Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 56-03/2015 - Executivo 56-03/2015 de 31/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 176.130,00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1228_1427808308.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,2 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 55-03/2015 - Executivo 55-03/2015 de 31/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar um auxílio financeiro ao Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Vale do Taquari SINDICABES para a realização do 12° Beauty Fest.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1227_1427808241.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Requerimento 186/2015 - Requerimento n° 186/2015

Req. Nº 186/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal estudo da possibilidade de juntar os CTGs e os PIQUETES, para seja feito apenas dois rodeios por ano no Parque do Imigrante, visto que os gastos com este tipo de evento são muito altos para o município.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 185/2015 - Requerimento n° 185/2015

Req. Nº 185/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Centro de distribuição do Correios, providências quanto às entregas das cartas. Pois os moradores do bairro Campestre estão reclamando que as correspondências estão sendo entregues após o vencimento.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 184/2015 - Requerimento n° 184/2015

Req. Nº 184/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DAER) para que informe a esta Casa Legislativa: Qual a previsão da duplicação da ponte no Arroio Saraquá na RS 413, Bairro São Bento, da mesma forma, informe como está o andamento do Projeto Novo se este realmente existe conforme comentários, como este Projeto vai fazer a execução desta obra e qual a previsão de realizá-la.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 183/2015 - Requerimento n° 183/2015

Nº 183/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que providencie o conserto e a manutenção dos banheiros, assim como a possibilidade de construção de mais novos, no Parque Professor Theobaldo Dick. Este pedido é feito por um número expressivo de pessoas que frequentam este local para lazer e usam com frequência estes banheiros, reclamando do estado em que se encontram.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 182/2015 - Requerimento n° 182/2015

Req. Nº 182/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo / Secretaria de Obras para que estude a possibilidade da parceria juntamente com a empresa e moradores da Rua Arno Eckardt para providenciar calçamento na parte em que esta não está calçada, no Bairro Conventos. Trata-se de uma empresa particular que está construíndo um Loteamento novo e colocando bloquetos nas vias. Caberia então ao municipio de Lajeado fazer uma parceria com o proprietário deste Loteamento, e efetuar a colocação de bloquetos, e por se tratar de uma empresa particular esta obra beneficiaria toda a comunidade.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 181/2015 - Requerimento n° 181/2015

Req. Nº 181/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que viabilize a Pavimentação da Rua Miguel R. Schauren no Bairro Olarias.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 180/2015 - Requerimento n° 180/2015

Req. N° 180/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Poder Executivo, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, ao lado da casa de nº 177, Loteamento Verdes Vales no Bairro Universitário, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está altíssima, inclusive, as casas estão sendo invadidas pelo matagal.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 179/2015 - Requerimento n° 179/2015

Req. N° 179/2015 ( CARLOS RANZI ) Solicita ao Ministério da Educação, que as restrições a financiamentos de estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),implantadas este ano, sejam revistas. Sem acesso ao Fies os estudantes estão contratando financiamentos com juros altos e sem prazo de carência, e muitos estão sendo obrigados a abandonar os estudos devido à esta medida.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 178/2015 - Requerimento n° 178/2015

Req. Nº 178/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/Secretaria da Saúde que: - Verifiquem a informação que chegou até este vereador, de que o remédio controlado Risperidona 2 mg está em falta há mais de 1 mês, na Farmácia Escola do município. - E informem a esta Casa Legislativa, por que tantos remédios de uso contínuo estão em falta, visto que são de extrema importância para os pacientes.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 177/2015 - Requerimento n° 177/2015

Req. Nº 177/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, qual a quantidade de CTGs e Piquetes, que existem neste município, e onde se localiza a sede de cada um.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 176/2015 - Requerimento n° 176/2015

Req. Nº 176/2015 ( BANCADAS PMDB, PT, PP,PDT,SDD E PSDB ) Solicita à Mesa Diretora que encaminhe ofício em forma de MOÇÃO DE APOIO a todas as Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores da região solicitando apoio na instalação de uma Coordenadoria Regional de Perícias do IGP - Instituto Geral de Perícias que deverá abrigar o Posto de Identificação o Posto MédicoLegal e o Posto de Criminalística na cidade de Lajeado/RS. A importância da perícia criminal cresce dia a dia dentro do sistema moderno de investigação e de busca da justiça. Cabe ao perito criminal a localização das provas, o estudo do corpo do objeto, a realização de exames laboratoriais específicos, a análise de todas as informações das quais se dispõe a reconstituir a cena do crime, na tentativa de desvendar os autores, as armas utilizadas, o modo como foi realizado e até as vítimas (Fonte: Direção-Geral do Instituto-Geral de Perícias). Por isso da importância da instalação deste Instituto neste Município, que poderá atender a demanda de toda a região do Vale do Taquari. Diante do exposto, e aprovada a referida Moção, postulamos que Vossas Excelências encaminhem ofício ao Governador do Estado do RS, Senhor José Ivo Sartori, Secretário de Segurança Pública do Estado Senhor Wantuir Jacini e ao Chefe da Casa Civil Senhor Márcio Biolchi da necessidade urgente da implementação deste Instituto.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 174/2015 - Requerimento n° 174/2015

Req. Nº 174/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita ao Poder Executivo/ Secretaria de Educação (SED) que envie a esta Casa Legislativa explicações por não terem construído o aumento na EMEI Pequeno Cidadão, localizada no Bairro Montanha. Pois a administração anterior deixou o terreno comprado, sendo que a lista por vagas é bastante grande. - Solicita a Secretaria da Agricultura e Urbanismo (Saurb), a limpeza das calçadas em frente ao Roal Master Supermercados localizado no Bairro Praia, pois os pedestres não conseguem transitar na mesma devido o tamanho do capim. - Solicita a Secretaria da Agricultura e Urbanismo (Saurb) que providencie roçada nas laterais da Av. Henrique Stein Filho. Existem trechos intransitáveis pelos pedestres, obrigando os mesmos a se deslocarem pela pista de rolamento, colocando em risco suas vidas, bem como, as das crianças que se deslocam para a ida as escolas próximas.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 173/2015 - Requerimento n° 173/2015

Req. Nº 173/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre a Secretaria de Trânsito do Município.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 172/2015 - Requerimento n° 172/2015

eq. Nº 172/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria de Obras para que providencie na colocação de lixeira pública na rua Albino Korndorfer , número 347 do Bairro Montanha e outra na rua Ceará esquina com senador Alberto Pasqualini do Bairro São Cristóvão.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 171/2015 - Requerimento n° 171/2015

Req. Nº 171/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria da Agricultura para que providencie na limpeza e colocação de areia no campo de futebol na área do município no final da rua Capitão Pedro Siebra .

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 170/2015 - Requerimento n° 170/2015

Req. Nº 170/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que envie a esta Casa Legislativa o relatório de quantos auto de infração foram feitos no ano de 2014 , referente a questão ambiental

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 169/2015 - Requerimento n° 169/2015

Req. Nº 169/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 168/2015 - Requerimento n° 168/2015

Req. Nº 168/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que envie a esta Casa Legislativa a documentação para a secagem e aterro da lagoa, localizada no Bairro Centenário nas terras do Reni Ely.

Situação:

Data de criação: 31/03/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 56-03/2015 - Executivo 56-03/2015 de 31/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 176.130,00.

Projeto de Lei - Poder Executivo 55-03/2015 - Executivo 55-03/2015 de 31/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar um auxílio financeiro ao Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Vale do Taquari SINDICABES para a realização do 12° Beauty Fest.

Requerimento 186/2015 - Requerimento n° 186/2015

Req. Nº 186/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal estudo da possibilidade de juntar os CTGs e os PIQUETES, para seja feito apenas dois rodeios por ano no Parque do Imigrante, visto que os gastos com este tipo de evento são muito altos para o município.

Requerimento 185/2015 - Requerimento n° 185/2015

Req. Nº 185/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Centro de distribuição do Correios, providências quanto às entregas das cartas. Pois os moradores do bairro Campestre estão reclamando que as correspondências estão sendo entregues após o vencimento.

Requerimento 184/2015 - Requerimento n° 184/2015

Requerimento 183/2015 - Requerimento n° 183/2015

Requerimento 182/2015 - Requerimento n° 182/2015

Requerimento 181/2015 - Requerimento n° 181/2015

Req. Nº 181/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que viabilize a Pavimentação da Rua Miguel R. Schauren no Bairro Olarias.

Requerimento 180/2015 - Requerimento n° 180/2015

Requerimento 179/2015 - Requerimento n° 179/2015

Requerimento 178/2015 - Requerimento n° 178/2015

Requerimento 177/2015 - Requerimento n° 177/2015

Req. Nº 177/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, qual a quantidade de CTGs e Piquetes, que existem neste município, e onde se localiza a sede de cada um.

Requerimento 176/2015 - Requerimento n° 176/2015

Requerimento 174/2015 - Requerimento n° 174/2015

Requerimento 173/2015 - Requerimento n° 173/2015

Req. Nº 173/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre a Secretaria de Trânsito do Município.

Requerimento 172/2015 - Requerimento n° 172/2015

eq. Nº 172/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria de Obras para que providencie na colocação de lixeira pública na rua Albino Korndorfer , número 347 do Bairro Montanha e outra na rua Ceará esquina com senador Alberto Pasqualini do Bairro São Cristóvão.

Requerimento 171/2015 - Requerimento n° 171/2015

Req. Nº 171/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria da Agricultura para que providencie na limpeza e colocação de areia no campo de futebol na área do município no final da rua Capitão Pedro Siebra .

Requerimento 170/2015 - Requerimento n° 170/2015

Req. Nº 170/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que envie a esta Casa Legislativa o relatório de quantos auto de infração foram feitos no ano de 2014 , referente a questão ambiental

Requerimento 169/2015 - Requerimento n° 169/2015

Req. Nº 169/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 168/2015 - Requerimento n° 168/2015

Req. Nº 168/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que envie a esta Casa Legislativa a documentação para a secagem e aterro da lagoa, localizada no Bairro Centenário nas terras do Reni Ely.

Confirmação

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 56-03/2015 - Executivo 56-03/2015 de 31/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 176.130,00.

Projeto de Lei - Poder Executivo 55-03/2015 - Executivo 55-03/2015 de 31/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar um auxílio financeiro ao Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Vale do Taquari  SINDICABES para a realização do 12° Beauty Fest.

Requerimento 186/2015 - Requerimento n° 186/2015

Req. Nº 186/2015  ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal estudo da possibilidade de juntar os CTGs e os PIQUETES, para seja feito apenas dois rodeios por ano no Parque do Imigrante, visto que os gastos com este tipo de evento são muito altos para o município.

Requerimento 185/2015 - Requerimento n° 185/2015

Req. Nº 185/2015  ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Centro de distribuição do Correios, providências quanto às entregas das cartas. Pois os moradores do bairro Campestre estão reclamando que as correspondências estão sendo entregues após o vencimento.

Requerimento 184/2015 - Requerimento n° 184/2015

Requerimento 183/2015 - Requerimento n° 183/2015

Requerimento 182/2015 - Requerimento n° 182/2015

Requerimento 181/2015 - Requerimento n° 181/2015

Req. Nº 181/2015  ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que viabilize a Pavimentação da Rua Miguel R. Schauren no Bairro Olarias.

Requerimento 180/2015 - Requerimento n° 180/2015

Requerimento 179/2015 - Requerimento n° 179/2015

Requerimento 178/2015 - Requerimento n° 178/2015

Requerimento 177/2015 - Requerimento n° 177/2015

Req. Nº 177/2015  ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, qual a quantidade de CTGs e Piquetes, que existem neste município, e onde se localiza a sede de cada um.

Requerimento 176/2015 - Requerimento n° 176/2015

Requerimento 174/2015 - Requerimento n° 174/2015

Requerimento 173/2015 - Requerimento n° 173/2015

Req. Nº 173/2015  ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre a Secretaria de Trânsito do Município.

Requerimento 172/2015 - Requerimento n° 172/2015

eq. Nº 172/2015  ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria de Obras para que providencie na colocação de lixeira pública na rua Albino Korndorfer , número 347 do Bairro Montanha e outra na rua Ceará esquina com senador Alberto Pasqualini do Bairro São Cristóvão.

Requerimento 171/2015 - Requerimento n° 171/2015

Req. Nº 171/2015  ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria da Agricultura para que providencie na limpeza e colocação de areia no campo de futebol na área do município no final da rua Capitão Pedro Siebra .

Requerimento 170/2015 - Requerimento n° 170/2015

Req. Nº 170/2015  ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que envie a esta Casa Legislativa o relatório de quantos auto de infração foram feitos no ano de 2014 , referente a questão ambiental

Requerimento 169/2015 - Requerimento n° 169/2015

Req. Nº 169/2015  ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa.

Requerimento 168/2015 - Requerimento n° 168/2015

Req. Nº 168/2015  ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que envie a esta Casa Legislativa a documentação para a secagem e aterro da lagoa, localizada no Bairro Centenário nas terras do Reni Ely.

Autoriza o Poder Executivo a repassar um auxílio financeiro ao Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Vale do Taquari SINDICABES para a realização do 12° Beauty Fest.

Req. Nº 186/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal estudo da possibilidade de juntar os CTGs e os PIQUETES, para seja feito apenas dois rodeios por ano no Parque do Imigrante, visto que os gastos com este tipo de evento são muito altos para o município.

Req. Nº 185/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Centro de distribuição do Correios, providências quanto às entregas das cartas. Pois os moradores do bairro Campestre estão reclamando que as correspondências estão sendo entregues após o vencimento.

Req. Nº 181/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo, para que viabilize a Pavimentação da Rua Miguel R. Schauren no Bairro Olarias.

Req. Nº 177/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, qual a quantidade de CTGs e Piquetes, que existem neste município, e onde se localiza a sede de cada um.

Req. Nº 173/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre a Secretaria de Trânsito do Município.

eq. Nº 172/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria de Obras para que providencie na colocação de lixeira pública na rua Albino Korndorfer , número 347 do Bairro Montanha e outra na rua Ceará esquina com senador Alberto Pasqualini do Bairro São Cristóvão.

Req. Nº 171/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria da Agricultura para que providencie na limpeza e colocação de areia no campo de futebol na área do município no final da rua Capitão Pedro Siebra .

Req. Nº 170/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita à Secretaria do Meio Ambiente para que envie a esta Casa Legislativa o relatório de quantos auto de infração foram feitos no ano de 2014 , referente a questão ambiental

Req. Nº 169/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa.

Req. Nº 168/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que envie a esta Casa Legislativa a documentação para a secagem e aterro da lagoa, localizada no Bairro Centenário nas terras do Reni Ely.