Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2015

Requerimento 272/2015 - Requerimento n° 272/2015

Req. Nº 272/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa. - Melhorias na Rua Arnoldo Alfredo Scherer no Bairro Conventos, como patrolamento e colocação de material em toda a sua extensão.

Situação:

Data de criação: 12/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 271/2015 - Requerimento n° 271/2015

Req. Nº 271/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre o Estacionamentoota Rotivo.

Situação:

Data de criação: 12/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 270/2015 - Requerimento n° 270/2015

Req. Nº 270/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre o Movimento Mundial Maio Amarelo.

Situação:

Data de criação: 12/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 269/2015 - Requerimento n° 269/2015

Req. Nº 269/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Parabeniza à Direção e Funcionários do Jornal O Informativo do Vale, pela passagem do aniversário de quarenta e cinco anos de fundação, em 08 de maio de

Situação:

Data de criação: 12/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 266 - Requerimento n° 266

Req. Nº 266 /2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa os nomes dos Conselhos Municipais ativos e o nome dos seus presidentes.

Situação:

Data de criação: 12/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 265/2015 - Requerimento n° 265/2015

Req. Nº 265/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita a SMIC, informações sobre incentivos municipais disponíveis ao MEI Micro Empreendedor Individual. - Solicita ao Departamento de Trânsito para que providencie na instalação de um quebra-molas ou lombo faixa na rua Getulio Vargas do Bairro campestre , próximo a lombada eletrônica desativada , pois os veículos passam nesta via em muita velocidade , ficando assim perigoso a travessia principalmente para as crianças.

Situação:

Data de criação: 12/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 264/2015 - Requerimento n° 264/2015

Req. Nº 264/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita a Brigada Militar, informações sobre melhora na segurança após a instalação das câmeras de vigilância nos pontos estratégicos no centro da cidade e quais as providências já tomadas, ou a serem implantadas para melhora na segurança dos bairros, já que os meliantes estão mudando de área de ataque, trocando o centro pelos bairros da cidade.

Situação:

Data de criação: 12/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 263/2015 - Requerimento n° 263/2015

Req. Nº 263/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de repassar auxílio financeiro de R$ 80.000,00 reais ao Clube Esportivo Campestre, auxilio este para o Clube poder refazer o muro que caiu na lateral do campo de futebol e executar banheiros junto ao ginásio de esportes da referida entidade. O Clube necessita deste recurso para reconstruir o referido muro e executar os banheiros junto ao ginásio, pois desta forma o Clube não consegue realizar suas festividades prejudicando o Clube.

Situação:

Data de criação: 12/05/2015

Regime de Tramitação:

Projeto de Lei - Poder Executivo 084-03/2015 - Executivo 084-03/2015 de 11/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel a entidades que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1259_1431368539.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,1 kB

Requerimento 262/2015 - Requerimento n° 262/2015

Req. Nº 262/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo e Assuntos da Imprensa.

Situação:

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 260/2015 - Requerimento n° 260/2015

Req. Nº 260/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, que seja notificado o proprietário da casa, localizada na rua Odilo Becker no Bairro Jardim do Cedro, ao lado esquerdo da casa número 88, para que seja tomada providências a respeito do mal cheiro gerado pela grande quantidade de animais, que ali vivem. Solicitação está feita por moradores.

Situação:

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 259/2015 - Requerimento n° 259/2015

Req. Nº 259/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ Secretária de Saúde, que seja tomada providências a respeito de reclamações feitas por moradores do Bairro Olarias de que pessoas idosas ficam esperando em média 15 dias, por uma receita no Posto de Saúde, por que o médico só as entrega no dia 18 de cada mês.

Situação:

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 258/2015 - Requerimento n° 258/2015

Req. Nº 258/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre o 27º Rodeio Artístico Regional realizado no último final de semana no Parque do Imigrante em Lajeado RS. - Reitera à Secretaria de Trânsito e Segurança, pedido de instalação de algum sistema para inibir o excesso de velocidade na Rua Washington Luis, entre as Ruas Eugênio Cardoso e Moisés Cândido Veloso, no Bairro São Cristóvão. JUSTIFICATIVA: - A Rua Washington Luis possui mão dupla e no ponto citado há um declive acentuado de ambos os lados e um grande número de residências, com movimento intenso de pedestres e automóveis; - No local existiam lombadas eletrônicas, as quais com certeza foram colocadas naquele ponto após estudos técnicos justificando a sua instalação, retiradas após o vencimento do contrato com a empresa operadora do sistema e sem que nenhum outro sistema alternativo para inibir o excesso de velocidade fosse instalado; - Muitos motoristas abusam da velocidade colocando em risco os moradores e demais usuários desta via pública; - Há bastante tempo os moradores solicitam providências e estão na iminência de organizar um protesto e abaixo assinado para reforçar o pedido.

Situação:

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 257/2015 - Requerimento n° 257/2015

Req. Nº 257/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre a Festa dos Comerciários, realizada e organizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado, no dia 1º de Maio de 2015, no Parque do Imigrante.

Situação:

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 256/2015 - Requerimento n° 256/2015

Req. Nº 256/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa relação de bens vendidos em Leilão, e os valores apurados.

Situação:

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 255/2015 - Requerimento n° 255/2015

Req. Nº 255/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa Cópia de todos os empenhos, pagamentos e relação dos contribuintes atendidos, tipo de serviço realizado com a Empresa que venceu a proposta no pregão presencial nº 05-06/2014 e processo nº 29798/2013, bem como informando se houve renovação do contrato e se houve aditivo.

Situação:

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 254/2015 - Requerimento n° 254/2015

Req. Nº 254/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa quantos pacientes foram encaminhados a Taquari no ano de 2014 e a Porto Alegre, por especialidade, e demais Municípios. De igual forma os atendimentos nos Postos, Upa e Pronto Socorro mês a mês.

Situação:

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Projeto de Lei - Poder Executivo 083-03/2015 - Executivo 083-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Altera o coeficiente salarial do emprego de Assistente Social conforme especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1258_1430833047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,7 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 082-03/2015 - Executivo 082-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à CDL para a realização de eventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1257_1430832987.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 081-03/2015 - Executivo 081-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Campos Sales.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1256_1430831913.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,1 kB

2015

Requerimento 272/2015 - Requerimento n° 272/2015

Req. Nº 272/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa. - Melhorias na Rua Arnoldo Alfredo Scherer no Bairro Conventos, como patrolamento e colocação de material em toda a sua extensão.

Requerimento 271/2015 - Requerimento n° 271/2015

Req. Nº 271/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre o Estacionamentoota Rotivo.

Requerimento 270/2015 - Requerimento n° 270/2015

Req. Nº 270/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre o Movimento Mundial Maio Amarelo.

Requerimento 269/2015 - Requerimento n° 269/2015

Req. Nº 269/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Parabeniza à Direção e Funcionários do Jornal O Informativo do Vale, pela passagem do aniversário de quarenta e cinco anos de fundação, em 08 de maio de

Requerimento 266 - Requerimento n° 266

Req. Nº 266 /2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa os nomes dos Conselhos Municipais ativos e o nome dos seus presidentes.

Requerimento 265/2015 - Requerimento n° 265/2015

Requerimento 264/2015 - Requerimento n° 264/2015

Requerimento 263/2015 - Requerimento n° 263/2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 084-03/2015 - Executivo 084-03/2015 de 11/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel a entidades que especifica.

Requerimento 262/2015 - Requerimento n° 262/2015

Req. Nº 262/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo e Assuntos da Imprensa.

Requerimento 260/2015 - Requerimento n° 260/2015

Requerimento 259/2015 - Requerimento n° 259/2015

Requerimento 258/2015 - Requerimento n° 258/2015

Requerimento 257/2015 - Requerimento n° 257/2015

Req. Nº 257/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre a Festa dos Comerciários, realizada e organizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado, no dia 1º de Maio de 2015, no Parque do Imigrante.

Requerimento 256/2015 - Requerimento n° 256/2015

Req. Nº 256/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa relação de bens vendidos em Leilão, e os valores apurados.

Requerimento 255/2015 - Requerimento n° 255/2015

Requerimento 254/2015 - Requerimento n° 254/2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 083-03/2015 - Executivo 083-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Altera o coeficiente salarial do emprego de Assistente Social conforme especifica.

Projeto de Lei - Poder Executivo 082-03/2015 - Executivo 082-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à CDL para a realização de eventos.

Projeto de Lei - Poder Executivo 081-03/2015 - Executivo 081-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Campos Sales.

2015

Requerimento 272/2015 - Requerimento n° 272/2015

Req. Nº 272/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa. - Melhorias na Rua Arnoldo Alfredo Scherer no Bairro Conventos, como patrolamento e colocação de material em toda a sua extensão.

Requerimento 271/2015 - Requerimento n° 271/2015

Req. Nº 271/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre o Estacionamentoota Rotivo.

Requerimento 270/2015 - Requerimento n° 270/2015

Req. Nº 270/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre o Movimento Mundial Maio Amarelo.

Requerimento 269/2015 - Requerimento n° 269/2015

Req. Nº 269/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.)  Parabeniza à Direção e Funcionários do Jornal O Informativo do Vale, pela passagem do aniversário de quarenta e cinco anos de fundação, em 08 de maio de

Requerimento 266 - Requerimento n° 266

Req. Nº 266 /2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)  Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa os nomes dos Conselhos Municipais ativos e o nome dos seus presidentes.

Requerimento 265/2015 - Requerimento n° 265/2015

Requerimento 264/2015 - Requerimento n° 264/2015

Requerimento 263/2015 - Requerimento n° 263/2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 084-03/2015 - Executivo 084-03/2015 de 11/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a ceder um imóvel a entidades que especifica.

Requerimento 262/2015 - Requerimento n° 262/2015

Req. Nº 262/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo e Assuntos da Imprensa.

Requerimento 260/2015 - Requerimento n° 260/2015

Requerimento 259/2015 - Requerimento n° 259/2015

Requerimento 258/2015 - Requerimento n° 258/2015

Requerimento 257/2015 - Requerimento n° 257/2015

Req. Nº 257/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre a Festa dos Comerciários, realizada e organizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado, no dia 1º de Maio de 2015, no Parque do Imigrante.

Requerimento 256/2015 - Requerimento n° 256/2015

Req. Nº 256/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.)  Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa relação de bens vendidos em Leilão, e os valores apurados.

Requerimento 255/2015 - Requerimento n° 255/2015

Requerimento 254/2015 - Requerimento n° 254/2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 083-03/2015 - Executivo 083-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Altera o coeficiente salarial do emprego de Assistente Social conforme especifica.

Projeto de Lei - Poder Executivo 082-03/2015 - Executivo 082-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à CDL para a realização de eventos.

Projeto de Lei - Poder Executivo 081-03/2015 - Executivo 081-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Campos Sales.

Req. Nº 272/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa. - Melhorias na Rua Arnoldo Alfredo Scherer no Bairro Conventos, como patrolamento e colocação de material em toda a sua extensão.

Req. Nº 271/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre o Estacionamentoota Rotivo.

Req. Nº 270/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre o Movimento Mundial Maio Amarelo.

Req. Nº 269/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Parabeniza à Direção e Funcionários do Jornal O Informativo do Vale, pela passagem do aniversário de quarenta e cinco anos de fundação, em 08 de maio de

Req. Nº 266 /2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa os nomes dos Conselhos Municipais ativos e o nome dos seus presidentes.

Req. Nº 262/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita espaço no expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo e Assuntos da Imprensa.

Req. Nº 257/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para falar sobre a Festa dos Comerciários, realizada e organizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado, no dia 1º de Maio de 2015, no Parque do Imigrante.

Req. Nº 256/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa relação de bens vendidos em Leilão, e os valores apurados.