Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei CM nº 007-03/2023 - Projeto de Lei CM

" Institui, para os doadores de sangue no município de Lajeado - RS, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos."

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 21/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_007_032023___Schefer___doadores_de_sang...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 269,3 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 005-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Dubai a Rua A, localizada no Loteamento Residencial Diamond e Loteamento Ari Simonetti, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_005_032023___Deol___Denomina_de_Rua_Dubai.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,8 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

Projeto de Lei CM CM nº 004-03/2023 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_004_032023___Ana___Informao_de_maus_tratos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 293,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei - Poder Executivo 011-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_011___Crdito_Especial___R_15969___SESP_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 318,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 004-03/2023 - Projeto de Lei Complementar

Dispõe sobre a conciliação ou transação em processos judiciais e a restituição administrativa das contribuições retidas sobre as verbas não incorporáveis aos proventos do servidor efetivo vinculado ao Regime Próprio de Previdência – RPPS

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PLC_004___Restituio_administrativa_de_valo...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM 003-03/2023 - Projeto de Lei CM

Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_03_032023___Ana_Rita___FUNDEB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 002-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o Poder Executivo, por meio do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Plenária dia 28/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_02_032023___Ana_Rita___Projetos_Arquite...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM 001-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui no âmbito do município de Lajeado o Programa Farmácia Solidária.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Plenária dia 28/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_01_032023___Ana_Rita___Programa_Farmcia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 327,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei - Poder Executivo 010-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Anos Finais – História, 03 (três) Professores de Anos Finais – Matemática , 04 (quatro) Professores de Anos Finais – Português, 02 (dois) Professores de Anos Finais – Ciências, 13 (treze) Professores de Anos Iniciais e 02 (dois) Agentes Socioeducativos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_010___Contratao_Emergencial___10_Prof_A...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 009-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Tedesco e Emer Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_009___Incentivo___TEDESCO_E_EMER_Ltda__...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 008-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, para disponibilização de estagiário para conjugar esforços na execução de serviços informativos relacionados ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_008___Autoriza_o_Poder_Executivo_a_firm..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 007-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal nº 10.079/2016, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007___Alterao_da_Lei_n_10079_16___Alter...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 005-03/2023 - Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar nº 001, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PLC_005___Altera_Lei_Complementar_n_001_16...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 003-03/2023 - Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar nº 29, de 21 de julho de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Lajeado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PLC_003___Altera_a_LC_29_2021_que_institui...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 006-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Anos Finais – Matemática.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_006___Contratao_Emergencial___01_Prof_A...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 005-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico de Enfermagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_005___Contratao_Emergencial___01_Tc_Enf...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 004-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Secretários de Escola e 04 (quatro) Professores de Educação Infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_004___Contratao_Emergencial___03_Sec_de...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo 003-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 01 (uma) vaga de Professor de Anos Finais – Geografia e altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003___Alterao_da_Lei_n_8795_11___Criao_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 002-03/2023 - Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PLC_002___Altera_a_Lei_Complementar_n_02_d...P.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,3 kB

Autoria: Poder Executivo

2023

Projeto de Lei CM nº 007-03/2023 - Projeto de Lei CM

" Institui, para os doadores de sangue no município de Lajeado - RS, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos."

Projeto de Lei CM nº 005-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Dubai a Rua A, localizada no Loteamento Residencial Diamond e Loteamento Ari Simonetti, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Projeto de Lei CM CM nº 004-03/2023 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.

Projeto de Lei - Poder Executivo 011-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Complementar 004-03/2023 - Projeto de Lei Complementar

Dispõe sobre a conciliação ou transação em processos judiciais e a restituição administrativa das contribuições retidas sobre as verbas não incorporáveis aos proventos do servidor efetivo vinculado ao Regime Próprio de Previdência – RPPS

Projeto de Lei CM 003-03/2023 - Projeto de Lei CM

Autoriza a utilização do saldo do FUNDEB para a concessão de abono aos servidores ativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira da Educação.

Projeto de Lei CM 002-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o Poder Executivo, por meio do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva.

Projeto de Lei CM 001-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui no âmbito do município de Lajeado o Programa Farmácia Solidária.

Projeto de Lei - Poder Executivo 010-03/2023 - Projeto de Lei

Projeto de Lei - Poder Executivo 009-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Tedesco e Emer Ltda.

Projeto de Lei - Poder Executivo 008-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, para disponibilização de estagiário para conjugar esforços na execução de serviços informativos relacionados ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

Projeto de Lei - Poder Executivo 007-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal nº 10.079/2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 005-03/2023 - Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar nº 001, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.

Projeto de Lei Complementar 003-03/2023 - Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei - Poder Executivo 006-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Anos Finais – Matemática.

Projeto de Lei - Poder Executivo 005-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico de Enfermagem.

Projeto de Lei - Poder Executivo 004-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Secretários de Escola e 04 (quatro) Professores de Educação Infantil.

Projeto de Lei - Poder Executivo 003-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 01 (uma) vaga de Professor de Anos Finais – Geografia e altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011.

Projeto de Lei Complementar 002-03/2023 - Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.