Matérias Legislativas

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2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 080-03/2015 - Executivo 080-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Carlos Chagas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1255_1430831854.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,3 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 079-03/2015 - Executivo 079-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Carlos de Laer.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1254_1430831791.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,0 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 078-03/2015 - Executivo 078-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Ervino Alfredo Hauschildt.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1253_1430831729.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,3 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 076-03/2015 - Executivo 076-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo, integrante da Lei nº 7.650/2006 Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1252_1430829966.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,0 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 074-03/2015 - Executivo 074-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 250.000,00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1251_1430829898.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,3 kB

Requerimento 253/2015 - Requerimento n° 253/2015

Req. Nº 253/2015 (ILDO PAULO SALVI.) Solicita a Mesa Diretora para que informe à concedente, Prefeitura Municipal de Lajeado, RS, do serviço público de estacionamento rotativo, zona azul, que a concessionária, Consórcio Stacione Rotativo/Zona Azul, vem operando de forma irregular, descumprindo o contrato n° 039-02/2014, firmado entre o Município e a empresa, em conformidade com o que esta, muito bem especificado na concorrência pública n° 04-03/2013 ( Edital e seus Anexos).As irregularidades correspondem ao descumprimento das clausulas 5.2 e 5.3, do documento acima citado, sendo que na clausula 5.2 em sua alínea b ( um ponto de venda a cada 30 metros), não esta sendo atendida adequadamente, e na clausula 5.3 ( um monitor atendendo nas vias a cada 35 vagas, sem prejuízo do pessoal administrativo e de fiscalização da própria concessionária), o que daria um mínimo de 37 monitores para as 1300 vagas iniciais, não esta sendo cumprido pela concessionária, tendo em media apenas 16 trabalhadores, monitorando o serviço de estacionamento rotativo pago, nas Ruas e Avenidas, do sistema zona azul de nossa cidade, o que prejudica completamente todo o serviço, gerando sofrimento para os trabalhadores do sistema, e violando os direitos dos usuários. Solicitamos que o Sr. Prefeito Municipal Luis Fernando Schimidt, busque junto a concessionária a regularização do contratado ou, o rompimento do mesmo, evitando maiores prejuízos à municipalidade; informando à esta Casa Legislativa no prazo regimental as medidas tomadas.

Situação:

Data de criação: 28/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 252/2015 - Requerimento n° 252/2015

Req. Nº 252/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa se foi renovado o contrato com o Hospital Bruno Born, caso afirmativo forneça cópia do contrato, informe de igual forma quanto é o montante do débito junto a instituição e meses de referência.

Situação:

Data de criação: 28/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 251/2015 - Requerimento n° 251/2015

Req. Nº 251/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa se houve nos anos 2012 e 2013, algum apontamento do controle interno, caso positivo, forneça cópia dos meses especificando por Secretaria.

Situação:

Data de criação: 28/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 250/2015 - Requerimento n° 250/2015

Req. N° 250/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Secretaria do Meio Ambiente e à empresa WK Borges para que orientem os garis a manter os postes limpos de propagandas.

Situação:

Data de criação: 28/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 249/2015 - Requerimento n° 249/2015

Req. Nº 249/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer para que estude a possibilidade de repassar auxílio financeiro mensal ao Clube Esportivo Lajeadense, auxilio este para poder ajudar a manter categorias de base do referido Clube.

Situação:

Data de criação: 28/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 248/2015 - Requerimento n° 248/2015

Req. Nº 248/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Parabeniza o Piquete Armada Nativa, pela sua 1ª Festa Campeira realizada nos dias 17, 18 e 19 de Abril de 2015. Parabenizamos a referida entidade devido estarem fazendo um trabalho maravilhoso com as crianças e encontros familiares, além de ajudar a divulgar a nossa cidade em todo Estado. Parabéns pelo encontro realizado, pelo empenho e dedicação de todos integrantes do Piquete.

Situação:

Data de criação: 28/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 247/2015 - Requerimento n° 247/2015

Req. Nº 247/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ Secretaria de Saúde, para que seja informado a esta Casa Legislativa, quais são os Bairros que estão sem médicos nos seus Postos de Saúde. - Solicita a Secretaria do Meio Ambiente, recolhimento de lixo verde, no Bairro Jardim do Cedro, solicitação esta feita por moradores. - Solicita a Secretaria de Obras, que seja recapado o asfalto da Rua Carlos Spohr Filho no Bairro Moinhos. - Solicita a Secretaria de Obras, colocação de luz no poste da rua B,em frente a casa nº37, no Bairro São Bento.

Situação:

Data de criação: 28/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 246/2015 - Requerimento n° 246/2015

Req. Nº 246/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER.) Solicita ao Poder Executivo/Secretaria da Saúde, para que estude a possibilidade de designar um agente responsável para agendar as consultas dos munícipes que precisam se deslocar a Porto Alegre para somente fazer agendamento. Vários pacientes se deslocam com o transporte do município para realizar somente marcação de consulta, onde poderia ser feito por outra pessoa não tirando assim o lugar de pacientes que vão para consultar ou mesmo realizar cirurgias. - Colocação de lixeiras novas e troca das mesmas que estiverem danificadas na Rua Guilherme Armange no Bairro Conventos. - Solicita a Secretaria de Obras para que estude a possibilidade da instalação de uma rede nova de iluminação na Praça de Lazer situada próxima ao Posto de Saúde do Bairro Montanha. Esta área de lazer possui apenas uma luminária. Este pedido é uma solicitação dos moradores que utilizam esta área, para lazer, sendo que estas melhorias proporcionariam maior utilização desta área por parte da comunidade e traria uma maior segurança neste local.

Situação:

Data de criação: 28/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 243/2015 - Requerimento n° 243/2015

Req. Nº 243/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER.) Solicita ao Poder Executivo/Secretaria do Meio Ambiente para que fiscalize o depósito de descarte de pneus localizado na Rua N, paralela a Rua Felipe Otto Blum no Loteamento Germânia no Bairro Conventos. Da mesma forma providencie a retirada destes pneus. Há vários meses os moradores constataram que neste local há uma quantidade grande deste material sendo depositados em cima de terrenos. Cabe salientar que moradores próximos a este local, já teriam feito denúncia junto a Secretaria do Meio Ambiente.

Situação:

Data de criação: 23/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 242/2015 - Requerimento n° 242/2015

Req. Nº 242/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita a Promotoria Pública, quanto ao andamento do processo de exploração recolhimento de lixo doméstico e demais procedimentos efetuados pelas Empresas responsáveis, se existe relatório de conclusão, em caso positivo se há possibilidade de fornecer cópia ao Legislativo.

Situação:

Data de criação: 23/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 241/2015 - Requerimento n° 241/2015

Req. Nº 241/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa cópia do edital e cópia das propostas apresentadas, e cópia do contrato efetuado com quem venceu o serviço, para efetuar a arbitragem do 27º Campeonato Piá.

Situação:

Data de criação: 23/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 240/2015 - Requerimento n° 240/2015

Req. Nº 240/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa cópia do edital para calçamento e asfaltamento de ruas, cópia das propostas, cópia do contrato, com a Empresa vencedora e a relação das ruas a serem contempladas.

Situação:

Data de criação: 23/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 239/2015 - Requerimento n° 239/2015

Req. Nº 239/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SESA/HBB, que providenciem urgentemente um leito no HBB, para que possa ser feita a cirurgia do paciente Ademar Garcia Cunha, que sofreu um AVC, e passou por um procedimento cirúrgico, onde foi retirado um pedaço do seu crânio e inserido na sua barriga, e á mais de três meses que ele precisa recolocá-lo, solicitação está feita pela família que está muito preocupada com está situação. - Solicita a Secretaria de Obras, patrolamento e colocação de material na Rua M, no Bairro Santo Antônio, pois os moradores reclamam da grande quantidade de buracos, o que acaba dificultando a travessia na mesma. - Solicita a Secretaria do Meio Ambiente colocação de veneno para roedores nos bairros Conservas e Jardim do Cedro, solicitação está feita pelos moradores. - Solicita a Secretaria de Obras, que realize roçada e recolhimento de lixo, na rua República dos Palmares, no Bairro Santo Antônio.

Situação:

Data de criação: 23/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 238/2015 - Requerimento n° 238/2015

Req. Nº 238/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita a Secretaria de Obras para que vistorie a reposição de asfalto realizado na Avenida Piraí, pois uma empresa realizou canalização e na reposição de asfalto ficou completamente irregular a avenida. Solicitamos a secretaria de obras que vistorie e providencie na devida melhoria. - Solicita ao Departamento de Trânsito para que estude a possibilidade de instalar placa da Carga e Descarga na Rua Pedro Albino Müller esquina com Alberto Pasqualini, na lateral do estabelecimento Baixinha Lanches. - Solicita a Secretaria de Obras, para que providencie na revisão de luminárias do Bairro Universitário, pois em muitos locais tem lâmpadas queimadas e outras ficam acesas o dia todo, por isso a devida revisão.

Situação:

Data de criação: 23/04/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 237/2015 - Requerimento n° 237/2015

Req. N° 237/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação informação de quantos lotes estão disponíveis no distrito industrial para novas empresas e se há lotes destinados a empresas que não estão sendo utilizados.

Situação:

Data de criação: 23/04/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 080-03/2015 - Executivo 080-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Carlos Chagas.

Projeto de Lei - Poder Executivo 079-03/2015 - Executivo 079-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Carlos de Laer.

Projeto de Lei - Poder Executivo 078-03/2015 - Executivo 078-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Ervino Alfredo Hauschildt.

Projeto de Lei - Poder Executivo 076-03/2015 - Executivo 076-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo, integrante da Lei nº 7.650/2006 Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 074-03/2015 - Executivo 074-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 250.000,00.

Requerimento 253/2015 - Requerimento n° 253/2015

Requerimento 252/2015 - Requerimento n° 252/2015

Requerimento 251/2015 - Requerimento n° 251/2015

Req. Nº 251/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa se houve nos anos 2012 e 2013, algum apontamento do controle interno, caso positivo, forneça cópia dos meses especificando por Secretaria.

Requerimento 250/2015 - Requerimento n° 250/2015

Req. N° 250/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Secretaria do Meio Ambiente e à empresa WK Borges para que orientem os garis a manter os postes limpos de propagandas.

Requerimento 249/2015 - Requerimento n° 249/2015

Req. Nº 249/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer para que estude a possibilidade de repassar auxílio financeiro mensal ao Clube Esportivo Lajeadense, auxilio este para poder ajudar a manter categorias de base do referido Clube.

Requerimento 248/2015 - Requerimento n° 248/2015

Requerimento 247/2015 - Requerimento n° 247/2015

Requerimento 246/2015 - Requerimento n° 246/2015

Requerimento 243/2015 - Requerimento n° 243/2015

Requerimento 242/2015 - Requerimento n° 242/2015

Requerimento 241/2015 - Requerimento n° 241/2015

Req. Nº 241/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa cópia do edital e cópia das propostas apresentadas, e cópia do contrato efetuado com quem venceu o serviço, para efetuar a arbitragem do 27º Campeonato Piá.

Requerimento 240/2015 - Requerimento n° 240/2015

Req. Nº 240/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa cópia do edital para calçamento e asfaltamento de ruas, cópia das propostas, cópia do contrato, com a Empresa vencedora e a relação das ruas a serem contempladas.

Requerimento 239/2015 - Requerimento n° 239/2015

Requerimento 238/2015 - Requerimento n° 238/2015

Requerimento 237/2015 - Requerimento n° 237/2015

Req. N° 237/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação informação de quantos lotes estão disponíveis no distrito industrial para novas empresas e se há lotes destinados a empresas que não estão sendo utilizados.

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 080-03/2015 - Executivo 080-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Carlos Chagas.

Projeto de Lei - Poder Executivo 079-03/2015 - Executivo 079-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Carlos de Laer.

Projeto de Lei - Poder Executivo 078-03/2015 - Executivo 078-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Ervino Alfredo Hauschildt.

Projeto de Lei - Poder Executivo 076-03/2015 - Executivo 076-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo, integrante da Lei nº 7.650/2006  Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 074-03/2015 - Executivo 074-03/2015 de 05/05/2015 Autoria Poder executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 250.000,00.

Requerimento 253/2015 - Requerimento n° 253/2015

Requerimento 252/2015 - Requerimento n° 252/2015

Requerimento 251/2015 - Requerimento n° 251/2015

Req. Nº 251/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.)  Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa se houve nos anos 2012 e 2013, algum apontamento do controle interno, caso positivo, forneça cópia dos meses especificando por Secretaria.

Requerimento 250/2015 - Requerimento n° 250/2015

Req. N° 250/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.)  Solicita à Secretaria do Meio Ambiente e à empresa WK Borges para que orientem os garis a manter os postes limpos de propagandas.

Requerimento 249/2015 - Requerimento n° 249/2015

Req. Nº 249/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.)  Solicita a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer para que estude a possibilidade de repassar auxílio financeiro mensal ao Clube Esportivo Lajeadense, auxilio este para poder ajudar a manter categorias de base do referido Clube.

Requerimento 248/2015 - Requerimento n° 248/2015

Requerimento 247/2015 - Requerimento n° 247/2015

Requerimento 246/2015 - Requerimento n° 246/2015

Requerimento 243/2015 - Requerimento n° 243/2015

Requerimento 242/2015 - Requerimento n° 242/2015

Requerimento 241/2015 - Requerimento n° 241/2015

Req. Nº 241/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.)  Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa cópia do edital e cópia das propostas apresentadas, e cópia do contrato efetuado com quem venceu o serviço, para efetuar a arbitragem do 27º Campeonato Piá.

Requerimento 240/2015 - Requerimento n° 240/2015

Req. Nº 240/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.)  Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa cópia do edital para calçamento e asfaltamento de ruas, cópia das propostas, cópia do contrato, com a Empresa vencedora e a relação das ruas a serem contempladas.

Requerimento 239/2015 - Requerimento n° 239/2015

Requerimento 238/2015 - Requerimento n° 238/2015

Requerimento 237/2015 - Requerimento n° 237/2015

Req. N° 237/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.)  Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação informação de quantos lotes estão disponíveis no distrito industrial para novas empresas e se há lotes destinados a empresas que não estão sendo utilizados.

Altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo, integrante da Lei nº 7.650/2006 Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado.

Req. Nº 251/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa se houve nos anos 2012 e 2013, algum apontamento do controle interno, caso positivo, forneça cópia dos meses especificando por Secretaria.

Req. N° 250/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Secretaria do Meio Ambiente e à empresa WK Borges para que orientem os garis a manter os postes limpos de propagandas.

Req. Nº 249/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.) Solicita a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer para que estude a possibilidade de repassar auxílio financeiro mensal ao Clube Esportivo Lajeadense, auxilio este para poder ajudar a manter categorias de base do referido Clube.

Req. Nº 241/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa cópia do edital e cópia das propostas apresentadas, e cópia do contrato efetuado com quem venceu o serviço, para efetuar a arbitragem do 27º Campeonato Piá.

Req. Nº 240/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa cópia do edital para calçamento e asfaltamento de ruas, cópia das propostas, cópia do contrato, com a Empresa vencedora e a relação das ruas a serem contempladas.

Req. N° 237/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação informação de quantos lotes estão disponíveis no distrito industrial para novas empresas e se há lotes destinados a empresas que não estão sendo utilizados.