Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 165-03/2015 - Executivo 165-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o caput do art. 1º e do art. 6º da Lei nº 9.911/2015, que Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1387_1441905300.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,1 kB

Requerimento 578 - Requerimento n° 578

Req. N º 578 (DJALMO DA ROSA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 577 - Requerimento n° 577

Req. N º 577 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo, Assuntos mencionados pela imprensa.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 576 - Requerimento n° 576

Req. N º 576 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal / SEAD que informe a esta Casa Legislativa qual foi a data de renovação do contrato da empresa ICOS e enviem também uma cópia do mesmo. - Solicita a SOSUR, patrolamento e colocação de material na Rua Eugenia Christ, imediações da Escola E. E. Médio Santo Antônio (CIEP), no Bairro Santo Antônio, pois segundo os moradores nem o ônibus consegue passar no local.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 575 - Requerimento n° 575

Req. N º 575 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal /SOSUR que informe a esta Casa Legislativa, o valor que será cobrado por metro quadrado de calçamento.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 574 - Requerimento n° 574

Req. N º 574 (ANTÔNIO DE CASTRO SCEFER.) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, SEAD que informe a esta Casa Legislativa como funciona a cobrança, referente a sessão de direitos nos Cemitérios Municipais.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 573 - Requerimento n° 573

Req. N º 573 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) - Reitera ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, SEPLAN-Trânsito, para que informe a esta Casa Legislativa quando será colocada a placa com o nome de Zenita Rodrigues Capoani, na atualmente conhecida como rua E do Bairro Montanha, requerimento este, feito pelos moradores da mesma.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 572 - Requerimento n° 572

Req. N º 572 (ERNANI TEIXEIRA DA SILVA.) - Solicita ao Prefeito Municipal/Secretaria Municipal de Trânsito, para que a mesma fiscalize em frente às Empresas BRF Foods e CIA Minuano, localizadas na Rua Carlos Sphor Filho, pois no horário de saída dos funcionários de ambas, a rua fica intransitável, devido os ônibus estacionados. O que poderá ocasionar acidentes. - Reitera o pedido, para que seja providenciado, a roçada e corte da grama e demais vegetações existentes na área verde do Município, localizada na Rua Pará, Bairro Universitário. Solicitação esta, feita pelo morador Deonisio Semler. - Solicitação com urgência, a pavimentação da Rua Olímpio Berté, no Bairro Jardim do Cedro. Solicitação esta, feita pelos moradores da mesma, com argumentos como de quando chove, há muito barro, ou senão, há muita poeira. - Patrolamento e colocação de material (saibro/brita), na Rua Adolfo Sehn Loteamento Dullius, no Bairro Moinhos D Água, a qual encontra-se em precário estado de conservação, causando enormes dificuldades aos usuários. Reivindicação esta, dos moradores da mesma. - Providenciar urgente, colocação das diversas placas indicativas no Bairro Jardim do Cedro, justificando que muitas as pessoas que procuram pelas referidas ruas e não as encontram, exatamente porque, faltam as placas indicativas dos nomes das mesmas.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 571 - Requerimento n° 571

Req. N º 571 (ERNANI TEIXEIRA DA SILVA.)- Reitera ao Prefeito Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de instalação de uma Farmácia Popular junto à UPA, para que possa ser fornecido remédios para as pessoas ali atendidas e que necessitarem

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 570 - Requerimento n° 570

Req. N º 570 (ERNANI TEIXEIRA DA SILVA.)- Solicita ao Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Arnaldo Uhry, ao lado da casa de nº 184, Bairro Jardim do Cedro, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está altíssima, inclusive, com aparição de animais peçonhentos.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 569 - Requerimento n° 569

Req. N º 569 (CÍRIO ARNALDO SCNEIDER.)- Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria da Educação para que informe a esta Casa Legislativa, se já foi elaborado um projeto de construção para uma creche nova que atenda todas as crianças dos dois condomínios construídos no Bairro Jardim do Cedro, se houver quando vai ser construída e previsão de conclusão da referida. Caso não houver projetos de construção informe como estas crianças serão atendidas, e se as mesmas serão deslocadas as creches do Bairro Jardim do Cedro e Bairro Santo Antônio.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 568 - Requerimento n° 568

Req. N º 568 (MÁRCIO DE CASTRO FRANK.)- Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria da Saúde/ Departamento de Compras para que envie ao Poder Legislativo, cópia da documentação enviada pelo Laboratório fabricante e/ou Fornecedor dos medicamentos ao município de Lajeado, de que não possui insumos(Principio Ativo), para a produção dos mesmos, pois esta é a justificativa dada pelo Poder Executivo para a falta de medicamentos nos Postos de Saúde e Farmácia Escola.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 567 - Requerimento n° 567

Req. N º 567 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 566 - Requerimento n° 566

Req. N º 566 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo para que solicite informações ao Sindicato dos Servidores Públicos se existe algum tipo de acordo entre Sindicato, Poder Público e Servidores referente a realização do banco de horas.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 565 - Requerimento n° 565

Req. N º 565 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo para que solicite informações ao Setor de Compras sobre a carta convite onde a Empresa Dabru Transportes Ltda foi a vencedora conforme Nota de Empenho N° 2015/6651 e o nome das demais empresas convidadas.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 564 - Requerimento n° 564

Req. N º 564 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo / Secretaria da Educação a garantia que não será feito turno único nas EMEI, pois existe uma grande preocupação da parte dos pais com a mudança de horário na Prefeitura.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 562 - Requerimento n° 562

Req. N º 562 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA)- Solicita ao Poder Executivo para que solicite ao Secretário de Governo e ao Setor de Trânsito que estudem a possibilidade de organizar uma campanha de conscientização com os lojistas do centro da nossa cidade para estipularem um horário adequado para colocarem as caixas de papelão nas calçadas para serem recolhidos pelos catadores de papelão. Pois os mesmos criam um transtorno muito grande no horário comercial com os condutores de veículos.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 561 - Requerimento n° 561

Req. Nº 561 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) - Solicita ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria da Indústria e Comércio à possibilidade de fazer uma fiscalização dos preços das mercadorias nas prateleiras dos supermercados de nossa cidade. Pois existem produtos sem preços nas prateleiras, dificultando a compra do mesmo.

Situação:

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Projeto de Lei CM 068-03/2015 - CM 068-03/2015 de 08/09/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Altera o mapa do uso do solo da Lei nº 7.650/2006 do plano diretor de desenvolvimento integrado de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1386_1441737968.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,6 kB

Projeto de Lei CM 067-03/2015 - CM 067-03/2015 de 08/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Altera o Paragrafo 2° do Art. 1° da Lei n° 5.951 de 23/07/1997 que autoriza o Poder Executivo a efetuar os descontos que menciona, em folha de pagamento, dos servidores municipais, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1385_1441737866.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,1 kB

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 165-03/2015 - Executivo 165-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o caput do art. 1º e do art. 6º da Lei nº 9.911/2015, que Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Requerimento 578 - Requerimento n° 578

Req. N º 578 (DJALMO DA ROSA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 577 - Requerimento n° 577

Req. N º 577 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo, Assuntos mencionados pela imprensa.

Requerimento 576 - Requerimento n° 576

Requerimento 575 - Requerimento n° 575

Req. N º 575 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal /SOSUR que informe a esta Casa Legislativa, o valor que será cobrado por metro quadrado de calçamento.

Requerimento 574 - Requerimento n° 574

Req. N º 574 (ANTÔNIO DE CASTRO SCEFER.) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, SEAD que informe a esta Casa Legislativa como funciona a cobrança, referente a sessão de direitos nos Cemitérios Municipais.

Requerimento 573 - Requerimento n° 573

Requerimento 572 - Requerimento n° 572

Requerimento 571 - Requerimento n° 571

Requerimento 570 - Requerimento n° 570

Requerimento 569 - Requerimento n° 569

Requerimento 568 - Requerimento n° 568

Requerimento 567 - Requerimento n° 567

Req. N º 567 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 566 - Requerimento n° 566

Req. N º 566 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo para que solicite informações ao Sindicato dos Servidores Públicos se existe algum tipo de acordo entre Sindicato, Poder Público e Servidores referente a realização do banco de horas.

Requerimento 565 - Requerimento n° 565

Req. N º 565 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo para que solicite informações ao Setor de Compras sobre a carta convite onde a Empresa Dabru Transportes Ltda foi a vencedora conforme Nota de Empenho N° 2015/6651 e o nome das demais empresas convidadas.

Requerimento 564 - Requerimento n° 564

Req. N º 564 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo / Secretaria da Educação a garantia que não será feito turno único nas EMEI, pois existe uma grande preocupação da parte dos pais com a mudança de horário na Prefeitura.

Requerimento 562 - Requerimento n° 562

Requerimento 561 - Requerimento n° 561

Projeto de Lei CM 068-03/2015 - CM 068-03/2015 de 08/09/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Altera o mapa do uso do solo da Lei nº 7.650/2006 do plano diretor de desenvolvimento integrado de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 067-03/2015 - CM 067-03/2015 de 08/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Altera o Paragrafo 2° do Art. 1° da Lei n° 5.951 de 23/07/1997 que autoriza o Poder Executivo a efetuar os descontos que menciona, em folha de pagamento, dos servidores municipais, e dá outras providências.

Confirmação

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 165-03/2015 - Executivo 165-03/2015 de 10/09/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera o caput do art. 1º e do art. 6º da Lei nº 9.911/2015, que Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Requerimento 578 - Requerimento n° 578

Req. N º 578 (DJALMO DA ROSA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 577 - Requerimento n° 577

Req. N º 577 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre Saúde, Trânsito, Lixo, Estacionamento Rotativo, Assuntos mencionados pela imprensa.

Requerimento 576 - Requerimento n° 576

Requerimento 575 - Requerimento n° 575

Req. N º 575 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER.) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal /SOSUR que informe a esta Casa Legislativa, o valor que será cobrado por metro quadrado de calçamento.

Requerimento 574 - Requerimento n° 574

Req. N º 574 (ANTÔNIO DE CASTRO SCEFER.) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, SEAD que informe a esta Casa Legislativa como funciona a cobrança, referente a sessão de direitos nos Cemitérios Municipais.

Requerimento 573 - Requerimento n° 573

Requerimento 572 - Requerimento n° 572

Requerimento 571 - Requerimento n° 571

Requerimento 570 - Requerimento n° 570

Requerimento 569 - Requerimento n° 569

Requerimento 568 - Requerimento n° 568

Requerimento 567 - Requerimento n° 567

Req. N º 567 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 566 - Requerimento n° 566

Req. N º 566 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo para que solicite informações ao Sindicato dos Servidores Públicos se existe algum tipo de acordo entre Sindicato, Poder Público e Servidores referente a realização do banco de horas.

Requerimento 565 - Requerimento n° 565

Req. N º 565 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo para que solicite informações ao Setor de Compras sobre a carta convite onde a Empresa Dabru Transportes Ltda foi a vencedora conforme Nota de Empenho N° 2015/6651 e o nome das demais empresas convidadas.

Requerimento 564 - Requerimento n° 564

Req. N º 564 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.)- Solicita ao Poder Executivo / Secretaria da Educação a garantia que não será feito turno único nas EMEI, pois existe uma grande preocupação da parte dos pais com a mudança de horário na Prefeitura.

Requerimento 562 - Requerimento n° 562

Requerimento 561 - Requerimento n° 561

Projeto de Lei CM 068-03/2015 - CM 068-03/2015 de 08/09/2015 Autoria SERGIO MIGUEL RAMBO

Altera o mapa do uso do solo da Lei nº 7.650/2006 do plano diretor de desenvolvimento integrado de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 067-03/2015 - CM 067-03/2015 de 08/09/2015 Autoria ILDO PAULO SALVI

Altera o Paragrafo 2° do Art. 1° da Lei n° 5.951 de 23/07/1997 que autoriza o Poder Executivo a efetuar os descontos que menciona, em folha de pagamento, dos servidores municipais, e dá outras providências.