Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 188-03/2015 - Executivo 188-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 54.230,58.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1420_1444736331.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,5 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 187-03/2015 - Executivo 187-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 15.064,50 à SLAN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1419_1444736101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,4 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 186-03/2015 - Executivo 186-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 5.000,00 à APAE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1418_1444735995.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Requerimento 658/2015 - Requerimento n° 658/2015

Req. Nº 658/2015 (DJALMO DA ROSA) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 657/2015 - Requerimento n° 657/2015

Req. Nº 657/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa relação atualizada de todos os CCs e DCAs, informando nome e referência salarial cargo que ocupa e Secretaria a qual está lotado.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 656/2015 - Requerimento n° 656/2015

Req. Nº 656/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa a relação de todos CCs e DCAs que foram demitidos informando os nomes dos demitidos, cargo que ocupava e a Secretaria a qual pertencia.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 655/2015 - Requerimento n° 655/2015

Req. Nº 655/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SEMA para que sejam tomadas as devidas providências quanto a um criadouro de abelhas localizado na Rua 19 de Abril, no Bairro Santo Antônio pois segundo os moradores há uma grande infestação dos insetos até dentro das residências, o que os deixa extremamente preocupados devida a grande quantidade de crianças que há no local. - Reiterando a solicitação URGENTE do conserto de uma ponte localizada na Estrada Geral em Alto Conventos, requerimento feito a pedido de moradores que alegam estar com medo de ficarem doentes, pois se isso ocorrer não há como uma ambulância chegar até o local. - O recapeamento asfáltico de um buraco em frente ao novo Condomínio no Bairro Universitário, solicitação feita a pedido de moradores que reclamam do grande perigo de acidentes que podem ocorrer no local, devido ao fluxo intenso de veículos. - A colocação de uma lixeira entre a Academia ao ar livre e a Pracinha na Rua M, no Bairro Santo Antônio. E também a colocação de uma parada de ônibus na esquina da mesma.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 654/2015 - Requerimento n° 654/2015

Req. Nº 654/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) Solicita á Empresa Ereno Dörr Transportes para que informe a esta Casa Legislativa, porque foram retirados os seguintes horários de passagem de microônibus: das 12:00hs, 14:00hs, e as 16:00hs no Bairro Alto do Parque, visto que os moradores estão se sentindo prejudicados com esta situação.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 653/2015 - Requerimento n° 653/2015

Req. Nº 653/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) Solicita ao Poder Executivo/ SESA para que informe a esta Casa Legislativa, por que há falta dos seguintes medicamentos; Doxiciclina 100mg e Ceftriaxona 1g EV/IM INJ, nos Postos de Saúde. E informem também desde quando o medicamento prescrito não há nos Postos de Saúde, o que os pacientes devem fazer, visto que a maioria deles não tem condições financeiras para comprá-los.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 652/2015 - Requerimento n° 652/2015

Req. Nº 652/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) Solicita espaço para se manifestar sobre: Saúde, Trânsito, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 651/2015 - Requerimento n° 651/2015

Req. Nº 651/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita à Mesa Diretora desta Casa para que no dia 20 de outubro seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari pela passagem do seu aniversário de 17 anos.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 650/2015 - Requerimento n° 650/2015

Req. Nº 650/2015 (ERNANI TEIXEIRA DA SILVA) Reitera ao Poder Executivo, Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, ao lado da casa de nº 177, Loteamento Verdes Vales no Bairro Universitário, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está altíssima, inclusive, as casas estão sendo invadidas pelo matagal. - Patrolamento e colocação de material (saibro/brita), nas Ruas do Bairro Floresta, as quais encontram-se em precário estado de conservação, contendo várias valetas e buracos, causando enormes dificuldades aos usuários. Reivindicação esta, dos moradores da mesma. - Reitera o pedido de limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro, nas proximidades das casas de nºs 1535 e 1536, pois nessa região tem um canal chamado Lacesa, e, certamente ao construírem o prédio da esquina de nº 1541,devem ter obstruído algo no curso do canal. Cabe salientar, que a Sra. Glaci Augustin, tem problemas na sua pele, ou seja, feridas nos braços, problema este, causado pelo bueiro com fossa. - Reitera o pedido de providência, no sentido de recapeamento asfáltico da Av. Beira Rio, em toda sua extensão, a qual encontra-se em precário estado de conservação, causando enormes dificuldades aos usuários. Solicita esta, feita pelos munícipes. - Reitera o pedido de providência, com a maior brevidade possível, a colocação de faixa de segurança na Rua João Fernando Schneider, ao lado do Posto de Combustível, no Bairro Jardim do Cedro, para segurança maior na travessia de adultos e de crianças. Solicitação esta, feita pelos moradores da referida rua. - Reitera o pedido de pavimentação asfáltica da Rua José Schmatz, Bairro Moinhos, trecho compreendido entre a Empresa Minuano até a Av. Benjamin Constant, tal providência se faz necessária, tendo trânsito diário de veículos. Reivindicação apresentada a pedido dos moradores e pelo ex-Vereador Valmor Benedette.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 649/2015 - Requerimento n° 649/2015

Req. Nº 649/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO) Solicita espaço no expediente para falar sobre a calçamento Associativo e Comunitário.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 648/2015 - Requerimento n° 648/2015

Req. Nº 648/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO ) Solicita ao Poder Executivo/Setor Jurídico, para que envie a esta Casa Legislativa copia do processo Trabalhista, onde o Município foi condenado a pagar R$ 700.000,00 a um servidor. Informe o nome, função exercida, período que atuou na Prefeitura e se atuou como CC ou FG.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 647/2015 - Requerimento n° 647/2015

Req. Nº 647/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) Solicita envio de ofício em nome do Poder Legislativo de Lajeado, à ALIVAT, cumprimentando e parabenizando esta entidade pela comemoração de uma década de atividades, no dia 04 de outubro de 2015.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 646/2015 - Requerimento n° 646/2015

Req. Nº 646/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE ) Solicita espaço no Expediente para falar sobre a possibilidade de instalação de um Centro Multissetorial no Parque do Imigrante.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 645/2015 - Requerimento n° 645/2015

Req. Nº 645/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) Solicita espaço no Expediente para falar sobre a Eleição do Conselho Tutelar.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 644/2015 - Requerimento n° 644/2015

Req. Nº 644/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) explicação do motivo do cancelamento do baile da terceira idade que seria realizado no Ginásio Nelson Brancher no dia 01/10/2015 para a comemoração do Dia do Idoso.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 643/2015 - Requerimento n° 643/2015

Req. Nº 643/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) informações sobre a conclusão do ginásio localizado no Bairro Moinhos DÁgua. Qual a data da entrega, o motivo de a obra estar parada e o valor do empenho da mesma.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 642/2015 - Requerimento n° 642/2015

Req. Nº 642/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA ) Solicita ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria de Educação (SED) explicações do porquê ainda não foi realizada a inauguração do aumento do espaço físico da EMEI Jeito de Criança, localizada no Bairro Moinhos DÁgua. O espaço está pronto e não está sendo aproveitado, sendo que existe um grande número de crianças na fila de espera da mesma.

Situação:

Data de criação: 06/10/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 188-03/2015 - Executivo 188-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 54.230,58.

Projeto de Lei - Poder Executivo 187-03/2015 - Executivo 187-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 15.064,50 à SLAN.

Projeto de Lei - Poder Executivo 186-03/2015 - Executivo 186-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 5.000,00 à APAE.

Requerimento 658/2015 - Requerimento n° 658/2015

Req. Nº 658/2015 (DJALMO DA ROSA) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 657/2015 - Requerimento n° 657/2015

Req. Nº 657/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa relação atualizada de todos os CCs e DCAs, informando nome e referência salarial cargo que ocupa e Secretaria a qual está lotado.

Requerimento 656/2015 - Requerimento n° 656/2015

Req. Nº 656/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa a relação de todos CCs e DCAs que foram demitidos informando os nomes dos demitidos, cargo que ocupava e a Secretaria a qual pertencia.

Requerimento 655/2015 - Requerimento n° 655/2015

Requerimento 654/2015 - Requerimento n° 654/2015

Requerimento 653/2015 - Requerimento n° 653/2015

Requerimento 652/2015 - Requerimento n° 652/2015

Req. Nº 652/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) Solicita espaço para se manifestar sobre: Saúde, Trânsito, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Requerimento 651/2015 - Requerimento n° 651/2015

Req. Nº 651/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita à Mesa Diretora desta Casa para que no dia 20 de outubro seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari pela passagem do seu aniversário de 17 anos.

Requerimento 650/2015 - Requerimento n° 650/2015

Requerimento 649/2015 - Requerimento n° 649/2015

Req. Nº 649/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO) Solicita espaço no expediente para falar sobre a calçamento Associativo e Comunitário.

Requerimento 648/2015 - Requerimento n° 648/2015

Requerimento 647/2015 - Requerimento n° 647/2015

Req. Nº 647/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) Solicita envio de ofício em nome do Poder Legislativo de Lajeado, à ALIVAT, cumprimentando e parabenizando esta entidade pela comemoração de uma década de atividades, no dia 04 de outubro de 2015.

Requerimento 646/2015 - Requerimento n° 646/2015

Req. Nº 646/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE ) Solicita espaço no Expediente para falar sobre a possibilidade de instalação de um Centro Multissetorial no Parque do Imigrante.

Requerimento 645/2015 - Requerimento n° 645/2015

Req. Nº 645/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) Solicita espaço no Expediente para falar sobre a Eleição do Conselho Tutelar.

Requerimento 644/2015 - Requerimento n° 644/2015

Requerimento 643/2015 - Requerimento n° 643/2015

Requerimento 642/2015 - Requerimento n° 642/2015

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 188-03/2015 - Executivo 188-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 54.230,58.

Projeto de Lei - Poder Executivo 187-03/2015 - Executivo 187-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 15.064,50 à SLAN.

Projeto de Lei - Poder Executivo 186-03/2015 - Executivo 186-03/2015 de 13/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 5.000,00 à APAE.

Requerimento 658/2015 - Requerimento n° 658/2015

Req. Nº 658/2015 (DJALMO DA ROSA)  Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 657/2015 - Requerimento n° 657/2015

Req. Nº 657/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa relação atualizada de todos os CCs e DCAs, informando nome e referência salarial cargo que ocupa e Secretaria a qual está lotado.

Requerimento 656/2015 - Requerimento n° 656/2015

Req. Nº 656/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa a relação de todos CCs e DCAs que foram demitidos informando os nomes dos demitidos, cargo que ocupava e a Secretaria a qual pertencia.

Requerimento 655/2015 - Requerimento n° 655/2015

Requerimento 654/2015 - Requerimento n° 654/2015

Requerimento 653/2015 - Requerimento n° 653/2015

Requerimento 652/2015 - Requerimento n° 652/2015

Req. Nº 652/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER)  Solicita espaço para se manifestar sobre: Saúde, Trânsito, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Requerimento 651/2015 - Requerimento n° 651/2015

Req. Nº 651/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI )  Solicita à Mesa Diretora desta Casa para que no dia 20 de outubro seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari pela passagem do seu aniversário de 17 anos.

Requerimento 650/2015 - Requerimento n° 650/2015

Requerimento 649/2015 - Requerimento n° 649/2015

Req. Nº 649/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO)  Solicita espaço no expediente para falar sobre a calçamento Associativo e Comunitário.

Requerimento 648/2015 - Requerimento n° 648/2015

Requerimento 647/2015 - Requerimento n° 647/2015

Req. Nº 647/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE)  Solicita envio de ofício em nome do Poder Legislativo de Lajeado, à ALIVAT, cumprimentando e parabenizando esta entidade pela comemoração de uma década de atividades, no dia 04 de outubro de 2015.

Requerimento 646/2015 - Requerimento n° 646/2015

Req. Nº 646/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE )  Solicita espaço no Expediente para falar sobre a possibilidade de instalação de um Centro Multissetorial no Parque do Imigrante.

Requerimento 645/2015 - Requerimento n° 645/2015

Req. Nº 645/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE)  Solicita espaço no Expediente para falar sobre a Eleição do Conselho Tutelar.

Requerimento 644/2015 - Requerimento n° 644/2015

Requerimento 643/2015 - Requerimento n° 643/2015

Requerimento 642/2015 - Requerimento n° 642/2015

Req. Nº 658/2015 (DJALMO DA ROSA) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Req. Nº 652/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) Solicita espaço para se manifestar sobre: Saúde, Trânsito, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Req. Nº 651/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI ) Solicita à Mesa Diretora desta Casa para que no dia 20 de outubro seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari pela passagem do seu aniversário de 17 anos.

Req. Nº 649/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO) Solicita espaço no expediente para falar sobre a calçamento Associativo e Comunitário.

Req. Nº 647/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) Solicita envio de ofício em nome do Poder Legislativo de Lajeado, à ALIVAT, cumprimentando e parabenizando esta entidade pela comemoração de uma década de atividades, no dia 04 de outubro de 2015.

Req. Nº 646/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE ) Solicita espaço no Expediente para falar sobre a possibilidade de instalação de um Centro Multissetorial no Parque do Imigrante.

Req. Nº 645/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) Solicita espaço no Expediente para falar sobre a Eleição do Conselho Tutelar.