Matérias Legislativas

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Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 027/2018 - Executivo 027/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_027___Alterao_da_Lei_n_10273_16___Perm...3.docx Tipo: .docx | Tamanho: 663,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 026/2018 - Executivo 026/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_026___Contrataes_Emergenciais___SED___...8.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 024/2018 - Executivo 024/2018

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_024___Reajuste_do_Salrio_dos_Servidore...8.docx Tipo: .docx | Tamanho: 80,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 008-02/2018 - CM 008-02/2018

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE__LEI__CM__N__008__aumento_serv...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei CM 007-02/2018 - CM 007-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__007_reviso_subsidios_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei CM 006-02/2018 - CM 006-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__006_reviso_subsidios_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei CM 005-02/2018 - CM 005-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__005_reviso_subsidios_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei CM 004-02/2018 - CM 004-02/2018

Denomina de Rua “ANOLI CARDOSO DE SIQUEIRA” a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina, situada no Bairro Bom Pastor e Loteamento Antares Cem (vereadora Mariela Portz).

Situação: Vetada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0042018_Denomina_de_Rua_Anoli_Cardoso_...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0032018_Denomina_de_Rua_Darcilio_Olari...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,9 kB

2 autores:

Carlos

Ildo

Projeto de Lei - Poder Executivo 023/2018 - Executivo 023/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0232018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 022/2018 - Executivo 022/2018

Altera as subfunções nos anexos das Leis nº 10.446/17 (PPA) e 10.480/17 (LDO) e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0222018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 021/2018 - Executivo 021/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2018

Plenária: Plenária dia 06/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0212018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 372,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 007/2017 - Executivo 007/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2018

Plenária: Plenária dia 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0072018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 020/2018 - Executivo 020/2018

Altera o art. 64 da Lei 5.840/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Lajeado

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2018

Plenária: Plenária dia 27/02/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0202018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 019/2018 - Executivo 019/2018

Autoriza o Município de Lajeado a firmar Parceria com a SLAN – Sociedade Lajeadense de Atendimento à criança e ao adolescente, objetivando o repasse de recusos do FUNDEB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0192018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 018/2018 - Executivo 018/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0182018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 016/2018 - Executivo 016/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear até 12 (doze) bolsas de estudos referentes a con-tratação de estagiários para a ALSEPRO - Asso-ciação Lajeadense Pró-Segurança Pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0162018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 017/2018 - Executivo 017/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0172018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 220,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 015/2018 - Executivo 015/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professores, monitor de creche e secretária de escola.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2018

Plenária: Plenária dia 15/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_0152018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2018

Plenária: Plenária dia 03/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0012018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,6 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 027/2018 - Executivo 027/2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 026/2018 - Executivo 026/2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 024/2018 - Executivo 024/2018

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 008-02/2018 - CM 008-02/2018

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 007-02/2018 - CM 007-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 006-02/2018 - CM 006-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 005-02/2018 - CM 005-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 004-02/2018 - CM 004-02/2018

Denomina de Rua “ANOLI CARDOSO DE SIQUEIRA” a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina, situada no Bairro Bom Pastor e Loteamento Antares Cem (vereadora Mariela Portz).

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

Projeto de Lei - Poder Executivo 023/2018 - Executivo 023/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 022/2018 - Executivo 022/2018

Altera as subfunções nos anexos das Leis nº 10.446/17 (PPA) e 10.480/17 (LDO) e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 021/2018 - Executivo 021/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 007/2017 - Executivo 007/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 020/2018 - Executivo 020/2018

Altera o art. 64 da Lei 5.840/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Lajeado

Projeto de Lei - Poder Executivo 019/2018 - Executivo 019/2018

Autoriza o Município de Lajeado a firmar Parceria com a SLAN – Sociedade Lajeadense de Atendimento à criança e ao adolescente, objetivando o repasse de recusos do FUNDEB.

Projeto de Lei - Poder Executivo 018/2018 - Executivo 018/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 016/2018 - Executivo 016/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear até 12 (doze) bolsas de estudos referentes a con-tratação de estagiários para a ALSEPRO - Asso-ciação Lajeadense Pró-Segurança Pública.

Projeto de Lei - Poder Executivo 017/2018 - Executivo 017/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 015/2018 - Executivo 015/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professores, monitor de creche e secretária de escola.

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.

Confirmação

2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 027/2018 - Executivo 027/2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 026/2018 - Executivo 026/2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 024/2018 - Executivo 024/2018

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 008-02/2018 - CM 008-02/2018

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 620,49 a partir de 01/03/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 007-02/2018 - CM 007-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 006-02/2018 - CM 006-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 005-02/2018 - CM 005-02/2018

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 004-02/2018 - CM 004-02/2018

Denomina de Rua “ANOLI CARDOSO DE SIQUEIRA” a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina, situada no Bairro Bom Pastor e Loteamento Antares Cem (vereadora Mariela Portz).

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

Projeto de Lei - Poder Executivo 023/2018 - Executivo 023/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 022/2018 - Executivo 022/2018

Altera as subfunções nos anexos das Leis nº 10.446/17 (PPA) e 10.480/17 (LDO) e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 021/2018 - Executivo 021/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 007/2017 - Executivo 007/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 020/2018 - Executivo 020/2018

Altera o art. 64 da Lei 5.840/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Lajeado

Projeto de Lei - Poder Executivo 019/2018 - Executivo 019/2018

Autoriza o Município de Lajeado a firmar Parceria com a SLAN – Sociedade Lajeadense de Atendimento à criança e ao adolescente, objetivando o repasse de recusos do FUNDEB.

Projeto de Lei - Poder Executivo 018/2018 - Executivo 018/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 016/2018 - Executivo 016/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear até 12 (doze) bolsas de estudos referentes a con-tratação de estagiários para a ALSEPRO - Asso-ciação Lajeadense Pró-Segurança Pública.

Projeto de Lei - Poder Executivo 017/2018 - Executivo 017/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo 015/2018 - Executivo 015/2018

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professores, monitor de creche e secretária de escola.

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.