Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

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Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 198-03/2015 - Executivo 198-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1432_1445357950.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 197-03/2015 - Executivo 197-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 100.000,00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1431_1445357868.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,7 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 196-03/2015 - Executivo 196-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 44.000,00 e Crédito Suplementar de R$ 55.000,00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1430_1445357771.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

Requerimento 677/2015 - Requerimento n° 677/2015

Req. Nº 677/2015 (CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. CLUBE DOS 15.........R$ 39.130,00.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 676/2015 - Requerimento n° 676/2015

Req. Nº 676/2015 (CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria da Educação repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE LAJEADO......R$ 10.000,00.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 675/2015 - Requerimento n° 675/2015

Req. Nº 675/2015(CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria do Meio Ambiente repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. APAMA (Amando, Protegendo e Ajudando Muitos Animais).... R$ 30.000,00.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 674/2015 - Requerimento n° 674/2015

Req. Nº 674/2015 (CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria de Cultura e Turismo repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. LIGA DE FUTEBOL FEMININO DE LAJEADO........R$ 5.000,00.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 673/2015 - Requerimento n° 673/2015

Req. Nº 673/2015.(CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria de Desenvolvada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAJEADO......R$ 30.000,00imento Econômico e Inovação repasse financeiro à entidade abaixo cit.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 672/2015 - Requerimento n° 672/2015

Req. Nº 672/2015 (CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria de Cultura e Lazer repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. CENTRO DE CULTURA ALEMÃ DE LAJEADO......R$ 15.000,00.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 671/2015 - Requerimento n° 671/2015

Req. Nº 671/2015(CASA LEGISLATIVA.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, transferindo para a Secretaria da Saúde repasse financeiro à entidade abaixo citada. Para tal, solicitamos que o valor a ser repassado seja retirado do orçamento da Câmara de Vereadores em Obras e Instalações na Rubrica 1. Segue em anexo plano de aplicação para recebimento do auxílio ou subvenção. ALSEPRO (ASSOCIAÇÃO LAJEADENSE PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE LAJEADO).......R$ 20.000,00.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 670/2015 - Requerimento n° 670/2015

Req. Nº 670/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 669/2015 - Requerimento n° 669/2015

Req. Nº 669/2015 (ANTONIO DE CASTRO SCHEFER.) Reitera ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, SEMA que envie a esta Casa Legislativa cópia da concessão da área verde no Bairro Floresta, pois os moradores requerem poder ter acesso livre a mesma. - Reiterando a solicitação de patrolamento e colocação de material na Rua Travessa Assex, no Bairro Conservas, pois os moradores reclamam da grande quantidade de buracos, o que acaba dificultando a travessia na mesma. - Limpeza e recolhimento de lixo no Bairro Bom Pastor. - Reiterando a solicitação de recapeamento asfáltico da Avenida Beira Rio, no Bairro Conservas, principalmente próximo ao quebra-molas em frente ao Campo de Futebol. Pois trafegar no local está quase impossível devida a quantidade de buracos. - O recapeamento asfáltico da Rua Bento Rosa, no Bairro Hidráulica pois os condutores reclamam do risco de acidentes no local, devida a grande quantidade de buracos que há no mesmo.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 668/2015 - Requerimento n° 668/2015

Req. Nº 668/2015 (ANTONIO DE CASTRO SCHEFER.) Reitera ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, SEPLAN/Transito para que informe esta Casa Legislativa qual a data prevista para colocação da placa de indicação de rua com o nome de Zenita Rodrigues Capoani, na atualmente conhecida como rua E do Bairro Montanha, requerimento este feito pelos moradores que questionam a demora para colocação da mesma.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 667/2015 - Requerimento n° 667/2015

Req. Nº 667/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita espaço no expediente para falar sobre Segurança Pública.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 666/2015 - Requerimento n° 666/2015

Req. Nº 666/2015(WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe ao Legislativo o porquê das retiradas das lombadas eletrônicas, caso determinação Judicial, forneça cópia da referida determinação, ou Lei especifica, cópia de igual forma.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 665/2015 - Requerimento n° 665/2015

Req. Nº 665/2015(WALDIR SÉRGIO GISCH.)- Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe ao Poder Legislativo cópia dos apontamentos feitos pela Justiça quanto a forma de calçamento Associativo e comunitário.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 663/2015 - Requerimento n° 663/2015

Req. Nº 663/2015(CIRIO ARNALDO SCHNEIDER.) Solicita ao Poder Público/ Secretaria da Administração para que informe a esta Casa Legislativa, quantos terrenos foram comprados desde o inicio de 2013 até a decorrente data, assim como se os terrenos adquiridos quantos são para construção de ginásios, escolas e creches ou qualquer outra construção. -Conserto e reparos necessários na iluminação no trevo principal de acesso a entrada na cidade pela BR 386.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 662/2015 - Requerimento n° 662/2015

Req. Nº 662/2015(CIRIO ARNALDO SCHNEIDER.) Solicita ao Poder Executivo para que estude a possibilidade do município auxiliar no processo de cremação de munícipes que venham a óbito e familiares optam por este tipo de serviço para seus entes falecidos. A sugestão que faça algum convênio com as empresas prestadoras destes serviços.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 661/2015 - Requerimento n° 661/2015

Req. Nº 661/2015(DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 660/2015 - Requerimento n° 660/2015

Req. Nº 660/2015(CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita espaço para se manifestar sobre: Saúde, Trânsito, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Situação:

Data de criação: 13/10/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 198-03/2015 - Executivo 198-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 197-03/2015 - Executivo 197-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 100.000,00.

Projeto de Lei - Poder Executivo 196-03/2015 - Executivo 196-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 44.000,00 e Crédito Suplementar de R$ 55.000,00.

Requerimento 677/2015 - Requerimento n° 677/2015

Requerimento 676/2015 - Requerimento n° 676/2015

Requerimento 675/2015 - Requerimento n° 675/2015

Requerimento 674/2015 - Requerimento n° 674/2015

Requerimento 673/2015 - Requerimento n° 673/2015

Requerimento 672/2015 - Requerimento n° 672/2015

Requerimento 671/2015 - Requerimento n° 671/2015

Requerimento 670/2015 - Requerimento n° 670/2015

Req. Nº 670/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 669/2015 - Requerimento n° 669/2015

Requerimento 668/2015 - Requerimento n° 668/2015

Requerimento 667/2015 - Requerimento n° 667/2015

Req. Nº 667/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita espaço no expediente para falar sobre Segurança Pública.

Requerimento 666/2015 - Requerimento n° 666/2015

Req. Nº 666/2015(WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe ao Legislativo o porquê das retiradas das lombadas eletrônicas, caso determinação Judicial, forneça cópia da referida determinação, ou Lei especifica, cópia de igual forma.

Requerimento 665/2015 - Requerimento n° 665/2015

Req. Nº 665/2015(WALDIR SÉRGIO GISCH.)- Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe ao Poder Legislativo cópia dos apontamentos feitos pela Justiça quanto a forma de calçamento Associativo e comunitário.

Requerimento 663/2015 - Requerimento n° 663/2015

Requerimento 662/2015 - Requerimento n° 662/2015

Requerimento 661/2015 - Requerimento n° 661/2015

Req. Nº 661/2015(DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 660/2015 - Requerimento n° 660/2015

Req. Nº 660/2015(CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita espaço para se manifestar sobre: Saúde, Trânsito, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Confirmação

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 198-03/2015 - Executivo 198-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 197-03/2015 - Executivo 197-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 100.000,00.

Projeto de Lei - Poder Executivo 196-03/2015 - Executivo 196-03/2015 de 20/10/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 44.000,00 e Crédito Suplementar de R$ 55.000,00.

Requerimento 677/2015 - Requerimento n° 677/2015

Requerimento 676/2015 - Requerimento n° 676/2015

Requerimento 675/2015 - Requerimento n° 675/2015

Requerimento 674/2015 - Requerimento n° 674/2015

Requerimento 673/2015 - Requerimento n° 673/2015

Requerimento 672/2015 - Requerimento n° 672/2015

Requerimento 671/2015 - Requerimento n° 671/2015

Requerimento 670/2015 - Requerimento n° 670/2015

Req. Nº 670/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 669/2015 - Requerimento n° 669/2015

Requerimento 668/2015 - Requerimento n° 668/2015

Requerimento 667/2015 - Requerimento n° 667/2015

Req. Nº 667/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita espaço no expediente para falar sobre Segurança Pública.

Requerimento 666/2015 - Requerimento n° 666/2015

Req. Nº 666/2015(WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe ao Legislativo o porquê das retiradas das lombadas eletrônicas, caso determinação Judicial, forneça cópia da referida determinação, ou Lei especifica, cópia de igual forma.

Requerimento 665/2015 - Requerimento n° 665/2015

Req. Nº 665/2015(WALDIR SÉRGIO GISCH.)- Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe ao Poder Legislativo cópia dos apontamentos feitos pela Justiça quanto a forma de calçamento Associativo e comunitário.

Requerimento 663/2015 - Requerimento n° 663/2015

Requerimento 662/2015 - Requerimento n° 662/2015

Requerimento 661/2015 - Requerimento n° 661/2015

Req. Nº 661/2015(DJALMO DA ROSA.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 660/2015 - Requerimento n° 660/2015

Req. Nº 660/2015(CARLOS ANTÔNIO KAYSER.)  Solicita espaço para se manifestar sobre: Saúde, Trânsito, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.

Req. Nº 670/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Req. Nº 667/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita espaço no expediente para falar sobre Segurança Pública.

Req. Nº 661/2015(DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Req. Nº 660/2015(CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita espaço para se manifestar sobre: Saúde, Trânsito, Estacionamento Rotativo e Assuntos mencionados pela Imprensa.