Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 003-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/01/2022

Plenária: Plenária dia 13/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003___Crdito_Especial___SEDETAG_SESP_e_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Veto Parcial ou Total Emenda 01 ao PL nº 117-01/2021 - veto

VETO INTEGRAL a EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 117, de 09 de dezembro de 2021, que “autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas Florestal Alimentos S/A e Fermau Participações LTDA.”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0005___veto_emenda_aditiva_ao_pl_117_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Veto Parcial ou Total CM nº 070-01/2021 - veto

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei CM nº 070-01/2021, que “estabelece critérios para a execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como para a reparação de pavimentos danificados por obras de infraestrutura executadas nas vias públicas no Município de Lajeado”.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 06/01/2022

Plenária: Plenária dia 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0004___veto_pl_cm_CM_070_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 002-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores de creche.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2022

Plenária: Plenária dia 13/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_002___Contratao_Emergencial_Monitor_de_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 001-02/2022 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_001___Alterao_Lei_n_11052_2020___Altera..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Veto Parcial ou Total CM nº 075-01/2021 - veto

VETO INTEGRAL a o Projeto de Lei CM nº 075-01/2021, que “Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Lajeado e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0001___veto_pl_cm_CM_075_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 372,5 kB

Autoria: Poder Executivo

2021

Projeto de Lei CM nº 083-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui no Município de Lajeado o mês Dezembro Verde.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_083_012021_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 126-01/2021 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.729, de 29 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado – IPE, visando o atendimento médico dos servidores.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 27/12/2021

Plenária: Plenária dia 01/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_126___Altera_Lei_n_9729___Alquota_IPE__...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 119-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 119-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_119_012021___A...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 125-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU da unidade imobiliária pertencente a entidade ou a clube social, recreativo, desportivo ou cultural, sem fins lucrativos, localizada no Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 24/12/2021

Plenária: Plenária dia 02/03/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_125___Iseno_IPTU___Clubes_ou_Entidades_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 124-01/2021 - Projeto de Lei

Acrescenta o subitem 11.05 do item 11 da Lista de Serviços anexa, do Código Tributário do Município de Lajeado, instituído pela Lei nº 2.714, de 31 de dezembro de 1973 e suas alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_124___Altera_Lei_n_2714_73___Cdigo_Trib...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 641,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 123-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma fração de área de terrenos urbana para Bebidas Fruki S/A.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/12/2021

Plenária: Plenária dia 01/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_123___Concesso_Direito_Real_de_Uso___Po...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta no artigo 5º do PL, 3 parágrafos, estabelecendo critérios de contrapartida da empresa FRUKI para concessão de uso em área do Parque do Engenho.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_03__PL_123_012021___vereado...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,5 kB

3 autores:

Jones

Lorival

Sergio

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Adiciona o parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Resolução nº 003-01/2021

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o artigo 17 do Projeto de Resolução nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PR_003_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Modifica o inciso IV do artigo 64 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_03___PR_003_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA IV

Adiciona o parágrafo único ao artigo 92 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_04___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA V

Adiciona o inciso XX ao artigo 96 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_05___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA VI

Adiciona o inciso VIII ao artigo 97 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_06___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 169,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA SUPRESSIVA VII

Suprime o § 4º ao artigo 123 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_07___PR_003_012021___Car...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

2022

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 003-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Veto Parcial ou Total Emenda 01 ao PL nº 117-01/2021 - veto

VETO INTEGRAL a EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 117, de 09 de dezembro de 2021, que “autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas Florestal Alimentos S/A e Fermau Participações LTDA.”.

Veto Parcial ou Total CM nº 070-01/2021 - veto

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei CM nº 070-01/2021, que “estabelece critérios para a execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como para a reparação de pavimentos danificados por obras de infraestrutura executadas nas vias públicas no Município de Lajeado”.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 002-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores de creche.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 001-02/2022 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Veto Parcial ou Total CM nº 075-01/2021 - veto

VETO INTEGRAL a o Projeto de Lei CM nº 075-01/2021, que “Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Lajeado e dá outras providências”.

2021

Projeto de Lei CM nº 083-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui no Município de Lajeado o mês Dezembro Verde.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 126-01/2021 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.729, de 29 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado – IPE, visando o atendimento médico dos servidores.

Emenda PL nº 119-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº 119-01/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 125-01/2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 124-01/2021 - Projeto de Lei

Acrescenta o subitem 11.05 do item 11 da Lista de Serviços anexa, do Código Tributário do Município de Lajeado, instituído pela Lei nº 2.714, de 31 de dezembro de 1973 e suas alterações.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 123-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma fração de área de terrenos urbana para Bebidas Fruki S/A.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta no artigo 5º do PL, 3 parágrafos, estabelecendo critérios de contrapartida da empresa FRUKI para concessão de uso em área do Parque do Engenho.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Adiciona o parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Resolução nº 003-01/2021

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o artigo 17 do Projeto de Resolução nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Modifica o inciso IV do artigo 64 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA IV

Adiciona o parágrafo único ao artigo 92 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA V

Adiciona o inciso XX ao artigo 96 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA VI

Adiciona o inciso VIII ao artigo 97 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA SUPRESSIVA VII

Suprime o § 4º ao artigo 123 do PR nº 003-01/2021.