Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Requerimento 425/2015 - Requerimento n° 425/2015

Req. Nº 425/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER) - Solicita ao Poder Executivo/Departamento de Trânsito para que envie a esta Casa Legislativa a relação com a quantidade de placas indicativas que foram colocadas de janeiro de 2015 até a presente data. Informe da mesma maneira quais os bairros com as respectivas ruas que foram instaladas. Solicitamos também que informe, quantas estão projetadas para ainda serem colocadas, quais as ruas e Bairros.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 424/2015 - Requerimento n° 424/2015

Req. Nº 424/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER) - Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas licitações foram feitas para detonação de pedras de janeiro de 2013 até a presente data, assim como o envio dos contratos destas licitações.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 423/2015 - Requerimento n° 423/2015

Req. Nº 423/2015 (ILDO PAULO SALVI) - Solicita à Mesa Diretora desta Casa, para criarmos a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, nesta Casa Legislativa. Com o intuito de pensar e defender os interesses dos pequenos negócios sem nosso município, visando o fomento e fortalecimento deste setor, que segundo a Junta comercial do Estado do Rio Grande do Sul JUCERGS corresponde a 85% dos empregos formais de nosso Estado.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 422/2015 - Requerimento n° 422/2015

Req. Nº 422/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SEAD para que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação de todas as diárias concedidas a todos os Secretários Municipais e ao Prefeito de Lajeado, dentro e fora do Estado do Rio Grande do Sul. - Recapeamento asfáltico da Av. Benjamim Constant, no Bairro Centro, pois condutores reclamam da grande quantidade de buracos que há no local, principalmente na pista da direita, e do perigo de acidentes que podem ser causados pelos mesmos, devido ao grande fluxo de veículos que ali circulam. - Reiterando a solicitação de asfaltamento da Rua Delfino Costa, no Bairro Conservas.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 421/2015 - Requerimento n° 421/2015

Req. Nº 421/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa para que tome providências a respeito dos requerimentos que foram feitos a mais de trinta dias e não foram respondidos.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 420/2015 - Requerimento n° 420/2015

Req. Nº 420/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Reitera ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, para que seja notificado o proprietário da casa, localizada na rua Odilo Becker no Bairro Jardim do Cedro, ao lado esquerdo da casa número 88, para que seja tomada providências a respeito do mal cheiro gerado pela grande quantidade de animais, que ali vivem. Solicitação feita á pedido de moradores.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 419/2015 - Requerimento n° 419/2015

Req. Nº 419/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita ao Departamento de Compras para que envie a esta Casa Cópia do Edital de Inexigibilidade, da Ata, Contrato e Empenho da Empresa R Santana Consultoria e Capacitação Ltda que foi contratada para realizar serviços de Assessoria /gestão fiscal eficiente para avaliação de metas, custos e resultados nas Receitas Públicas. - Secretaria de Obras para que providencie na execução de uma boca de lobo em frente a Indústria de Biscoito Zeca Ltda localizada na rua Erli José Bach nº 328 .

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 418/2015 - Requerimento n° 418/2015

Req. Nº 418/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita ao Departamento de Compras para que envie a esta Casa Cópia da Ata da Assejur nº 40-03/2015 e 039-03/2015, do Pregão Presencial 10-06/2015 e Cópia da Planilha de Custo onde se torna como Base de cálculo para ter o devido Valor referência inicial.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 417/2015 - Requerimento n° 417/2015

Req. Nº 417/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita a Secretaria de Obras para que providencie na inclusão de metas 2016 a pavimentação do restante da rua Carlos Chagas do Bairro Centenário, pois é uma das únicas ruas que não está pavimentada.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 416/2015 - Requerimento n° 416/2015

Req. Nº 416/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita ao Controle Interno da Prefeitura Municipal para que informe qual procedência tomada referente a denúncia feita com serviços de máquinas, caminhões e de material público localizada na rua Ana Maria Schuler Azambuja nº 1692.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 415/2015 - Requerimento n° 415/2015

Req. Nº 415/2015 (ERNANI TEIXEIRA DA SILVA) - Solicita ao Poder Executivo / Senhor Prefeito Municipal, ao, para que veja da possibilidade de um Guarda Municipal na Escola Municipal Dom Pedro I, no Bairro Jardim do Cedro, nos horários de início e encerramento das aulas, visto que a referida Escola localiza-se numa via asfaltada, a qual existe intenso movimento diariamente, ficando os alunos expostos, pois já existia esse tipo de serviço anteriormente. - Providências urgentes no sentido de que sejam realizados reparos no asfalto da Av. Senador Alberto Pasqualini, iniciando-se na Escola Vitus André Mörschbacher até o trevo de acesso à Univates, visto que, existem muitos buracos que estão dificultando o trânsito naquele trecho. - Colocação de material (brita/saibro), em frente à Empresa Drugovich, localizada na BR 386, nº 5525, Km 342, ao lado do açougue Pessi, considerando que foram colocados materiais até a Transportadora e Auto Elétrica Secchin Ltda, e tendo em vista que o restante também necessita de tais materiais, assim como necessários até o trecho da Empresa Drugovich. - Que seja providenciado o conserto da boca de lobo, na Rua Henrique Stein Filho, em frente ao Mercado do Seu Décio, nº 698, no Bairro Jardim do Cedro. Situação esta, perigosa, que poderá ocasionar danos aos munícipes, pois está sem a grade de proteção. Solicitação esta, feita pelos moradores do mesmo. - Providenciar com urgência, a limpeza da ciclovia localizada na Rua Henrique Stein Filho, Bairro Jardim do Cedro, pois, devido às chuvas, desmoronou pedra e terra na referida ciclovia, o que poderá causar acidentes. - Providenciar urgente, nos reparos e pintura dos brinquedos da Escola Municipal São João Bosco, localizada na Rua Henrique Stein Filho, no Bairro Conservas.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 414/2015 - Requerimento n° 414/2015

Req. Nº 414/2015 (PAULO GILBERTO DÖRR) - Solicita a Secretaria do Planejamento, que notifique o proprietário do imóvel na Avenida Alberto Pasqualine esquina com a Rua Emilio Abichequer, para que recue os tapumes da esquina, pois está atrapalhando a visão dos motoristas e pedestres.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 413/2015 - Requerimento n° 413/2015

Req. Nº 413/2015 (CARLOS EDUARDO RANZI ) - Solicita ao Prefeito de Lajeado Luís Fernando Schmidt, urgentemente a rescisão dos contratos com as empresas W. K. Borges e Cia Ltda. E Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda., empresas denunciadas pelo Ministério Público do Estado e Promotoria local por crimes de improbidade e formação de cartel.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 412/2015 - Requerimento n° 412/2015

Req. Nº 412/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita ao Poder Executivo Municipal/Prefeito Sr. Luís Fernando Schmidt e às Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e Planejamento que intermediem e/ou providenciem solução para a situação de problemas de água e terra que invadem moradia no final da Rua Frederico Leopoldo Dexheimer, nº 200 Bairro Moinhos DÁgua, em dias de chuva. JUSTIFICATIVA: - A moradora já comunicou e solicitou ajuda e solução do problema por diversas vezes; - A cada chuva um pouco mais intensa a proprietária tem prejuízos com invasão de água e terra, que além do desconforto e grande transtorno e trabalho para a limpeza, já lhe causaram prejuízos materiais com perdas de móveis; - A construção do imóvel e da pavimentação, bem como imóvel vizinho, estão em situação de incompatibilidade com uma boa possibilidade de drenagem, necessitando intervenção do Poder Público para o cumprimento da lei que disciplina o código de posturas, edificações e aprovação de projetos de construção de imóveis e pavimentações.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 411/2015 - Requerimento n° 411/2015

Req. Nº 411/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita espaço no expediente para falar sobre o projeto em estudo para a possibilidade de produção de biometano na região.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 410/2015 - Requerimento n° 410/2015

Req. Nº 410/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita espaço no expediente para falar sobre o Dia do Colono e do Motorista.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 409/2015 - Requerimento n° 409/2015

Req. Nº 409/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa copia do contrato efetuado com a Empresa responsável pelo fornecimento de caixões as famílias carentes, informando quantidade e valores pagos pelo poder Público.

Situação:

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Projeto de Lei - Poder Executivo 148-03/2015 - Executivo 148-03/2015 de 21/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera artigos da Lei 6.004/1997, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1350_1437477944.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,5 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 147-03/2015 - Executivo 147-03/2015 de 21/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1349_1437477877.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 976,0 kB

Projeto de Lei CM 055-03/2015 - CM 055-03/2015 de 21/07/2015 Autoria ERNANI TEIXEIRA

Denomina de Rua ADOLFO JOÃO FAURI a Rua A, localizada no Bairro Moinhos D Água e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1354_1437486883.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,4 kB

2015

Requerimento 425/2015 - Requerimento n° 425/2015

Requerimento 424/2015 - Requerimento n° 424/2015

Req. Nº 424/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER) - Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas licitações foram feitas para detonação de pedras de janeiro de 2013 até a presente data, assim como o envio dos contratos destas licitações.

Requerimento 423/2015 - Requerimento n° 423/2015

Requerimento 422/2015 - Requerimento n° 422/2015

Requerimento 421/2015 - Requerimento n° 421/2015

Req. Nº 421/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa para que tome providências a respeito dos requerimentos que foram feitos a mais de trinta dias e não foram respondidos.

Requerimento 420/2015 - Requerimento n° 420/2015

Requerimento 419/2015 - Requerimento n° 419/2015

Requerimento 418/2015 - Requerimento n° 418/2015

Requerimento 417/2015 - Requerimento n° 417/2015

Req. Nº 417/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita a Secretaria de Obras para que providencie na inclusão de metas 2016 a pavimentação do restante da rua Carlos Chagas do Bairro Centenário, pois é uma das únicas ruas que não está pavimentada.

Requerimento 416/2015 - Requerimento n° 416/2015

Req. Nº 416/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita ao Controle Interno da Prefeitura Municipal para que informe qual procedência tomada referente a denúncia feita com serviços de máquinas, caminhões e de material público localizada na rua Ana Maria Schuler Azambuja nº 1692.

Requerimento 415/2015 - Requerimento n° 415/2015

Requerimento 414/2015 - Requerimento n° 414/2015

Req. Nº 414/2015 (PAULO GILBERTO DÖRR) - Solicita a Secretaria do Planejamento, que notifique o proprietário do imóvel na Avenida Alberto Pasqualine esquina com a Rua Emilio Abichequer, para que recue os tapumes da esquina, pois está atrapalhando a visão dos motoristas e pedestres.

Requerimento 413/2015 - Requerimento n° 413/2015

Requerimento 412/2015 - Requerimento n° 412/2015

Requerimento 411/2015 - Requerimento n° 411/2015

Req. Nº 411/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita espaço no expediente para falar sobre o projeto em estudo para a possibilidade de produção de biometano na região.

Requerimento 410/2015 - Requerimento n° 410/2015

Req. Nº 410/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita espaço no expediente para falar sobre o Dia do Colono e do Motorista.

Requerimento 409/2015 - Requerimento n° 409/2015

Req. Nº 409/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa copia do contrato efetuado com a Empresa responsável pelo fornecimento de caixões as famílias carentes, informando quantidade e valores pagos pelo poder Público.

Projeto de Lei - Poder Executivo 148-03/2015 - Executivo 148-03/2015 de 21/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera artigos da Lei 6.004/1997, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 147-03/2015 - Executivo 147-03/2015 de 21/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Projeto de Lei CM 055-03/2015 - CM 055-03/2015 de 21/07/2015 Autoria ERNANI TEIXEIRA

Denomina de Rua ADOLFO JOÃO FAURI a Rua A, localizada no Bairro Moinhos D Água e dá outras providências.

Confirmação

2015

Requerimento 425/2015 - Requerimento n° 425/2015

Requerimento 424/2015 - Requerimento n° 424/2015

Req. Nº 424/2015  (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER) - Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas licitações foram feitas para detonação de pedras de janeiro de 2013 até a presente data, assim como o envio dos contratos destas licitações.

Requerimento 423/2015 - Requerimento n° 423/2015

Requerimento 422/2015 - Requerimento n° 422/2015

Requerimento 421/2015 - Requerimento n° 421/2015

Req. Nº 421/2015  (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa para que tome providências a respeito dos requerimentos que foram feitos a mais de trinta dias e não foram respondidos.

Requerimento 420/2015 - Requerimento n° 420/2015

Requerimento 419/2015 - Requerimento n° 419/2015

Requerimento 418/2015 - Requerimento n° 418/2015

Requerimento 417/2015 - Requerimento n° 417/2015

Req. Nº 417/2015  (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita a Secretaria de Obras para que providencie na inclusão de metas 2016 a pavimentação do restante da rua Carlos Chagas do Bairro Centenário, pois é uma das únicas ruas que não está pavimentada.

Requerimento 416/2015 - Requerimento n° 416/2015

Req. Nº 416/2015  (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita ao Controle Interno da Prefeitura Municipal para que informe qual procedência tomada referente a denúncia feita com serviços de máquinas, caminhões e de material público localizada na rua Ana Maria Schuler Azambuja nº 1692.

Requerimento 415/2015 - Requerimento n° 415/2015

Requerimento 414/2015 - Requerimento n° 414/2015

Req. Nº 414/2015  (PAULO GILBERTO DÖRR) - Solicita a Secretaria do Planejamento, que notifique o proprietário do imóvel na Avenida Alberto Pasqualine esquina com a Rua Emilio Abichequer, para que recue os tapumes da esquina, pois está atrapalhando a visão dos motoristas e pedestres.

Requerimento 413/2015 - Requerimento n° 413/2015

Requerimento 412/2015 - Requerimento n° 412/2015

Requerimento 411/2015 - Requerimento n° 411/2015

Req. Nº 411/2015  (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita espaço no expediente para falar sobre o projeto em estudo para a possibilidade de produção de biometano na região.

Requerimento 410/2015 - Requerimento n° 410/2015

Req. Nº 410/2015  (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita espaço no expediente para falar sobre o Dia do Colono e do Motorista.

Requerimento 409/2015 - Requerimento n° 409/2015

Req. Nº 409/2015  (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa copia do contrato efetuado com a Empresa responsável pelo fornecimento de caixões as famílias carentes, informando quantidade e valores pagos pelo poder Público.

Projeto de Lei - Poder Executivo 148-03/2015 - Executivo 148-03/2015 de 21/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Altera artigos da Lei 6.004/1997, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente  CONDEMA, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 147-03/2015 - Executivo 147-03/2015 de 21/07/2015 Autoria PODER EXECUTIVO

Institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Lajeado/RS e cria a Central do Empreendedor.

Projeto de Lei CM 055-03/2015 - CM 055-03/2015 de 21/07/2015 Autoria ERNANI TEIXEIRA

Denomina de Rua ADOLFO JOÃO FAURI a Rua A, localizada no Bairro Moinhos D Água e dá outras providências.

Req. Nº 424/2015 (CÍRIO ARNALDO SCHNEIDER) - Solicita ao Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas licitações foram feitas para detonação de pedras de janeiro de 2013 até a presente data, assim como o envio dos contratos destas licitações.

Req. Nº 421/2015 (ANTÔNIO DE CASTRO SCHEFER) - Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa para que tome providências a respeito dos requerimentos que foram feitos a mais de trinta dias e não foram respondidos.

Req. Nº 417/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita a Secretaria de Obras para que providencie na inclusão de metas 2016 a pavimentação do restante da rua Carlos Chagas do Bairro Centenário, pois é uma das únicas ruas que não está pavimentada.

Req. Nº 416/2015 (CARLOS ANTÔNIO KAYSER) - Solicita ao Controle Interno da Prefeitura Municipal para que informe qual procedência tomada referente a denúncia feita com serviços de máquinas, caminhões e de material público localizada na rua Ana Maria Schuler Azambuja nº 1692.

Req. Nº 414/2015 (PAULO GILBERTO DÖRR) - Solicita a Secretaria do Planejamento, que notifique o proprietário do imóvel na Avenida Alberto Pasqualine esquina com a Rua Emilio Abichequer, para que recue os tapumes da esquina, pois está atrapalhando a visão dos motoristas e pedestres.

Req. Nº 411/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita espaço no expediente para falar sobre o projeto em estudo para a possibilidade de produção de biometano na região.

Req. Nº 410/2015 (HEITOR LUIZ HOPPE) - Solicita espaço no expediente para falar sobre o Dia do Colono e do Motorista.

Req. Nº 409/2015 (WALDIR SÉRGIO GISCH) - Solicita ao Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa copia do contrato efetuado com a Empresa responsável pelo fornecimento de caixões as famílias carentes, informando quantidade e valores pagos pelo poder Público.

Altera artigos da Lei 6.004/1997, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, e dá outras providências.

Denomina de Rua ADOLFO JOÃO FAURI a Rua A, localizada no Bairro Moinhos D Água e dá outras providências.