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Matérias Legislativas

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2017

Projeto de Lei - Poder Executivo 143/2017 - Executivo 143/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1432017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 679,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 142/2017 - Executivo 142/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1422017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 141/2017 - Executivo 141/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano à ADDEFIL, ASLA e APADEV.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1412017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 140/2017 - Executivo 140/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins de ressarcimento dos danos causados em imóvel particular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 566,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 139/2017 - Executivo 139/2017

Altera metas no Plano Plurianual do quadriênio de 2018-2021, Lei nº 10.446, de 28 de julho de 2017.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1392017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 337,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 138/2017 - Executivo 138/2017

Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, a Lei nº 10.522, de 05 de dezembro de 2017.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 137/2017 - Executivo 137/2017

Altera o Anexo de Metas Fiscais Priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, a Lei nº 10.480, de 06 de outubro de 2017.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 136/2017 - Executivo 136/2017

Altera metas no Plano Plurianual do quadriênio de 2014-2017, Lei nº 9.153, de 26 de junho de 2013.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 135/2017 - Executivo 135/2017

Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2017, a Lei nº 10.254, de 30 de novembro de 2016

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1352017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 134/2017 - Executivo 134/2017

Altera o Anexo de Metas Fiscais Priorizadas na na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, Lei nº 10.166, de 29 de junho de 2016.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1342017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,3 kB

3 autores:

Foto de Ildo Paulo Salvi

Foto de Mariela Portz

Foto de Waldir Blau

Foto de Ildo Paulo Salvi

Ildo

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Waldir Blau

Waldir

Projeto de Lei - Poder Executivo 133/2017 - Executivo 133/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1332017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 284,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 132/2017 - Executivo 132/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal para obras de infraestrutura urbana

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1322017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 105-01/2017 - CM 105-01/2017

Auxílio de serviços de máquinas e doação de materiais as pessoas jurídicas e indústrias do município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1052017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,7 kB

Foto de Fabiano Bergmann

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei - Poder Executivo 131/2017 - Executivo 131/2017

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade do Esporte Clube Americano Coroas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1312017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 106-01/2017 - CM 106-01/2017

Denomina de Rua José Waldir Stein uma rua Localizada no loteamento Boa Vista no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1062017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 248,8 kB

Foto de Sérgio Miguel Rambo

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 104-01/2017 - CM 104-01/2017

Denomina de Rua Anoli Cardoso de Siqueira Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina Bairro Bom Pastor.

Situação: Vetada

Data de criação: 07/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1042017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,0 kB

Foto de Mariela Portz

Projeto de Lei - Poder Executivo 130/2017 - Executivo 130/2017

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino - FMDE.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/12/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: EXECUTIVO_1302017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 006-01/2017 - PR 006-01/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã no Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2017

Plenária: Plenária dia 05/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0062017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

3 autores:

Foto de Ildo Paulo Salvi

Foto de Mariela Portz

Foto de Waldir Blau

Foto de Ildo Paulo Salvi

Ildo

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Waldir Blau

Waldir

Projeto de Lei CM 103-01/2017 - CM 103-01/2017

Denomina de Rua José Antonio Spies, a Rua “B” e futuros prolongamentos do Loteamento Porto Seguro, localizado no Bairro Moinhos D'Água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1032017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,9 kB

Foto de Ildo Paulo Salvi

Ildo Paulo Salvi

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