Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 149-03/2015 - Executivo 149-03/2015 de 30/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 4.155.300,00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1356_1438269378.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,6 kB

Projeto de Lei CM 056-03/2015 - CM 056-03/2015 de 30/07/2015 Autoria CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER

Denomina de Rua Roberto Ertel Filho uma Rua no Bairro Montanha e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1364_1438278130.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,2 kB

Requerimento 461/2015 - Requerimento n° 461/2015

Req. Nº 461/2015 (ILDO PAULO SALVI) - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Luís Fernando Schmidt, concedente do estacionamento rotativo pago na zona azul das ruas e avenidas de Lajeado, para que o mesmo busque junto a empresa concessionária do estacionamento rotativo, zona azul, STACIONE ROTATIVO, o imediato cumprimento do contrato firmado entre as partes, assinado no dia 10 de março de 2014, ou a extinção da referida concessão, embasados no que preceitua a Cláusula Décima Extinção da Concessão, em seus itens 10.1, lll Caducidade, e os demais, até o item de número 10.5.10, caso persista as falhas recorrentes na prestação dos serviços à municipalidade, em especial no que tange ao atendimento ao consumidor, com a disponibilidade de um monitor para cada trinta e cinco vagas de estacionamento rotativo, na zona azul (01/35), e um ponto de venda a cada 30,00 metros da área concedida (01/30). Justificamos nossa solicitação, por constatar diariamente, nas ruas e avenidas da zona azul, número insuficiente de monitores, o que nunca ultrapassou a vinte e quatro monitores operando conjuntamente no perímetro do rotativo, ao mesmo tempo, sendo que a média não ultrapassa a quantia de vinte trabalhadores em serviço. Também constatamos haver numero insuficiente de pontos de venda a disposição dos usuários, o que é um flagrante desrespeito ao direito dos consumidores.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 460/2015 - Requerimento n° 460/2015

Req. Nº 460/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER) - Solicita ao Poder Executivo/ao Poder Executivo/Secretaria da Indústria e Comércio para que informe a esta Casa Legislativa o que segue: - Qual a quantidade de empresas instaladas no Bairro Conventos. - Quais estão ativas, em pleno funcionamento. - Informe também qual a razão social das mesmas. -Patrolamento e colocação de material em todas as ruas do município as quais não estão calçadas. Há vários pontos nestas vias em que as ruas apresentam difícil trafegabilidade para os veículos e causam dificuldade para os transeuntes principalmente em dias de chuva.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 459/2015 - Requerimento n° 459/2015

Req. Nº 459/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER ) - Solicita ao Comandante do CRPO de Lajeado, Coronel Humberto Teixeira para que verifique a possibilidade da instalação de um Posto Policial no Bairro Conventos. Devido ao expressivo número de moradores e inúmeras empresas instaladas, inclusive com a recente instalação do Banco Sicredi, existe uma necessidade expressiva de um policiamento mais ostensivo. Lembramos que já foi destinado uma viatura para fazer o Policiamento Comunitário no referido bairro, mas seria de extrema importância estabelecer este Posto Policial.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 458/2015 - Requerimento n° 458/2015

Req. Nº 458/2015 (ERNANI TEIXEIRA DA SILVA) - Solicita ao Poder Executivo / Senhor Prefeito Municipal, da possibilidade de contratar um guarda para que faça monitoramento ao menos nos horários de entrada e saída da EMEI Amiguinho do Jardim, Bairro Jardim do Cedro, garantindo assim, maior segurança para as crianças, educadores e comunidade em geral. - Recolhimento urgente de lixo verde e outros, na Rua Emílio Conrad, Bairro Moinhos, pois no local existe grande volume a muitos dias. - Solicitação com urgência, providência no sentido de fechamento do buraco (cratera enorme), na Rua Mathias Rockenbach, esquina com a Rua Emílio Conrad, no Bairro Moinhos, pois conforme os moradores, três veículos caíram na mesma. Solicitação esta, feita pelos moradores. - Colocação de material (brita/saibro), na Rua Henrique Eckardt, Bairro Floresta, a qual encontra-se com vários buracos, causando enormes dificuldades aos usuários. Solicito ainda, o alargamento da mesma, pois em certos trechos, um veículo apenas passa por vez. Solicitação esta, feita pelo morador Ronaldo R. Chagas. - Solicitação com urgência, providenciar uma entrada para o pátio da EMEI Amiguinhos do Jardim na rua Eleolino D. Zagonel, Bairro Jardim do Cedro, para as professoras guardarem seus veículos e motos, pois, até já tentaram roubar três destes.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 457/2015 - Requerimento n° 457/2015

Req. Nº 457/2015 (ERNANI TEIXEIRA DA SILVA ) - Solicita ao Poder Executivo / Senhor Prefeito Municipal/Secretaria Municipal da Segurança Pública, urgência a instalação de uma câmera para filmagem dos veículos que não obedecem a sinalização que pegam o acesso defronte a empresa de Móveis Antoniazzi, ao invés de pegar a Rua General Mallet, os mesmos fazem o retorno sentido ao Bairro São Cristóvão.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 456/2015 - Requerimento n° 456/2015

Req. Nº 456/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SOSUR para que informe a esta Casa Legislativa, por que mais de vinte (20) obras foram feitas pela Construtora Seidel e Deitos Ltda ME , sem processo licitatório. - Solicita a Secretaria de Obras que sejam tomadas providências a respeito de uma valeta na Rua Angelo Polis, em frente á casa número 34, no Bairro Santo André, pois moradores reclamam de que a mesma foi coberta com terra, mas como não foi passado o rolo antes da colocação do calçamento, com a chuva, acabou ocasionando um buraco muito maior no local. - Urgentemente a pavimentação da Rua Bertholdo Sauter, no Bairro Santo Antônio, pois moradores reclamam da grande quantidade de buracos que há no local, o que impossibilita até a passagem do caminhão coletor de lixo, o que está gerando um acumulo gigantesco de lixo no local. - Limpeza e recolhimento de lixo doméstico e verde na Rua Otelo Rosa, no Bairro São Cristóvão, e na Rua João Avelino Maria, no Bairro Conservas.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 455/2015 - Requerimento n° 455/2015

Req. Nº 455/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER ) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que informe a esta Casa Legislativa, quantos metros foram asfaltados na Rua João Avelino Maria, no Bairro Conservas. E informe também qual foi o custo pago por metro.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 454/2015 - Requerimento n° 454/2015

Req. Nº 454/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Reitera ao Centro de distribuição dos Correios, para que sejam tomadas providências quanto às entregas das cartas. Pois moradores de diversos bairros continuam reclamando de que as correspondências estão sendo entregues após o vencimento.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 453/2015 - Requerimento n° 453/2015

Req. Nº 453/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito Lixo; Estacionamento Rotativo; Assuntos mencionados pela Imprensa.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 452/2015 - Requerimento n° 452/2015

Req. Nº 452/2015 (DJALMO DA ROSA) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Assuntos vinculados na Imprensa.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 451/2015 - Requerimento n° 451/2015

Req. Nº 451/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa. - Solicita a Secretaria de Educação (SED) que providencie o conserto do telhado da EMEI Criança Esperança, pois em dia de chuva a creche fica toda alagada. - Solicita à Secretaria de Trânsito e Segurança Pública a pintura das lombo-faixas (quebra-molas) em toda a nossa cidade. Com a pintura os motoristas vão visualizar melhor a mesma, assim como os pedestres vão poder transitar com maior tranquilidade pela cidade.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 450/2015 - Requerimento n° 450/2015

Req. Nº 450/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa o motivo de colocarem três turmas de idades diferentes na mesma sala de aula na EMEI Criança Esperança.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 449/2015 - Requerimento n° 449/2015

Req. Nº 449/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para a recuperação e pintura das ciclofaixas de nossa cidade.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 448/2015 - Requerimento n° 448/2015

Req. Nº 448/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Trânsito e Segurança Pública (STSP) que estude a possibilidade de investir o valor recebido da Empresa Stacione - Rotativo (17%), valor este da cobrança do estacionamento conforme contrato, no conserto das ruas da nossa Cidade.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 447/2015 - Requerimento n° 447/2015

Req. Nº 447/2015 (SÉRGIO MIGUEL RAMBO) - Solicita espaço no expediente para falar sobre as praças e áreas de lazer. - Reitera ao Poder Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, patrolamento e colocação de material na Rua Godwin Erdmann Cremer no Bairro Bom Pastor. A referida via se encontra em péssimas condições. - Reitera ao Poder Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, patrolamento e colocação de material na Rua Hermes Jaeger no Bairro Bom Pastor. A referida via se encontra em péssimas condições. - Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, abertura das valas na Rua Germano Eggers no Bairro Conventos. As mesmas encontram-se cobertas de inço impossibilitando a passagem de água.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 446/2015 - Requerimento n° 446/2015

Req. Nº 446/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa cópia da ata, relação das empresas participantes das propostas apresentadas e cópia do contrato da coleta de lixo, varrição urbana, e roçadas referentes aos editais recentes.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 445/2015 - Requerimento n° 445/2015

Req. Nº 445/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa cópia de todos os empenhos e pagamentos efetuados a empresa que venceu o pregão presencial processo nº 3655 bem como informe se a referida empresa venceu outras licitações, em caso positivo cópia dos contratos.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 443/2015 - Requerimento n° 443/2015

Req. Nº 443/2015 (RICARDO EWALD) - Solicita espaço no expediente para falar sobre a operação tapa buracos no município de Lajeado.

Situação:

Data de criação: 28/07/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 149-03/2015 - Executivo 149-03/2015 de 30/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 4.155.300,00.

Projeto de Lei CM 056-03/2015 - CM 056-03/2015 de 30/07/2015 Autoria CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER

Denomina de Rua Roberto Ertel Filho uma Rua no Bairro Montanha e dá outras providências.

Requerimento 461/2015 - Requerimento n° 461/2015

Requerimento 460/2015 - Requerimento n° 460/2015

Requerimento 459/2015 - Requerimento n° 459/2015

Requerimento 458/2015 - Requerimento n° 458/2015

Requerimento 457/2015 - Requerimento n° 457/2015

Requerimento 456/2015 - Requerimento n° 456/2015

Requerimento 455/2015 - Requerimento n° 455/2015

Requerimento 454/2015 - Requerimento n° 454/2015

Req. Nº 454/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Reitera ao Centro de distribuição dos Correios, para que sejam tomadas providências quanto às entregas das cartas. Pois moradores de diversos bairros continuam reclamando de que as correspondências estão sendo entregues após o vencimento.

Requerimento 453/2015 - Requerimento n° 453/2015

Req. Nº 453/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito Lixo; Estacionamento Rotativo; Assuntos mencionados pela Imprensa.

Requerimento 452/2015 - Requerimento n° 452/2015

Req. Nº 452/2015 (DJALMO DA ROSA) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Assuntos vinculados na Imprensa.

Requerimento 451/2015 - Requerimento n° 451/2015

Requerimento 450/2015 - Requerimento n° 450/2015

Req. Nº 450/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa o motivo de colocarem três turmas de idades diferentes na mesma sala de aula na EMEI Criança Esperança.

Requerimento 449/2015 - Requerimento n° 449/2015

Req. Nº 449/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para a recuperação e pintura das ciclofaixas de nossa cidade.

Requerimento 448/2015 - Requerimento n° 448/2015

Requerimento 447/2015 - Requerimento n° 447/2015

Requerimento 446/2015 - Requerimento n° 446/2015

Req. Nº 446/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa cópia da ata, relação das empresas participantes das propostas apresentadas e cópia do contrato da coleta de lixo, varrição urbana, e roçadas referentes aos editais recentes.

Requerimento 445/2015 - Requerimento n° 445/2015

Requerimento 443/2015 - Requerimento n° 443/2015

Req. Nº 443/2015 (RICARDO EWALD) - Solicita espaço no expediente para falar sobre a operação tapa buracos no município de Lajeado.

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 149-03/2015 - Executivo 149-03/2015 de 30/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 4.155.300,00.

Projeto de Lei CM 056-03/2015 - CM 056-03/2015 de 30/07/2015 Autoria CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER

Denomina de Rua Roberto Ertel Filho uma Rua no Bairro Montanha e dá outras providências.

Requerimento 461/2015 - Requerimento n° 461/2015

Requerimento 460/2015 - Requerimento n° 460/2015

Requerimento 459/2015 - Requerimento n° 459/2015

Requerimento 458/2015 - Requerimento n° 458/2015

Requerimento 457/2015 - Requerimento n° 457/2015

Requerimento 456/2015 - Requerimento n° 456/2015

Requerimento 455/2015 - Requerimento n° 455/2015

Requerimento 454/2015 - Requerimento n° 454/2015

Req. Nº 454/2015  (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Reitera ao Centro de distribuição dos Correios, para que sejam tomadas providências quanto às entregas das cartas. Pois moradores de diversos bairros continuam reclamando de que as correspondências estão sendo entregues após o vencimento.

Requerimento 453/2015 - Requerimento n° 453/2015

Req. Nº 453/2015  (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito Lixo; Estacionamento Rotativo; Assuntos mencionados pela Imprensa.

Requerimento 452/2015 - Requerimento n° 452/2015

Req. Nº 452/2015  (DJALMO DA ROSA) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Assuntos vinculados na Imprensa.

Requerimento 451/2015 - Requerimento n° 451/2015

Requerimento 450/2015 - Requerimento n° 450/2015

Req. Nº 450/2015  (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa o motivo de colocarem três turmas de idades diferentes na mesma sala de aula na EMEI Criança Esperança.

Requerimento 449/2015 - Requerimento n° 449/2015

Req. Nº 449/2015  (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para a recuperação e pintura das ciclofaixas de nossa cidade.

Requerimento 448/2015 - Requerimento n° 448/2015

Requerimento 447/2015 - Requerimento n° 447/2015

Requerimento 446/2015 - Requerimento n° 446/2015

Req. Nº 446/2015  (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa cópia da ata, relação das empresas participantes das propostas apresentadas e cópia do contrato da coleta de lixo, varrição urbana, e roçadas referentes aos editais recentes.

Requerimento 445/2015 - Requerimento n° 445/2015

Requerimento 443/2015 - Requerimento n° 443/2015

Req. Nº 443/2015  (RICARDO EWALD) - Solicita espaço no expediente para falar sobre a operação tapa buracos no município de Lajeado.

Req. Nº 454/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Reitera ao Centro de distribuição dos Correios, para que sejam tomadas providências quanto às entregas das cartas. Pois moradores de diversos bairros continuam reclamando de que as correspondências estão sendo entregues após o vencimento.

Req. Nº 453/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito Lixo; Estacionamento Rotativo; Assuntos mencionados pela Imprensa.

Req. Nº 452/2015 (DJALMO DA ROSA) - Solicita espaço no expediente para falar sobre Assuntos vinculados na Imprensa.

Req. Nº 450/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa o motivo de colocarem três turmas de idades diferentes na mesma sala de aula na EMEI Criança Esperança.

Req. Nº 449/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA) - Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para a recuperação e pintura das ciclofaixas de nossa cidade.

Req. Nº 446/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa cópia da ata, relação das empresas participantes das propostas apresentadas e cópia do contrato da coleta de lixo, varrição urbana, e roçadas referentes aos editais recentes.

Req. Nº 443/2015 (RICARDO EWALD) - Solicita espaço no expediente para falar sobre a operação tapa buracos no município de Lajeado.