e Valéria Cecília Mallmann e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 145/2017 - Executivo 145/2017

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de monitores de creche, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 144/2017 - Executivo 144/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções mensais às entidades que menciona.

Projeto de Lei - Poder Executivo 143/2017 - Executivo 143/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 142/2017 - Executivo 142/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 141/2017 - Executivo 141/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano à ADDEFIL, ASLA e APADEV.

Projeto de Lei - Poder Executivo 140/2017 - Executivo 140/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins de ressarcimento dos danos causados em imóvel particular.

Projeto de Lei - Poder Executivo 139/2017 - Executivo 139/2017

Altera metas no Plano Plurianual do quadriênio de 2018-2021, Lei nº 10.446, de 28 de julho de 2017.

Projeto de Lei - Poder Executivo 138/2017 - Executivo 138/2017

Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, a Lei nº 10.522, de 05 de dezembro de 2017.

Projeto de Lei - Poder Executivo 137/2017 - Executivo 137/2017

Altera o Anexo de Metas Fiscais Priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, a Lei nº 10.480, de 06 de outubro de 2017.

Projeto de Lei - Poder Executivo 136/2017 - Executivo 136/2017

Altera metas no Plano Plurianual do quadriênio de 2014-2017, Lei nº 9.153, de 26 de junho de 2013.

Projeto de Lei - Poder Executivo 135/2017 - Executivo 135/2017

Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2017, a Lei nº 10.254, de 30 de novembro de 2016

Projeto de Lei - Poder Executivo 134/2017 - Executivo 134/2017

Altera o Anexo de Metas Fiscais Priorizadas na na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, Lei nº 10.166, de 29 de junho de 2016.

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Projeto de Lei - Poder Executivo 133/2017 - Executivo 133/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.

Projeto de Lei - Poder Executivo 132/2017 - Executivo 132/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal para obras de infraestrutura urbana

Projeto de Lei CM 105-01/2017 - CM 105-01/2017

Auxílio de serviços de máquinas e doação de materiais as pessoas jurídicas e indústrias do município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 131/2017 - Executivo 131/2017

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade do Esporte Clube Americano Coroas e dá outras providências.