Matérias Legislativas

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Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 028-03/2015 - Executivo 028-03/2015 de 04/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 66.736,00 à SLAN, oriundo da Fundação Nacional Banco do Brasil - FNBB e abrir um Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1188_1425495695.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Projeto de Lei - Poder Executivo 027-03/2015 - Executivo 027-03/2015 de 04/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação Lajeado de Futsal ALAF.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1186_1425492621.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,5 MB

Projeto de Lei - Poder Executivo 25-03/2015 - Executivo 25-03/2015 de 03/03/2015 Autoria Poder Executivo

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 529,47 a partir de 01/03/2015, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1183_1425382475.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Requerimento 095/2015 - Requerimento n° 095/2015

Req. N° 095/2015 - ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Av. Sete de Setembro, entre o prédio de nº 573 de propriedade do Sr. Octavio da Rocha e a Garatuja Escola de Educação Infantil, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, o qual encontra-se com vegetação altíssima e lixo em geral. Providenciar urgentemente, inclusive, é anexo à área utilizada pela referida Escola Infantil. A pedido de moradores.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 094/2015 - Requerimento n° 094/2015

Req. N° 094/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Piauí, ao lado da casa de nº 1455, no Bairro Alto do Parque, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está altíssima.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 093/2015 - Requerimento n° 093/2015

Req. N° 093/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Bento Gonçalves, em frente ao CBM Materiais Elétricos, nº 1481, ao lado da casa de nº 1496, no Bairro Centro, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está alta, inclusive com propaganda política. Fotos anexas.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 092/2015 - Requerimento n° 092/2015

eq. Nº 092/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita ao Poder Executivo/Departamento de Trânsito para que envie a esta Casa Legislativa a relação com a quantidade de placas indicativas que foram colocadas de janeiro de 2015 até a presente data. Informe da mesma maneira qual os bairros com as respectivas ruas que foram instaladas. Solicitamos também que informe quantas estão projetadas para ainda serem colocadas, quais as ruas e os Bairros.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 091/2015 - Requerimento n° 091/2015

Req. Nº 091/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita a Secretaria de Planejamento/Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública para que informe a esta Casa Legislativa quantas câmeras de vigilância foram colocadas no município de 2013 a 2015. Quais os locais? Qual o custo de cada uma para o município? Quantas estão instaladas no centro? Qual a previsão de serem instaladas mais e quais os bairros a serem beneficiados com as mesmas.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 090/2015 - Requerimento n° 090/2015

Req. Nº 090/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita a Secretaria da Educação para que informe a esta Casa Legislativa quantas palestras foram realizadas entre 2013 a 2015 para professores e diretores da área da educação infantil. Quem foram os palestrantes? Quais os custos destas palestras?

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 089/2015 - Requerimento n° 089/2015

Req. Nº 089/2015 ( WALDIR GISCH ) Solicita ao Sr. Prefeito Municipal de Lajeado Luís Fernando Schimidt, para que informe a esta Casa Legislativa o valor que a Empresa Stacione repassou ao Município mês a mês desde a vigência do contrato.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 088/2015 - Requerimento n° 088/2015

Req. Nº 088/2015 - ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SEAAB para que informem a esta Casa Legislativa a quantidade de sementes que foi distribuída em 2014, e o nome dos Agricultores que receberam.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 087/2015 - Requerimento n° 087/2015

Req. Nº 087/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SEMA para que verifiquem uma denúncia que chegou até este vereador, de uma senhora que morra em frente ao Colégio Gustavo Adolfo, que está situado na Rua Miguel Tostes, Nº425, Bairro São Cristóvão Lajeado/RS, de que funcionários do Colégio teriam colocando em uma lixeira várias lâmpadas fluorêcentes.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 086/2015 - Requerimento n° 086/2015

Req. Nº 086/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SEAD para que expliquem a esta Casa Legislativa como estão distribuindo a verba do Município. E também qual é o número de veterinários e outros funcionários que estão cuidando dos animais no Canil, visto que liberam R$ 115.000,00 para o Canil Municipal, enquanto a população segue reclamando a falta de remédios básicos nos Postos de saúde, a falta de vagas nas creches etc... Este vereador não é contra a causa dos animais, contudo, gostaria que explicassem por que falta verba para as necessidades básicas da população.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 085/2015 - Requerimento n° 085/2015

Req. Nº 085/2015 ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SESA que verifiquem a informação que chegou até este vereador, de que: - Há falta de remédio para o Coração há mais de 3 meses, nos Postos de Saúde de Lajeado/RS. - E também que no Posto de Saúde do Imigrante, á mais de 2 semanas não tem seringa para a aplicação de remédios para a Diabetes.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 084/2015 - Requerimento n° 084/2015

Req. N° 084/2015 ( CARLOS RANZI ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre greve dos caminhoneiros, aumento do preço dos combustíveis e da luz.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 083/2015 - Requerimento n° 083/2015

Req. N° 083/2015 ( HEITOR HOPPE ) Reitera ao Poder Executivo, Prefeito Municipal Luis Fernando Schmidt e às Secretarias da Agricultura, Obras e Serviços Urbanos e Trabalho, Habitação e Assistência Social, para que sejam feitos melhoramentos em toda área e estrutura das Capelas Mortuárias localizadas no Bairro Florestal, entre elas o cercamento total da área, recuperação de floreiras, bancos, muretas, cordões, calçamento, podas da vegetação, ajardinamento, iluminação adequada, reformas no prédio especialmente dos banheiros, pisos, aberturas, telhado e pintura e melhor identificação do local.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 082/2015 - Requerimento n° 082/2015

Req. N° 082/2015 ( HEITOR HOPPE ) Sugere ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias de Administração, Juventude, Esporte e Lazer e Planejamento, estudo para a regulamentação de uso que está sendo feita para o Parque de Eventos do Município localizada no Bairro Floresta, seja também feita e adequada para os demais Parques do Município ( Parque do Imigrante, Centro Esportivo Municipal e Professor Nelson Brancher), com atenção maior e adequação de uso do Parque do Imigrante.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 081/2015 - Requerimento n° 081/2015

Req. Nº 081/2015 ( CARLOS KAYSER ) Reitera à Secretaria de Obras, para que providencie com URGÊNCIA concerto na pavimentação na rua Arcangelo Angelo Zanatta esquina com josephina pedó , pois está completamente danificada a pavimentação , necessitando com urgência devidas melhorias , pois está intransitável

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 080/2015 - Requerimento n° 080/2015

Req. Nº 080/2015 ( CARLOS KAYSER ) Solicita ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro de R$ 10.000,00 reais ao Piquete ARMADA NATIVA, para a realização da 1ª Festa Campeira da entidade a se realizar nos dias 17/18 e 19 de abril de 2015 no Parque de Rodeio do município.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 079/2015 - Requerimento n° 079/2015

Req. Nº 079/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que envie a esta Casa cópia da documentação da liberação do aterro da lagoa localizadas nos Bairros Campestre e Centenário.

Situação:

Data de criação: 03/03/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 028-03/2015 - Executivo 028-03/2015 de 04/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 66.736,00 à SLAN, oriundo da Fundação Nacional Banco do Brasil - FNBB e abrir um Crédito Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 027-03/2015 - Executivo 027-03/2015 de 04/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação Lajeado de Futsal ALAF.

Projeto de Lei - Poder Executivo 25-03/2015 - Executivo 25-03/2015 de 03/03/2015 Autoria Poder Executivo

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 529,47 a partir de 01/03/2015, e dá outras providências.

Requerimento 095/2015 - Requerimento n° 095/2015

Requerimento 094/2015 - Requerimento n° 094/2015

Req. N° 094/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Piauí, ao lado da casa de nº 1455, no Bairro Alto do Parque, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está altíssima.

Requerimento 093/2015 - Requerimento n° 093/2015

Requerimento 092/2015 - Requerimento n° 092/2015

Requerimento 091/2015 - Requerimento n° 091/2015

Requerimento 090/2015 - Requerimento n° 090/2015

Req. Nº 090/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita a Secretaria da Educação para que informe a esta Casa Legislativa quantas palestras foram realizadas entre 2013 a 2015 para professores e diretores da área da educação infantil. Quem foram os palestrantes? Quais os custos destas palestras?

Requerimento 089/2015 - Requerimento n° 089/2015

Req. Nº 089/2015 ( WALDIR GISCH ) Solicita ao Sr. Prefeito Municipal de Lajeado Luís Fernando Schimidt, para que informe a esta Casa Legislativa o valor que a Empresa Stacione repassou ao Município mês a mês desde a vigência do contrato.

Requerimento 088/2015 - Requerimento n° 088/2015

Req. Nº 088/2015 - ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SEAAB para que informem a esta Casa Legislativa a quantidade de sementes que foi distribuída em 2014, e o nome dos Agricultores que receberam.

Requerimento 087/2015 - Requerimento n° 087/2015

Requerimento 086/2015 - Requerimento n° 086/2015

Requerimento 085/2015 - Requerimento n° 085/2015

Requerimento 084/2015 - Requerimento n° 084/2015

Req. N° 084/2015 ( CARLOS RANZI ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre greve dos caminhoneiros, aumento do preço dos combustíveis e da luz.

Requerimento 083/2015 - Requerimento n° 083/2015

Requerimento 082/2015 - Requerimento n° 082/2015

Requerimento 081/2015 - Requerimento n° 081/2015

Requerimento 080/2015 - Requerimento n° 080/2015

Requerimento 079/2015 - Requerimento n° 079/2015

Req. Nº 079/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que envie a esta Casa cópia da documentação da liberação do aterro da lagoa localizadas nos Bairros Campestre e Centenário.

Confirmação

2015

Projeto de Lei - Poder Executivo 028-03/2015 - Executivo 028-03/2015 de 04/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro de R$ 66.736,00 à SLAN, oriundo da Fundação Nacional Banco do Brasil - FNBB e abrir um Crédito Suplementar.

Projeto de Lei - Poder Executivo 027-03/2015 - Executivo 027-03/2015 de 04/03/2015 Autoria Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação Lajeado de Futsal  ALAF.

Projeto de Lei - Poder Executivo 25-03/2015 - Executivo 25-03/2015 de 03/03/2015 Autoria Poder Executivo

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 529,47 a partir de 01/03/2015, e dá outras providências.

Requerimento 095/2015 - Requerimento n° 095/2015

Requerimento 094/2015 - Requerimento n° 094/2015

Req. N° 094/2015  ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Piauí, ao lado da casa de nº 1455, no Bairro Alto do Parque, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está altíssima.

Requerimento 093/2015 - Requerimento n° 093/2015

Requerimento 092/2015 - Requerimento n° 092/2015

Requerimento 091/2015 - Requerimento n° 091/2015

Requerimento 090/2015 - Requerimento n° 090/2015

Req. Nº 090/2015  ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita a Secretaria da Educação para que informe a esta Casa Legislativa quantas palestras foram realizadas entre 2013 a 2015 para professores e diretores da área da educação infantil. Quem foram os palestrantes? Quais os custos destas palestras?

Requerimento 089/2015 - Requerimento n° 089/2015

Req. Nº 089/2015  ( WALDIR GISCH ) Solicita ao Sr. Prefeito Municipal de Lajeado Luís Fernando Schimidt, para que informe a esta Casa Legislativa o valor que a Empresa Stacione repassou ao Município mês a mês desde a vigência do contrato.

Requerimento 088/2015 - Requerimento n° 088/2015

Req. Nº 088/2015 - ( ANTONIO SCHEFER ) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SEAAB para que informem a esta Casa Legislativa a quantidade de sementes que foi distribuída em 2014, e o nome dos Agricultores que receberam.

Requerimento 087/2015 - Requerimento n° 087/2015

Requerimento 086/2015 - Requerimento n° 086/2015

Requerimento 085/2015 - Requerimento n° 085/2015

Requerimento 084/2015 - Requerimento n° 084/2015

Req. N° 084/2015  ( CARLOS RANZI ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre greve dos caminhoneiros, aumento do preço dos combustíveis e da luz.

Requerimento 083/2015 - Requerimento n° 083/2015

Requerimento 082/2015 - Requerimento n° 082/2015

Requerimento 081/2015 - Requerimento n° 081/2015

Requerimento 080/2015 - Requerimento n° 080/2015

Requerimento 079/2015 - Requerimento n° 079/2015

Req. Nº 079/2015  ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que envie a esta Casa cópia da documentação da liberação do aterro da lagoa localizadas nos Bairros Campestre e Centenário.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação Lajeado de Futsal ALAF.

Req. N° 094/2015 ( ERNANI TEIXEIRA ) Solicita ao Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno, localizado na Rua Piauí, ao lado da casa de nº 1455, no Bairro Alto do Parque, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada da área, pois a vegetação está altíssima.

Req. Nº 090/2015 ( CÍRIO SCHNEIDER ) Solicita a Secretaria da Educação para que informe a esta Casa Legislativa quantas palestras foram realizadas entre 2013 a 2015 para professores e diretores da área da educação infantil. Quem foram os palestrantes? Quais os custos destas palestras?

Req. Nº 089/2015 ( WALDIR GISCH ) Solicita ao Sr. Prefeito Municipal de Lajeado Luís Fernando Schimidt, para que informe a esta Casa Legislativa o valor que a Empresa Stacione repassou ao Município mês a mês desde a vigência do contrato.

Req. N° 084/2015 ( CARLOS RANZI ) Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre greve dos caminhoneiros, aumento do preço dos combustíveis e da luz.

Req. Nº 079/2015 ( LORIVAL SILVEIRA ) Solicita a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que envie a esta Casa cópia da documentação da liberação do aterro da lagoa localizadas nos Bairros Campestre e Centenário.