Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Emenda PL nº 078-03/2023 - EMENDA I

Modifica o art. 7° do Projeto de Lei nº 078/2023. Projeto Retirado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Plenária dia 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01_ao_PL_078___Ranzi_e_Deol.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,0 kB

2 autores:

Carlos

Deolí

Emenda PL nº 078-03/2023 - EMENDA II

Suprime o inciso V do artigo 8° do Projeto de Lei n° 78/2023. Projeto retirado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Plenária dia 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_2_ao_PL_078.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,1 kB

2 autores:

Carlos

Deolí

Projeto de Lei CM nº 078-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Romualdo Renato Stoll, as Ruas C (I), C (II) e suas futuras projeções, no Loteamento Solar dos Conventos, Bairro Conventos, Lajeado/RS. Pedido de Vistas: vereadora Ana da Apama.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: Plenária dia 30/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_078___Deol.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,5 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 077-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera para § 1º o parágrafo único e inclui o § 2º no Art. 7º, da Lei nº 11.197/ 2021, que autoriza o Executivo a executar obras de infraestrutura na ERS-130, recebendo imóveis em troca e dando quitação de dívida de repasse de saúde com o Estado e o DAER. Pedido de Vistas Mozart Lopes dia 24/10/2023. Pedido de Vistas Deoli 07/11/2023. Pedido de Vistas Éder Spohr - 21/11/2023 Autor pediu prazo para defesa parecer ilegalidade - 05/12/2023.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_077___Mrcio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,7 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Projeto de Lei CM nº 076-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Pedro Eugênio Stürmer, a Rua D e suas futuras projeções, no Loteamento Solar dos Conventos, Bairro Conventos, Lajeado/RS. Pedido de Vistas: Vereadora Ana da Apama.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: Plenária dia 30/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_076___Deol.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,4 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 105-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 01 (uma) vaga de Nutricionista e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_105___Alterao_da_Lei_n_10079_2016___Cri...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 26/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Projeto de Lei CM nº 075-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Thayron” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_075___Ana_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 074-03/2023 - Projeto de Lei CM

Reconhece de Utilidade Pública Municipal os Rotarys Club, Lions Club e JCI (Junior Chamber International) do município de Lajeado/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Plenária dia 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074___Deol_e_Alex.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

2 autores:

Alex

Deolí

Projeto de Lei CM nº 073-03/2023 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei n° 10.473, de 28 de setembro de 2017. Parecer pela ilegalidade do projeto reprovado na sessão 24/10/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073___Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,5 kB

2 autores:

Carlos

Lorival

Emenda PL nº 104-03/2023 - EMENDA I

Altera inciso II do Artigo 8º do Projeto de Lei nº 104/2023. Projeto retirado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 268,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 101-03/2023 - EMENDA ADITIVA I

Modifica o Anexo III do Projeto de Lei 101-03/2023.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/09/2023

Plenária: Plenária dia 26/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_101_Lorival.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,1 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 104-03/2023 - Projeto de Lei

Regulamenta o procedimento e os requisitos para denominação de logradouros públicos municipais.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/09/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_104___Altera_Lei_n_7955_07___Denominao_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM nº 072-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 8194, de 19 de agosto de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social. Parecer pela ilegalidade do projeto - Reprovado na sessão 24/10/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_072.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,3 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA III

Altera o Projeto de Lei nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03_ao_PL_083___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 268,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA IV

Altera o Projeto de Lei nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_04_ao_PL_083___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 300,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RELATORIO_FINAL_lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,2 kB

4 autores:

Alex

Carlos

Márcio

Paula

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 102-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, uma área de terrenos urbana de propriedade de Jeferson Dauernheimer. Vistas vereador Lorival Silveira 17/10/2023 Vistas vereador Éder Spohr - 30/10/2023 Vistas Jones Barbosa da Silva 14/11/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Plenária dia 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_102___Dao_em_pagamento___Jeferson_Dauer...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM nº 071-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Plenária dia 03/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_071.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 070-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨ADAIR ANTÔNIO VIVIAN¨, a Rua B , do Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Plenária dia 26/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_070.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

2023

Emenda PL nº 078-03/2023 - EMENDA I

Modifica o art. 7° do Projeto de Lei nº 078/2023. Projeto Retirado.

Emenda PL nº 078-03/2023 - EMENDA II

Suprime o inciso V do artigo 8° do Projeto de Lei n° 78/2023. Projeto retirado.

Projeto de Lei CM nº 078-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Romualdo Renato Stoll, as Ruas C (I), C (II) e suas futuras projeções, no Loteamento Solar dos Conventos, Bairro Conventos, Lajeado/RS. Pedido de Vistas: vereadora Ana da Apama.

Projeto de Lei CM nº 077-03/2023 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM nº 076-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Pedro Eugênio Stürmer, a Rua D e suas futuras projeções, no Loteamento Solar dos Conventos, Bairro Conventos, Lajeado/RS. Pedido de Vistas: Vereadora Ana da Apama.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 105-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 01 (uma) vaga de Nutricionista e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Projeto de Lei CM nº 075-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Thayron” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 074-03/2023 - Projeto de Lei CM

Reconhece de Utilidade Pública Municipal os Rotarys Club, Lions Club e JCI (Junior Chamber International) do município de Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM nº 073-03/2023 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei n° 10.473, de 28 de setembro de 2017. Parecer pela ilegalidade do projeto reprovado na sessão 24/10/2023.

Emenda PL nº 104-03/2023 - EMENDA I

Altera inciso II do Artigo 8º do Projeto de Lei nº 104/2023. Projeto retirado.

Emenda PL nº 101-03/2023 - EMENDA ADITIVA I

Modifica o Anexo III do Projeto de Lei 101-03/2023.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 104-03/2023 - Projeto de Lei

Regulamenta o procedimento e os requisitos para denominação de logradouros públicos municipais.

Projeto de Lei CM nº 072-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 8194, de 19 de agosto de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social. Parecer pela ilegalidade do projeto - Reprovado na sessão 24/10/2023.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA III

Altera o Projeto de Lei nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA IV

Altera o Projeto de Lei nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 102-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, uma área de terrenos urbana de propriedade de Jeferson Dauernheimer. Vistas vereador Lorival Silveira 17/10/2023 Vistas vereador Éder Spohr - 30/10/2023 Vistas Jones Barbosa da Silva 14/11/2023.

Projeto de Lei CM nº 071-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 070-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨ADAIR ANTÔNIO VIVIAN¨, a Rua B , do Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, no Bairro Conventos.