Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2015

Projeto de Lei CM 054-03/2015 - CM 054-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Denomina de Rua Olympio Jacob Fraesleben a Rua G, localizada no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1353_1437486823.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,2 kB

Projeto de Lei CM 053-03/2015 - CM 053-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Denomina de Rua Vilma Fraesleben a Rua F, localizada no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1352_1437486761.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,7 kB

Projeto de Lei CM 052-03/2015 - CM 052-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1351_1437486685.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,1 kB

Requerimento 408/2015 - Requerimento n° 408/2015

Req. Nº 408/2015 (ERNANI TEIXEIRA DA SILVA) - Solicita ao Poder Executivo / Senhor Prefeito Municipal ,a roçada e limpeza do terreno localizado à Rua Parobé, ao lado esquerdo Centro/Bairro, próximo ao comércio Laçador, quase defronte a empresa Lothar Johan. Pois no local existe capoeira e vegetação, facilitando a criação de aranha, cobras e outros, além de ser esconderijo de marginais. Comunicar ao Proprietário para que tome providências e em contrário, o próprio Município execute o trabalho e cobre do mesmo. - Recolhimento urgente de lixo verde e outros, na esquina das ruas São Sebastião e Barão do Santo Ângelo, Bairro Centro, pois no local existe grande volume a muitos dias. - Recolhimento do lixo que era verde, localizado à Rua Borges de Medeiros, na frente do nº 707, Bairro Centro. - Canalizar, urgente, o esgoto a céu aberto existente na Rua Júlio May, antiga Praça Mário Lampert, o qual exala mau cheiro e está distante em termo de 20m. da Av. Benjamin Constant e 50m. do Posto de Saúde. - Providenciar urgente, patrolamento e colocação de material (saibro/brita), nas ruas do Bairro Jardim do Cedro, principalmente nas ruas Luiza Stein e Eleolino Zagonel, pois as mesmas estão intransitáveis. - Solicitação com urgência, limpeza e conserto nos Banheiros Públicos, juntamente com a Praça da Matriz, pois os mesmos se encontram diariamente sujos e com mau cheiro. - Providenciar o conserto no telhado do Ginásio de Esportes do Bairro São Cristóvão, pois nos dias de chuva, as crianças não podem treinar, pois com a chuva, o ginásio fica alagado.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 407/2015 - Requerimento n° 407/2015

Req. Nº 407/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA ) - Solicita ao Poder Executivo / Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei destinando um auxilio financeiro para a Sede da Associação dos Funcionários Municipais para as despesas de custeio, a realização das reformas e a aquisição de equipamentos necessários para cumprir com os compromissos com os associados. Sendo que a arrecadação é em torno de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) mensais, tendo um déficit com a Unimed de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais entre inadimplentes e compromissos judiciais. A Associação tem em torno de mil e cem associados e o patrimônio está se deteriorando, pois não está sendo feito a manutenção da mesma. - Solicita a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SOSUR) o recapeamento asfáltico da Avenida Beira Rio Bairro Conservas, pois está se tornando intransitável. - Solicita a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SOSUR) que providencie o conserto tapa buracos na Avenida Benjamin Constant nos Bairros Centro e Florestal.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 406/2015 - Requerimento n° 406/2015

Req. Nº 406/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa o número de crianças que ingressaram na EMEI e os que saíram para ingressar no EMEF nos anos de 2013 a 2015, para sabermos quantas vagas realmente foram criadas na Educação Infantil.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 405/2015 - Requerimento n° 405/2015

Req. Nº 405/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Educação (SED) que providencie o aumento do espaço físico da EMEI Jeito de Criança, localizada no Bairro Moinhos DÁgua, pois existe um grande números de crianças na fila de espera da mesma.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 404/2015 - Requerimento n° 404/2015

Req. Nº 404/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER) - Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Planejamento para que informe a esta Casa Legislativa qual a quantidade de hidrômetros que estão instalados e funcionando no município em que é feita a manutenção pela Prefeitura Municipal. Informe também quem é o responsável pela leitura desses hidrômetros e, se for empresa, informe qual a razão social e encaminhe cópia do contrato. -Limpeza da vala lateral na RS 421 no Bairro Conventos em frente ao Mercado Conventos, trajeto aproximado de 100 m que está obstruindo a passagem da água.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 403/2015 - Requerimento n° 403/2015

Req. Nº 403/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER) - Solicita ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de fazer o mesmo convênio com o DNIT como foi feito para o acesso a Conventos, ou seja, o asfaltamento dos dois lados, passando o acesso a Conventos em torno de 50 m do lado direito da BR 386, sentido capital/interior, da mesma forma em frente ao posto Charrua, sentido interior / capital. Devido a estas laterais apresentarem uma enorme quantidade de buracos e estrada de chão em que prejudica bastante a saída dos moradores, principalmente dos Bairros Imigrante e Centenário que usufruem destas laterais para ingressar na BR 386.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 402/2015 - Requerimento n° 402/2015

Req. Nº 402/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ Secretaria da Administração, para que informe esta Casa Legislativa, qual á Empresa responsável pela construção e reforma das paradas de ônibus desde 2014 até 2015, principalmente as localizadas na Av. Alberto Pasqualini, próxima á Barra da Forqueta. Informem também qual a quantidade construída e reformada, suas localizações, e o gasto gerado ao Município. - Urgentemente o asfaltamento da Rua 1° de Maio, no Bairro Moinhos dÁgua, pois moradores reclamam das más condições da via, o que dificulta a travessia na mesma. - Colocação de lâmpada no poste, localizado no início da Rua Nilson Inácio Lenz, no Bairro Moinhos dÁgua. - Que seja colocado um bloqueio na pracinha localizada na Rua 8 de março, no Bairro Moinhos dÁgua, para que motos e carros não possam circular dentro da mesma. Solicitação esta, feita a pedido de moradores que reclamam desta situação. - Reitera a solicitação de uma instalação nova de iluminação, e colocação de duas lâmpadas na Rua Travessa da Paz, em frente a nova instalação do IML no Bairro Florestal, solicitação esta feita, a pedido das funerárias.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 401/2015 - Requerimento n° 401/2015

Req. Nº 401/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Reitera ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, / SEPLAN-Trânsito, que informe esta Casa Legislativa quando será colocada a placa com o nome de Zenita Rodrigues Capuani, na atualmente conhecida como rua E do Bairro Montanha, requerimento este, feito pelos moradores da mesma.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 400/2015 - Requerimento n° 400/2015

Req. Nº 400/2015 ( SÉRGIO MIGUEL RAMBO) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Economia. - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, patrolamento e colocação de material na Rua Godwin Erdmann Cremer no Bairro Bom Pastor. A referida via se encontra em péssimas condições. - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, patrolamento e colocação de material na Rua Hermes Jaeger no Bairro Bom Pastor. A referida via se encontra em péssimas condições. - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, verificar a possibilidade de fazer uma boca de lobo na Rua Galpão de Barro em frente ao nº 71 no Bairro Campestre. - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, troca de lâmpada na Rua Henrique Otto Scherer em frente ao nº 235 no Bairro Imigrante. Essa lâmpada fica no poste de luz que contem um transformador. - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reforma do calçamento da Rua Érico Veríssimo em frente a residência nº 98. A referida via contém um enorme buraco.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 399/2015 - Requerimento n° 399/2015

Req. Nº 399/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 398/2015 - Requerimento n° 398/2015

Req. Nº 398/2015 (SÉRGIO LUIZ KNIPHOFF) - Solicita espaço no expediente para falar sobre a maioridade penal.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 397/2015 - Requerimento n° 397/2015

Req. Nº 397/2015 (SÉRGIO LUIZ KNIPHOFF) - Solicita a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito que estudem a viabilidade de implantar vagas de estacionamento para bicicletas em diversos pontos do Município de Lajeado, observando, que com o passar dos anos é notável o aumento do número de adeptos do ciclismo. É um transporte limpo, que além de combater o estresse e fazer bem a saúde, é muito eficaz, pois ajuda o meio ambiente diminuindo a poluição e auxilia a cidade com a mobilidade urbana.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 396/2015 - Requerimento n° 396/2015

Req. Nº 396/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Cidades Criativas.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 395/2015 - Requerimento n° 395/2015

Req. Nº 395/2015 (DJALMO DA ROSA) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Assuntos vinculados na Imprensa. - Solicita à Secretaria de Trânsito e Segurança Pública, estudo para que seja instalado um redutor de velocidade (lombo faixa) nas seguintes ruas: Arthur Bernardes Bairro São Cristóvão. República dos Palmares Santo Antônio. Avenida Beira Rio Bairro Conservas Dona Theresa Christina, 353 Bairro Florestal. - Solicita à Secretaria da Agricultura e Urbanismo (Saurb) a colocação de uma cerca atrás do campo do Jardim do Cedro.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 394/2015 - Requerimento n° 394/2015

Req. Nº 394/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato efetuado com a empresa R. Santana Consultoria e Capacitação LTDA.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 393/2015 - Requerimento n° 393/2015

Req. Nº 393/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos apontamentos efetuados pelo controle interno nos anos de 2013 e 2015.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 392/2015 - Requerimento n° 392/2015

Req. Nº 392/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa se o contrato efetuado com a Empresa que venceu o pregão presencial n° 10-06/2015 processo 3655/2015 foi renovado, caso positivo forneça cópia do contrato, Atas de registros de preços n° 039 e 040-03/2015.

Situação:

Data de criação: 14/07/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei CM 054-03/2015 - CM 054-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Denomina de Rua Olympio Jacob Fraesleben a Rua G, localizada no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 053-03/2015 - CM 053-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Denomina de Rua Vilma Fraesleben a Rua F, localizada no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 052-03/2015 - CM 052-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013.

Requerimento 408/2015 - Requerimento n° 408/2015

Requerimento 407/2015 - Requerimento n° 407/2015

Requerimento 406/2015 - Requerimento n° 406/2015

Requerimento 405/2015 - Requerimento n° 405/2015

Req. Nº 405/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Educação (SED) que providencie o aumento do espaço físico da EMEI Jeito de Criança, localizada no Bairro Moinhos DÁgua, pois existe um grande números de crianças na fila de espera da mesma.

Requerimento 404/2015 - Requerimento n° 404/2015

Requerimento 403/2015 - Requerimento n° 403/2015

Requerimento 402/2015 - Requerimento n° 402/2015

Requerimento 401/2015 - Requerimento n° 401/2015

Requerimento 400/2015 - Requerimento n° 400/2015

Requerimento 399/2015 - Requerimento n° 399/2015

Req. Nº 399/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Requerimento 398/2015 - Requerimento n° 398/2015

Req. Nº 398/2015 (SÉRGIO LUIZ KNIPHOFF) - Solicita espaço no expediente para falar sobre a maioridade penal.

Requerimento 397/2015 - Requerimento n° 397/2015

Requerimento 396/2015 - Requerimento n° 396/2015

Req. Nº 396/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Cidades Criativas.

Requerimento 395/2015 - Requerimento n° 395/2015

Requerimento 394/2015 - Requerimento n° 394/2015

Req. Nº 394/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato efetuado com a empresa R. Santana Consultoria e Capacitação LTDA.

Requerimento 393/2015 - Requerimento n° 393/2015

Req. Nº 393/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos apontamentos efetuados pelo controle interno nos anos de 2013 e 2015.

Requerimento 392/2015 - Requerimento n° 392/2015

2015

Projeto de Lei CM 054-03/2015 - CM 054-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Denomina de Rua Olympio Jacob Fraesleben a Rua G, localizada no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 053-03/2015 - CM 053-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Denomina de Rua Vilma Fraesleben a Rua F, localizada no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 052-03/2015 - CM 052-03/2015 de 21/07/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013.

Requerimento 408/2015 - Requerimento n° 408/2015

Requerimento 407/2015 - Requerimento n° 407/2015

Requerimento 406/2015 - Requerimento n° 406/2015

Requerimento 405/2015 - Requerimento n° 405/2015

Requerimento 404/2015 - Requerimento n° 404/2015

Requerimento 403/2015 - Requerimento n° 403/2015

Requerimento 402/2015 - Requerimento n° 402/2015

Requerimento 401/2015 - Requerimento n° 401/2015

Requerimento 400/2015 - Requerimento n° 400/2015

Requerimento 399/2015 - Requerimento n° 399/2015

Req. Nº 399/2015  (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Requerimento 398/2015 - Requerimento n° 398/2015

Req. Nº 398/2015  (SÉRGIO LUIZ KNIPHOFF) - Solicita espaço no expediente para falar sobre a maioridade penal.

Requerimento 397/2015 - Requerimento n° 397/2015

Requerimento 396/2015 - Requerimento n° 396/2015

Req. Nº 396/2015  (CARLOS EDUARDO RANZI) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Cidades Criativas.

Requerimento 395/2015 - Requerimento n° 395/2015

Requerimento 394/2015 - Requerimento n° 394/2015

Req. Nº 394/2015  (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato efetuado com a empresa R. Santana Consultoria e Capacitação LTDA.

Requerimento 393/2015 - Requerimento n° 393/2015

Req. Nº 393/2015  (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos apontamentos efetuados pelo controle interno nos anos de 2013 e 2015.

Requerimento 392/2015 - Requerimento n° 392/2015

Req. Nº 399/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Req. Nº 398/2015 (SÉRGIO LUIZ KNIPHOFF) - Solicita espaço no expediente para falar sobre a maioridade penal.

Req. Nº 396/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Cidades Criativas.

Req. Nº 394/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato efetuado com a empresa R. Santana Consultoria e Capacitação LTDA.

Req. Nº 393/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos apontamentos efetuados pelo controle interno nos anos de 2013 e 2015.