Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Requerimento 530/2015 - Requerimento n° 530/2015

Req. Nº 530/2015 (CARLOS EDURADO RANZI.) Solicita ao Poder Executivo, providências quanto ao conserto dos semáforos no município.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 529/2015 - Requerimento n° 529/2015

Req. Nº 529/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que esta passe a realizar a entrega de correspondências nas residências do Loteamento Blumen Garten, no Bairro Universitário.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 528/2015 - Requerimento n° 528/2015

Req. Nº 528/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita ao Poder Executivo / Secretaria do Meio Ambiente, informações a respeito da taxa de ocupação das células do aterro sanitário, pois o lixo está gerando desconforto entre os moradores próximos ao local.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 527/2015 - Requerimento n° 527/2015

Req. Nº 527/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita espaço no Expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa. - Solicita a Secretaria da Agricultura e Urbanismo (Saurb) roçada da área verde na Rua Elecir José Cassuli Bairro Conventos. - Solicita a Secretaria de Obras o conserto de toda a extensão da calçada da Avenida Beira Rio.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 526/2015 - Requerimento n° 526/2015

Req. Nº 526/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita o envio de ofício a empresa BRF parabenizando pela excelente homenagem feita aos colaboradores que completaram 10, 15, 20, 25 e 30 anos de empresa no ultimo dia 14 de agosto. Mostrando a valorização destes colaboradores, bem como reconhecendo o valor dos mesmos para com a empresa. Sabedores de que uma empresa só é forte se tem uma equipe qualificada e motivada e com essa justa homenagem só valoriza e motiva ainda mais sua equipe de colaboradores.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 525/2015 - Requerimento n° 525/2015

Req. Nº 525/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita ao Poder Executivo para que solicite ao Sindicato da Alimentação que implante uma farmácia em sua sede, assim pode beneficiar seus associados com um preço melhor. Sabendo que a maioria das pessoas tem dificuldades na aquisição de medicamentos devido ao alto custo dos mesmos que não se encontra na rede básica de saúde. Esta farmácia sem visar o lucro vai beneficiar todos os associados que de alguma forma necessita destes tipos de medicamentos.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 524/2015 - Requerimento n° 524/2015

Req. Nº 524/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria da Saúde que justifique a esta Casa Legislativa o porquê que ainda persiste a falta de medicamentos em nosso município. Já que vendem a idéia que o município está investindo muito em saúde e o essencial que é a medicação ainda falta. Pois quando vem um determinado medicamento falta outro.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 523/2015 - Requerimento n° 523/2015

Req. Nº 523/2015 (LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.) Solicita ao Deputado Estadual Enio Bacci, para que intervenha junto ao DAER referente a duplicação da ponte na RS 413 entre os Bairros Moinhos D Água e São Bento, pois esta obra vem sendo prometida há vários anos e ainda não foi feito nada, onde há seguidamente ocorrência de acidentes, devido a estrutura da ponte.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 522/2015 - Requerimento n° 522/2015

Req. Nº 522/2015 (DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 521/2015 - Requerimento n° 521/2015

Req. Nº 521/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para sua manifestação sobre as faltas das pessoas à consultas, exames e procedimentos médicos previamente agendados.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 520/2015 - Requerimento n° 520/2015

Req. Nº 520/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita ao Poder Executivo Municipal/Prefeito Sr. Luís Fernando Schmidt e à Secretaria de Trânsito e Segurança, a instalação de algum sistema para inibir o excesso de velocidade na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, entre as Ruas João Matte Sobrinho e Francisco Reinoldo Sulzbach, proximidades da Rua Capitão Leopoldo Heineck, no Bairro Americano. JUSTIFICATIVA: - A Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha possui movimento intenso, devido ao uso da mesma para acessar o Bairro Centro via Bairro Americano e vice-versa, além do grande número de moradores, intensificado nos últimos anos pelo aumento de prédios residenciais construídos nas proximidades; - A solicitação é uma reivindicação dos moradores das proximidades, inclusive já com um abaixo assinado; - A sugestão é no sentido de trazer mais segurança para as pessoas que residem nas redondezas pelo como para todos os usuários do local.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 519/2015 - Requerimento n° 519/2015

Req. Nº 519/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe em nome do Poder Legislativo de Lajeado, Oficio à Associação de Pais, Amigos e de Pessoas com Deficiência Visual APADEV, parabenizando a entidade pelos 10 anos de atividades.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 518/2015 - Requerimento n° 518/2015

Req. Nº 518/2015 (ILDO PAULO SALVI.) Solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, na forma regimental, a realização de uma audiência publica, para tratar das alterações propostas nesta Casa, emendas, ao PL n° 134-03-2015.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 517/2015 - Requerimento n° 517/2015

Req. Nº 517/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita a Promotoria de Justiça Civil de Lajeado que forneça se possível cópia do relatório referente ao processo instaurado quanto a contratação de Empresa para o recolhimento de lixo a partir das folhas 1.436. Solicita se há previsão de conclusão dos trabalhos

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 516/2015 - Requerimento n° 516/2015

Req. Nº 516/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa quais as economias feitas com o turno único em 2014, em horas extras, combustível, energia elétrica, peças e demais economias.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 515/2015 - Requerimento n° 515/2015

Req. Nº 515/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que forneça ao Legislativo cópia do decreto da implantação do turno único, bem como planilha de horário de cada Secretaria.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 514/2015 - Requerimento n° 514/2015

Req. Nº 514/2015 (ILDO PAULO SALVI.) Solicita envio de ofício ao Digníssimo Reitor da UNIVATES Sr. Ney José Lazzari, cumprimentando pela disposição desta grandiosa instituição, em se colocar ao lado da comunidade local na busca da instalação do Instituto Geral de Pericias IGP em nosso município, o que reforça o pleito e anseio da comunidade regional.

Situação:

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Projeto de Lei - Poder Executivo 164-03/2015 - Executivo 164-03/2015 de 25/08/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1381_1440525843.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,4 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 163-03/2015 - Executivo 163-03/2015 de 25/08/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Lajeado, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1377_1440508400.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 372,2 kB

Projeto de Lei CM 064-03/2015 - CM 064-03/2015 de 25/08/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Institui o sistema de diárias de viagem para ressarcir as despesas de viagens do prefeito, do vice-prefeito, agentes políticos e servidores, quando em missão oficial a serviço do Município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 25/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1380_1440508858.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

2015

Requerimento 530/2015 - Requerimento n° 530/2015

Req. Nº 530/2015 (CARLOS EDURADO RANZI.) Solicita ao Poder Executivo, providências quanto ao conserto dos semáforos no município.

Requerimento 529/2015 - Requerimento n° 529/2015

Req. Nº 529/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que esta passe a realizar a entrega de correspondências nas residências do Loteamento Blumen Garten, no Bairro Universitário.

Requerimento 528/2015 - Requerimento n° 528/2015

Req. Nº 528/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita ao Poder Executivo / Secretaria do Meio Ambiente, informações a respeito da taxa de ocupação das células do aterro sanitário, pois o lixo está gerando desconforto entre os moradores próximos ao local.

Requerimento 527/2015 - Requerimento n° 527/2015

Requerimento 526/2015 - Requerimento n° 526/2015

Requerimento 525/2015 - Requerimento n° 525/2015

Requerimento 524/2015 - Requerimento n° 524/2015

Requerimento 523/2015 - Requerimento n° 523/2015

Requerimento 522/2015 - Requerimento n° 522/2015

Req. Nº 522/2015 (DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 521/2015 - Requerimento n° 521/2015

Req. Nº 521/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para sua manifestação sobre as faltas das pessoas à consultas, exames e procedimentos médicos previamente agendados.

Requerimento 520/2015 - Requerimento n° 520/2015

Requerimento 519/2015 - Requerimento n° 519/2015

Req. Nº 519/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe em nome do Poder Legislativo de Lajeado, Oficio à Associação de Pais, Amigos e de Pessoas com Deficiência Visual APADEV, parabenizando a entidade pelos 10 anos de atividades.

Requerimento 518/2015 - Requerimento n° 518/2015

Req. Nº 518/2015 (ILDO PAULO SALVI.) Solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, na forma regimental, a realização de uma audiência publica, para tratar das alterações propostas nesta Casa, emendas, ao PL n° 134-03-2015.

Requerimento 517/2015 - Requerimento n° 517/2015

Requerimento 516/2015 - Requerimento n° 516/2015

Req. Nº 516/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa quais as economias feitas com o turno único em 2014, em horas extras, combustível, energia elétrica, peças e demais economias.

Requerimento 515/2015 - Requerimento n° 515/2015

Req. Nº 515/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que forneça ao Legislativo cópia do decreto da implantação do turno único, bem como planilha de horário de cada Secretaria.

Requerimento 514/2015 - Requerimento n° 514/2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 164-03/2015 - Executivo 164-03/2015 de 25/08/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Projeto de Lei - Poder Executivo 163-03/2015 - Executivo 163-03/2015 de 25/08/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Lajeado, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 064-03/2015 - CM 064-03/2015 de 25/08/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Institui o sistema de diárias de viagem para ressarcir as despesas de viagens do prefeito, do vice-prefeito, agentes políticos e servidores, quando em missão oficial a serviço do Município de Lajeado, e dá outras providências.

Confirmação

2015

Requerimento 530/2015 - Requerimento n° 530/2015

Req. Nº 530/2015 (CARLOS EDURADO RANZI.)  Solicita ao Poder Executivo, providências quanto ao conserto dos semáforos no município.

Requerimento 529/2015 - Requerimento n° 529/2015

Req. Nº 529/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.)  Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que esta passe a realizar a entrega de correspondências nas residências do Loteamento Blumen Garten, no Bairro Universitário.

Requerimento 528/2015 - Requerimento n° 528/2015

Req. Nº 528/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.)  Solicita ao Poder Executivo / Secretaria do Meio Ambiente, informações a respeito da taxa de ocupação das células do aterro sanitário, pois o lixo está gerando desconforto entre os moradores próximos ao local.

Requerimento 527/2015 - Requerimento n° 527/2015

Requerimento 526/2015 - Requerimento n° 526/2015

Requerimento 525/2015 - Requerimento n° 525/2015

Requerimento 524/2015 - Requerimento n° 524/2015

Requerimento 523/2015 - Requerimento n° 523/2015

Requerimento 522/2015 - Requerimento n° 522/2015

Req. Nº 522/2015 (DJALMO DA ROSA.)  Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 521/2015 - Requerimento n° 521/2015

Req. Nº 521/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.)  Solicita espaço no expediente para sua manifestação sobre as faltas das pessoas à consultas, exames e procedimentos médicos previamente agendados.

Requerimento 520/2015 - Requerimento n° 520/2015

Requerimento 519/2015 - Requerimento n° 519/2015

Req. Nº 519/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.)  Solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe em nome do Poder Legislativo de Lajeado, Oficio à Associação de Pais, Amigos e de Pessoas com Deficiência Visual  APADEV, parabenizando a entidade pelos 10 anos de atividades.

Requerimento 518/2015 - Requerimento n° 518/2015

Req. Nº 518/2015 (ILDO PAULO SALVI.)  Solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, na forma regimental, a realização de uma audiência publica, para tratar das alterações propostas nesta Casa, emendas, ao PL n° 134-03-2015.

Requerimento 517/2015 - Requerimento n° 517/2015

Requerimento 516/2015 - Requerimento n° 516/2015

Req. Nº 516/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.)  Solicita ao Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa quais as economias feitas com o turno único em 2014, em horas extras, combustível, energia elétrica, peças e demais economias.

Requerimento 515/2015 - Requerimento n° 515/2015

Req. Nº 515/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.)  Solicita ao Poder Executivo para que forneça ao Legislativo cópia do decreto da implantação do turno único, bem como planilha de horário de cada Secretaria.

Requerimento 514/2015 - Requerimento n° 514/2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 164-03/2015 - Executivo 164-03/2015 de 25/08/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Projeto de Lei - Poder Executivo 163-03/2015 - Executivo 163-03/2015 de 25/08/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Lajeado, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 064-03/2015 - CM 064-03/2015 de 25/08/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Institui o sistema de diárias de viagem para ressarcir as despesas de viagens do prefeito, do vice-prefeito, agentes políticos e servidores, quando em missão oficial a serviço do Município de Lajeado, e dá outras providências.

Req. Nº 530/2015 (CARLOS EDURADO RANZI.) Solicita ao Poder Executivo, providências quanto ao conserto dos semáforos no município.

Req. Nº 529/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que esta passe a realizar a entrega de correspondências nas residências do Loteamento Blumen Garten, no Bairro Universitário.

Req. Nº 528/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI.) Solicita ao Poder Executivo / Secretaria do Meio Ambiente, informações a respeito da taxa de ocupação das células do aterro sanitário, pois o lixo está gerando desconforto entre os moradores próximos ao local.

Req. Nº 522/2015 (DJALMO DA ROSA.) Solicita espaço no expediente para falar sobre assuntos vinculados na imprensa.

Req. Nº 521/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita espaço no expediente para sua manifestação sobre as faltas das pessoas à consultas, exames e procedimentos médicos previamente agendados.

Req. Nº 519/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE.) Solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe em nome do Poder Legislativo de Lajeado, Oficio à Associação de Pais, Amigos e de Pessoas com Deficiência Visual APADEV, parabenizando a entidade pelos 10 anos de atividades.

Req. Nº 518/2015 (ILDO PAULO SALVI.) Solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, na forma regimental, a realização de uma audiência publica, para tratar das alterações propostas nesta Casa, emendas, ao PL n° 134-03-2015.

Req. Nº 516/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa quais as economias feitas com o turno único em 2014, em horas extras, combustível, energia elétrica, peças e demais economias.

Req. Nº 515/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH.) Solicita ao Poder Executivo para que forneça ao Legislativo cópia do decreto da implantação do turno único, bem como planilha de horário de cada Secretaria.