Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2015

Projeto de Lei CM 008-03/2015 - CM 008-03/2015 de 26/02/2015 Autoria Sérgio Luiz Knipoff

Denomina de Rua Vinícius Kunzler a Rua C, localizada no bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1181_1424949688.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,4 kB

Requerimento 076/2015 - Requerimento n° 076/2015

eq. N° 076/2015 Parabeniza a Secretaria de Cultura e Turismo na pessoa da Sra. Secretária Arilene Dalmoro e sua equipe. Principalmente, pelo belíssimo CARNAVAL DE RUA, proporcionando segurança e espaço adequado para que os foliões, e amantes desta festa milenar, pudessem, com mascara ou não, cair na folia.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 075/2015 - Requerimento n° 075/2015

Req. N° 075/2015 Parabeniza aos três ROTARY CLUBES DE LAJEADO: Rotary Club Lajeado,Rotary Club Lajeado - Engenho e Rotary Club Lajeado Integração, pelos CENTO E DEZ ANOS de sua existência, comemorado no dia 23 de fevereiro, alusivo a data de fundação do ROTARYCLUB INTERNACIONAL, bem como, salientar e agradecer, aos relevantes serviços prestados a humanidade.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 074/2015 - Requerimento n° 074/2015

Req. N° 074/2015 Solicita ao Prefeito Municipal Luís Fernando Schmidt ampliação no prazo para pagamentos dos impostos, com desconto, pois o mesmo se encerra no dia 27/02/2015. Justificamos nossa solicitação, pois constatamos que os documentos fiscais ainda não chegaram às mãos dos contribuintes, sendo injusto que percam o desconto por falhas no sistema de produção e entrega dos carnês.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 073/2015 - Requerimento n° 073/2015

Req. N° 073/2015 Parabeniza o Presidente da LILAFA Liga Lajeadense de Futebol Amador, DARLEI ANTONIO CHRIST, pelo belo evento realizado no dia 20 do corrente, ou seja, pelo lançamento do Campeonato Municipal Amador de Lajeado Copa José Ernani Líbio.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 072/2015 - Requerimento n° 072/2015

Req. N° 072/2015 Reitera ao Prefeito Municipal, pedido da possibilidade de contratar um guarda que faça monitoramento nos horários de entrada e saída da EMEI Amiguinho do Jardim, Bairro Jardim do Cedro, garantindo assim, maior segurança para as crianças, educadores e comunidade em geral. Sabendo-se que, o Posto de Saúde terá um guarda, e, se possível, o mesmo poderia auxiliar na chegada e saída das crianças na EMEI que se localiza bem ao lado do Posto de Saúde do referido bairro. Ofício anexo.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 071/2015 - Requerimento n° 071/2015

Req. Nº 071/2015 Solicita o envio de Ofício comunicando ao Gerente dos Correios a falta de entrega de correspondência em determinadas ruas da Cidade de Lajeado.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 070/2015 - Requerimento n° 070/2015

Req. Nº 070/2015 Solicita a Secretaria da Fazenda, Setor de Contabilidade para envie a esta Casa Legislativa cópia do empenho 1636/2015 juntamente com a nota fiscal nº 201512 e das Comunicações internas 69, 70 e 71 de 10/02/215 da Secretaria de Obras.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 069/2015 - Requerimento n° 069/2015

Req. Nº 069/2015 Solicita a Secretaria da Administração para que conceda o benefício de Risco de vida aos servidores: Bruna Letícia Thomas, Elisara Gonçalves Dias e Maína da Costa Appel , pois a função destes servidores é Fiscal Ambiental, onde os mesmos atuam na Secretaria do Meio Ambiente no departamento de fiscalização ambiental, sendo assim solicitam o referido benefício.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 068/2015 - Requerimento n° 068/2015

Req. N° 068/2015 Solicita ao DAER-RS Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para que tome providências na ERS 421 no Bairro Conventos, para que faça a roçada do acostamento e melhore a sinalização em quebra-molas e faixas de segurança.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 067/2015 - Requerimento n° 067/2015

Req. N° 067/2015 Solicita ao Poder Executivo para que informe esta Casa Legislativa o montante economizado com a implantação do turno único vigente desde o dia 8 de dezembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, estabelecido pela Lei nº 9671, de 27 de novembro de 2014.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 066/2015 - Requerimento n° 066/2015

Req. N° 066/2015 Solicita ao Poder Executivo para que seja criado cronograma para capina/roçada das vias, canteiros, praças, áreas verdes e terrenos do município, ou que seja remetido a esta Casa o existente.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 065/2015 - Requerimento n° 065/2015

Req. Nº 065/2015 Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SOSUR para que informem a esta Casa Legislativa porque calçaram a Rua Décio Martins de Azevedo localizada no Bairro São Bento em Lajeado/RS só em frente as duas casas.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 064/2015 - Requerimento n° 064/2015

Req. Nº 064/2015 - OFÍCIO 076/2015 (SCHAFER) Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SESA/HBB, que enviem a esta Casa Legislativa uma resposta sobre o caso de Moacyr Alves de Lima, que após ter fraturado o punho teve o primeiro atendimento no HBB de Lajeado, mas a cirurgia ao invés de ser marcada no próprio hospital, foi encaminhada para o hospital de Taquari, onde o paciente foi atendido por dois médicos e ambos o informaram de que como já tinha passado muito tempo após o acidente, não faziam este tipo de cirurgia, desde então após mais de um mês do acidente ele aguarda resposta sobre a data da cirurgia. Segue em anexo a documentação.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: requerimento_anexo_85_22_1441026783.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,2 kB

Requerimento 063/2015 - Requerimento n° 063/2015

Req. N° 063/2015 - OFÍCIO 071/2015 (PAULO) Solicita ao Poder Executivo, cópia do contrato da permissão ou concessão e cópia da licitação da empresa Stacione Rotativo Lajeado.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Arquivo da Matéria: requerimento_anexo_84_21_1441026716.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

Requerimento 062/2015 - Requerimento n° 062/2015

Req. N° 062/2015 Sugere ao Poder Público Municipal/Prefeito Sr. Luis Fernando Schmidt e à Secretaria da Fazenda, para que os carnês do IPTU para o próximo ano voltem a ficar disponíveis aos contribuintes na Sede da Prefeitura e no site da mesma para impressão via internet, e também seja antecipado o período de disponibilização para dezembro e o período para o benefício de descontos já comece a partir de janeiro.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 061/2015 - Requerimento n° 061/2015

Req. N° 061/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre a regulamentação de uso dos Parques de Eventos do Município (Bairro Floresta, Parque do Imigrante, Centro Esportivo Municipal e Professor Nelson Brancher)

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 060/2015 - Requerimento n° 060/2015

Req. N° 060/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre Projetos desenvolvidos pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 059/2015 - Requerimento n° 059/2015

Req. Nº 059/2015 Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa se é verdadeira a informações que não permitem as mães realizar a inscrição dos filhos nas creches. Digo isso, pois recebi em meu gabinete duas mães fazendo esta reclamação.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

Requerimento 058/2015 - Requerimento n° 058/2015

eq. Nº 058/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa.

Situação:

Data de criação: 24/02/2015

Regime de Tramitação:

2015

Projeto de Lei CM 008-03/2015 - CM 008-03/2015 de 26/02/2015 Autoria Sérgio Luiz Knipoff

Denomina de Rua Vinícius Kunzler a Rua C, localizada no bairro Conventos.

Requerimento 076/2015 - Requerimento n° 076/2015

Requerimento 075/2015 - Requerimento n° 075/2015

Requerimento 074/2015 - Requerimento n° 074/2015

Requerimento 073/2015 - Requerimento n° 073/2015

Req. N° 073/2015 Parabeniza o Presidente da LILAFA Liga Lajeadense de Futebol Amador, DARLEI ANTONIO CHRIST, pelo belo evento realizado no dia 20 do corrente, ou seja, pelo lançamento do Campeonato Municipal Amador de Lajeado Copa José Ernani Líbio.

Requerimento 072/2015 - Requerimento n° 072/2015

Requerimento 071/2015 - Requerimento n° 071/2015

Req. Nº 071/2015 Solicita o envio de Ofício comunicando ao Gerente dos Correios a falta de entrega de correspondência em determinadas ruas da Cidade de Lajeado.

Requerimento 070/2015 - Requerimento n° 070/2015

Req. Nº 070/2015 Solicita a Secretaria da Fazenda, Setor de Contabilidade para envie a esta Casa Legislativa cópia do empenho 1636/2015 juntamente com a nota fiscal nº 201512 e das Comunicações internas 69, 70 e 71 de 10/02/215 da Secretaria de Obras.

Requerimento 069/2015 - Requerimento n° 069/2015

Requerimento 068/2015 - Requerimento n° 068/2015

Req. N° 068/2015 Solicita ao DAER-RS Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para que tome providências na ERS 421 no Bairro Conventos, para que faça a roçada do acostamento e melhore a sinalização em quebra-molas e faixas de segurança.

Requerimento 067/2015 - Requerimento n° 067/2015

Req. N° 067/2015 Solicita ao Poder Executivo para que informe esta Casa Legislativa o montante economizado com a implantação do turno único vigente desde o dia 8 de dezembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, estabelecido pela Lei nº 9671, de 27 de novembro de 2014.

Requerimento 066/2015 - Requerimento n° 066/2015

Req. N° 066/2015 Solicita ao Poder Executivo para que seja criado cronograma para capina/roçada das vias, canteiros, praças, áreas verdes e terrenos do município, ou que seja remetido a esta Casa o existente.

Requerimento 065/2015 - Requerimento n° 065/2015

Req. Nº 065/2015 Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SOSUR para que informem a esta Casa Legislativa porque calçaram a Rua Décio Martins de Azevedo localizada no Bairro São Bento em Lajeado/RS só em frente as duas casas.

Requerimento 064/2015 - Requerimento n° 064/2015

Requerimento 063/2015 - Requerimento n° 063/2015

Req. N° 063/2015 - OFÍCIO 071/2015 (PAULO) Solicita ao Poder Executivo, cópia do contrato da permissão ou concessão e cópia da licitação da empresa Stacione Rotativo Lajeado.

Requerimento 062/2015 - Requerimento n° 062/2015

Requerimento 061/2015 - Requerimento n° 061/2015

Req. N° 061/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre a regulamentação de uso dos Parques de Eventos do Município (Bairro Floresta, Parque do Imigrante, Centro Esportivo Municipal e Professor Nelson Brancher)

Requerimento 060/2015 - Requerimento n° 060/2015

Req. N° 060/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre Projetos desenvolvidos pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Requerimento 059/2015 - Requerimento n° 059/2015

Req. Nº 059/2015 Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa se é verdadeira a informações que não permitem as mães realizar a inscrição dos filhos nas creches. Digo isso, pois recebi em meu gabinete duas mães fazendo esta reclamação.

Requerimento 058/2015 - Requerimento n° 058/2015

eq. Nº 058/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa.

Confirmação

2015

Projeto de Lei CM 008-03/2015 - CM 008-03/2015 de 26/02/2015 Autoria Sérgio Luiz Knipoff

Denomina de Rua Vinícius Kunzler a Rua C, localizada no bairro Conventos.

Requerimento 076/2015 - Requerimento n° 076/2015

Requerimento 075/2015 - Requerimento n° 075/2015

Requerimento 074/2015 - Requerimento n° 074/2015

Requerimento 073/2015 - Requerimento n° 073/2015

Req. N° 073/2015  Parabeniza o Presidente da LILAFA  Liga Lajeadense de Futebol Amador, DARLEI ANTONIO CHRIST, pelo belo evento realizado no dia 20 do corrente, ou seja, pelo lançamento do Campeonato Municipal Amador de Lajeado  Copa José Ernani Líbio.

Requerimento 072/2015 - Requerimento n° 072/2015

Requerimento 071/2015 - Requerimento n° 071/2015

Req. Nº 071/2015  Solicita o envio de Ofício comunicando ao Gerente dos Correios a falta de entrega de correspondência em determinadas ruas da Cidade de Lajeado.

Requerimento 070/2015 - Requerimento n° 070/2015

Req. Nº 070/2015  Solicita a Secretaria da Fazenda, Setor de Contabilidade para envie a esta Casa Legislativa cópia do empenho 1636/2015 juntamente com a nota fiscal nº 201512 e das Comunicações internas 69, 70 e 71 de 10/02/215 da Secretaria de Obras.

Requerimento 069/2015 - Requerimento n° 069/2015

Requerimento 068/2015 - Requerimento n° 068/2015

Req. N° 068/2015  Solicita ao DAER-RS Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para que tome providências na ERS 421 no Bairro Conventos, para que faça a roçada do acostamento e melhore a sinalização em quebra-molas e faixas de segurança.

Requerimento 067/2015 - Requerimento n° 067/2015

Req. N° 067/2015  Solicita ao Poder Executivo para que informe esta Casa Legislativa o montante economizado com a implantação do turno único vigente desde o dia 8 de dezembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, estabelecido pela Lei nº 9671, de 27 de novembro de 2014.

Requerimento 066/2015 - Requerimento n° 066/2015

Req. N° 066/2015  Solicita ao Poder Executivo para que seja criado cronograma para capina/roçada das vias, canteiros, praças, áreas verdes e terrenos do município, ou que seja remetido a esta Casa o existente.

Requerimento 065/2015 - Requerimento n° 065/2015

Req. Nº 065/2015  Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SOSUR para que informem a esta Casa Legislativa porque calçaram a Rua Décio Martins de Azevedo localizada no Bairro São Bento em Lajeado/RS só em frente as duas casas.

Requerimento 064/2015 - Requerimento n° 064/2015

Requerimento 063/2015 - Requerimento n° 063/2015

Req. N° 063/2015 - OFÍCIO 071/2015 (PAULO)  Solicita ao Poder Executivo, cópia do contrato da permissão ou concessão e cópia da licitação da empresa Stacione Rotativo Lajeado.

Requerimento 062/2015 - Requerimento n° 062/2015

Requerimento 061/2015 - Requerimento n° 061/2015

Req. N° 061/2015  Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre a regulamentação de uso dos Parques de Eventos do Município (Bairro Floresta, Parque do Imigrante, Centro Esportivo Municipal e Professor Nelson Brancher)

Requerimento 060/2015 - Requerimento n° 060/2015

Req. N° 060/2015  Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre Projetos desenvolvidos pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Requerimento 059/2015 - Requerimento n° 059/2015

Req. Nº 059/2015  Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa se é verdadeira a informações que não permitem as mães realizar a inscrição dos filhos nas creches. Digo isso, pois recebi em meu gabinete duas mães fazendo esta reclamação.

Requerimento 058/2015 - Requerimento n° 058/2015

eq. Nº 058/2015  Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa.

Req. N° 073/2015 Parabeniza o Presidente da LILAFA Liga Lajeadense de Futebol Amador, DARLEI ANTONIO CHRIST, pelo belo evento realizado no dia 20 do corrente, ou seja, pelo lançamento do Campeonato Municipal Amador de Lajeado Copa José Ernani Líbio.

Req. Nº 071/2015 Solicita o envio de Ofício comunicando ao Gerente dos Correios a falta de entrega de correspondência em determinadas ruas da Cidade de Lajeado.

Req. Nº 070/2015 Solicita a Secretaria da Fazenda, Setor de Contabilidade para envie a esta Casa Legislativa cópia do empenho 1636/2015 juntamente com a nota fiscal nº 201512 e das Comunicações internas 69, 70 e 71 de 10/02/215 da Secretaria de Obras.

Req. N° 068/2015 Solicita ao DAER-RS Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para que tome providências na ERS 421 no Bairro Conventos, para que faça a roçada do acostamento e melhore a sinalização em quebra-molas e faixas de segurança.

Req. N° 067/2015 Solicita ao Poder Executivo para que informe esta Casa Legislativa o montante economizado com a implantação do turno único vigente desde o dia 8 de dezembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, estabelecido pela Lei nº 9671, de 27 de novembro de 2014.

Req. N° 066/2015 Solicita ao Poder Executivo para que seja criado cronograma para capina/roçada das vias, canteiros, praças, áreas verdes e terrenos do município, ou que seja remetido a esta Casa o existente.

Req. Nº 065/2015 Solicita ao Poder Executivo/Sr. Prefeito Municipal/ SOSUR para que informem a esta Casa Legislativa porque calçaram a Rua Décio Martins de Azevedo localizada no Bairro São Bento em Lajeado/RS só em frente as duas casas.

Req. N° 063/2015 - OFÍCIO 071/2015 (PAULO) Solicita ao Poder Executivo, cópia do contrato da permissão ou concessão e cópia da licitação da empresa Stacione Rotativo Lajeado.

Req. N° 061/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre a regulamentação de uso dos Parques de Eventos do Município (Bairro Floresta, Parque do Imigrante, Centro Esportivo Municipal e Professor Nelson Brancher)

Req. N° 060/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre Projetos desenvolvidos pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Req. Nº 059/2015 Solicita ao Poder Executivo/Secretaria de Educação (SED) que informe a esta Casa Legislativa se é verdadeira a informações que não permitem as mães realizar a inscrição dos filhos nas creches. Digo isso, pois recebi em meu gabinete duas mães fazendo esta reclamação.

eq. Nº 058/2015 Solicita espaço no expediente para manifestar-se sobre assuntos vinculados na imprensa.