Matérias Legislativas

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 060-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Lajeado a contratar, custear e doar ao Estado do Rio Grande do Sul o projeto executivo da edificação da Central de Polícia.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 059-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 058-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU da unidade imobiliária pertencente a entidade ou a clube social, recreativo, desportivo ou cultural, sem fins lucrativos, localizada no município de Lajeado e dá outras providências.

Emenda PL nº 048-02/2021 - EMENDA ADITIVA I

Projeto de Lei CM nº 040-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede remição e isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU da unidade imobiliária pertencente a entidade ou a clube social, recreativo, desportivo ou cultural, sem fins lucrativos, localizada no município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 039-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana de Sensibilização à Doação de Órgãos e Tecidos e Construção da Cultura Doadora.

Projeto Substitutivo CM nº 035-02/2022 - Projeto Substitutivo

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 057-02/2022 - Projeto de Lei

Revoga a Lei nº 11.232, de 16 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a receber, na forma de dação em pagamento, duas áreas de terrenos urbanas de propriedade de João Henrique Neuberger e Outros.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 056-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 15 (quinze) Monitores de Creche.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 055-02/2022 - Projeto de Lei

Altera a ementa e acrescenta os incisos IV, V, VI e o parágrafo único ao art. 1º da Lei n° 11.319, de 02 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de três frações de áreas de terrenos urbanas para Bebidas Fruki S/A.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 054-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre duas áreas de terrenos urbanas à Associação dos Moradores do Loteamento dos Médicos.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 053-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei CM nº 038-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Veto Parcial ou Total CM nº 025-02/2022 até CM nº 029-02/2022 - veto

VETO INTEGRAL aos Projeto de Lei CM nº 025-02/2022; Projeto de Lei CM nº 026-02/2022; Projeto de Lei CM nº 027-02/2022; Projeto de Lei CM nº 028-02/2022 e Projeto de Lei CM nº 029-02/2022, que acrescentam dispositivos ao Parágrafo único do o artigo 1º da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 052-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de custear despesas com combustível para as viaturas da Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 051-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 050-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Gráfica Cometa Limitada.

Projeto de Lei CM nº 037-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Profissional de Enfermagem a implantação da classificação de Risco e Manejo do paciente com suspeita de Dengue.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.